TJSP 06/04/2021 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
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dos alimentos em sua folha de pagamento. No mais, aguarde-se a citação da requerida. Intimem-se. - ADV: TAÍS MACHADO
FRANZINI (OAB 216324/SP)
Processo 1002423-71.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.S.M. - A.S.M.L. - Ante o decurso de
prazo sem contestação do requerido regularmente citado conforme certidão de fls. 30, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: BRUNO VALENTIM MILANEZ (OAB 421554/SP)
Processo 1002425-75.2019.8.26.0629 - Interdição - Nomeação - V.L.C.A. - M.A.R.C. - Vistos. Fls. 108: ciência à requerente.
Fls. 114/115: ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ARNALDO BENEDITO
ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP)
Processo 1002439-93.2018.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane do Rosario Bandeira - Elaine do Rosario
Bandeira - - Maria Augusta Deliberali Garcia - Otelino Alves Bandeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica intimada
a inventariante para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP), CAMILA DE FÁTIMA
ASSUMPÇÃO (OAB 277843/SP)
Processo 1002861-34.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.F. - C.A.C.C. - Manifestar as partes acerca do laudo apresentado. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), VIVIAN MELARÉ (OAB
188822/SP)
Processo 1002885-96.2018.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Y.T.S.O. - T.F.O. - Vistos. Fls. 198//199 e 203: em que pese a manifestação da exequente e do Ministério Público,
respectivamente, mantenho a decisão de fls. 59/60. Diante do aumento dos números de casos de Covid-19 atualmente, com a
manutenção nas medidas restritivas e de isolamento social, postergo/suspendo a apreciação do pedido de expedição de ordem
de prisão por dívida alimentar, até a normalização dos serviços devido à pandemia da Covid-19, sem prejuízo da exequente
buscar outros meios de receber os valores cerne do litígio. Com efeito, neste momento de instabilidade social mostra-se inviável a
decretação da prisão do executado. Portanto, manifeste-se a exequente. Ciência à exequente quanto a informação do Ministério
Público de apuração de suposta prática de crime de abandono material. Int. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP)
Processo 1003248-49.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.Q. F.A.Q. - Vistos. Fls. 75: Defiro a pesquisa requerida pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Com as respostas, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), MÁRCIO BONADIA
DE SOUZA (OAB 191553/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 0000002-91.2021.8.26.0629 (processo principal 1002751-06.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Pagamento - Renato de Almeida Moraes Prestes - Casagrande Prestadora de Serviços e Construção Ltda - Vista dos autos à
parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que não houve pagamento do débito, nem manifestação nos autos
pela parte demandada. - ADV: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA
(OAB 339619/SP), RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES (OAB 250530/SP)
Processo 0000240-47.2020.8.26.0629 (processo principal 1002150-63.2018.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Cooperativa de Reciclagem de Tietê - Vistos. Fls. 88:
Intime-se a parte executada, para que indique bens à penhora, bem como seus valores de mercado, sob pena de multa (art. 774,
inciso V, parágrafo único, do CPC). Concedo o prazo de dez dias para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. Tiete,
31 de março de 2021. - ADV: MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 0000249-09.2020.8.26.0629/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Arnaldo dos Reis Advogados Associados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 10: Considerando que o presente incidente foi distribuído sem preencher
os requisitos legais, conforme certificado às fls. 09, e não estando devidamente instruído para a requisição solicitada, determino
o seu cancelamento, devendo a serventia providenciar o necessário para sua baixa definitiva. Oportunamente, deverão os
autores realizar novo peticionamento eletrônico a ser cadastrado como novo incidente. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO
(OAB 220612/SP)
Processo 0000615-48.2020.8.26.0629 (processo principal 1000151-80.2015.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jordão Martins Sociedade de Advogados - Marlon Alessandro da Silva Santos - Vista dos autos à parte
autora para: manifestar-se sobre a devolução da carta AR de fls. 149 pelo motivo desconhecido. - ADV: MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0001251-48.2019.8.26.0629/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Casagrande Prestadora de Serviços
e Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Fls. 35: Diante da inércia da parte interessada em se
manifestar nos autos, proceda-se ao cancelamento do presente incidente, conforme determinado às fls. 32, devendo a serventia
providenciar o necessário para sua baixa definitiva. Int. Tiete, segunda-feira, 15 de março de 2021. - ADV: CINTIA NUCIENE
SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP)
Processo 0001251-48.2019.8.26.0629/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Casagrande Prestadora de Serviços
e Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Observo duplicidade na distribuição deste incidente, uma
vez que o incidente nº 00001251-48.2019/05 foi devidamente cadastrado pela serventia, conforme determinação de fls. 47 do
incidente nº 0001251-48.2019/02. Sendo assim, cancele-se o presente incidente, providenciando a serventia o necessário para
a sua baixa definitiva, prosseguindo-se no incidente nº 00001251-48.2019/05. Int. Tiete, terça-feira, 30 de março de 2021. - ADV:
CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP)
Processo 0001467-09.2019.8.26.0629 (processo principal 1002120-49.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pro Int Representações e Comércio Ltda. - Industria Madeireira Uliana Ltda - Vistos. Antes de apreciar o
pedido, recolha o autor a taxa necessária em até 15 (quinze) dias, bem como apresente a planilha atualizada do débito. Int. ADV: JULIANA DAMIAMES BACCARIN (OAB 297276/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º