TJSP 07/04/2021 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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se dará por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone; ou, no caso de
utilização do celular para participação no ato, com rede wi-fi e mediante prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams. A
Defensoria Pública / o advogado da autora deverá informar os e-mails e número de telefones celulares ou informar a respeito
de absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 3º, § 2º da Resolução CNJ 314/2020) para a participação no ato. Com a
vinda das informações providencie a chefe de seção responsável pela audiência o encaminhamento aos e-mails informados do
link para acesso à audiência virtual, bem como do link de acesso ao manual de participação em audiências virtuais (http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer). 5 Ressalto, outrossim, que caso as partes se conciliem
extrajudicialmente poderão apresentar acordo nos autos, que deverão ser imediatamente encaminhados ao Ministério Público
e após remetidos à conclusão prioritária para sua homologação e outras providências que se fizerem necessárias. 6 Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MARCIA
MASSUD IANNICELLI (OAB 165608/SP)
Processo 1002525-03.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.M.N. - E.M.N. - - D.M.N. - Determino à
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos
de fls. 05/13 na pasta do processo digital. Por oportuno, ressalto que das juntadas aos autos, os documentos devem ser
classificados de acordo com o glossário com a indicação específica, como por exemplo: RG, CPF, certidões de casamento,
nascimento, etc. Portanto, os documentos devem ser classificados em observância a sua especificidade. A correta indicação
dos documentos é indispensável para o curso célere do processo e ainda mais se tratando de inventário, em que, via de
regra, é necessária a instrução com diversos documentos. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA (OAB 376238/SP)
Processo 1002527-70.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C.S.N. - Emende a
autora a inicial para incluir o genitor, que a registrou como filha, no polo passivo da ação, qualificando-o no prazo de 15 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP)
Processo 1002530-25.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M. - Vistos. Junte-se aos autos certidão de
casamento atualizada sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 320 e 321 do CPC. Prazo 15 dias. Intime-se. ADV: ADRIANA SILVA PAMPONET (OAB 289602/SP)
Processo 1002807-75.2020.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.G.G.A.C. - L.F.A.C. - Manifeste-se o(a) exequente com relação à petição e documentos de fls. 56/63 e petição fls. 64/65. - ADV:
JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), GILBER EDUARDO
SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP)
Processo 1002881-03.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.S. - J.C.S.N. - Manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento do feito, com a indicação das medidas que pretende para a satisfação da dívida alimentar.
Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, intime-se o credor por carta AR Unipaginada, a dar regular andamento ao
feito em 05 dias úteis, devendo entrar em contato com seu advogado, a fim de que o mesmo manifeste-se nos autos, sob pena
de extinção. Int. - ADV: MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP), RENATO GIL MORAES (OAB 217390/SP), CLAYTON
BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP)
Processo 1002929-59.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderléia de Almeida Fonseca e outro Maria Helena Fonseca Teixeira Pinto e outro - Diante do acordo formulado pelas partes nos autos do processo 100728563.2019.8.26.0292, o presente procedimento perdeu o objeto, não existindo mais interesse no provimento jurisdicional pleiteado.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VI do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP),
MIGLI, CAPUA & FARIA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15285/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/
SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
Processo 1003107-37.2020.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Campos de Castro Adrielle Campos de Castro - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP)
Processo 1003300-86.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Senio Pedro Lapinha - Sérgio Pedro Lapinha e
outros - Fls. 104/105: aguarde-se por 30 dias a conclusão fiscal do expediente administrativo pelo órgão fazendário. Int. - ADV:
PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP)
Processo 1003584-60.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.L.S. - J.C.L. Ciência às partes sobre a decisão de fls. 203/206 que majorou os alimentos provisórios. No mais, aguarde-se o cumprimento
integral da decisão de fls. 175/176. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), JULIANA MARTINS GUERRA
(OAB 391082/SP)
Processo 1003718-58.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudine Perretti - Vista ao(a) autor(a) para que
no prazo de 05 dias úteis, de andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB
104663/SP)
Processo 1004053-43.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.O. - Tratandose a ação sobre direito indisponível, necessário que seja aferido se os fatos alegados na petição inicial são efetivamente
verdadeiros, independentemente da revelia do requerido. Assim, necessária a realização de audiência de instrução, para oitiva
de testemunhas a respeito da eventual existência de vínculos de afeto entre o autor e o réu, a ser designada por meio da
plataforma Microsoft Teams, conforme regulamentação constante do Comunicado CG 284/2020. Designo audiência para oitiva
de 2 testemunhas do autor por videoconferência o dia 18 de maio de 2021, às 14:00 horas. Anoto que a audiência será realizada
pela ferramenta Microsoft Teams, mediante envio de link de acesso aos e-mails que forem fornecidos pelos patronos das
partes. O acesso à audiência virtual se dará por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com
câmera e microfone; ou, no caso de utilização do celular para participação no ato, com rede wi-fi e mediante prévia instalação
do aplicativo Microsoft Teams. A advogada deverá informar os e-mails e número de telefones celulares do autor e de suas
testemunhas ou informar a respeito de absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 3º, § 2º da Resolução CNJ 314/2020)
para a participação no ato. Prazo: 10 dias. Com a vinda das informações providencie a chefe de seção responsável pela
audiência o encaminhamento aos e-mails informados do link para acesso à audiência virtual, bem como do link de acesso ao
manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer).
Sem prejuízo, determino a realização de estudo psicológico do caso. Após as partes informarem se possuem condições técnicas
para participação (computador com webcam ou celular com rede wi-fi) e os dados necessários para tanto (endereço de e-mail e
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