TJSP 07/04/2021 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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conclusão; se houver contestação, à réplica no prazo de 15 dias e conclusos. Intime-se, também, o(a) autor(a), bem como
seu(ua) advogado(a). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se
ainda que não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor
da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 1003300-42.2018.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.A.B. - - M.J.B.B. - - L.M.B. - Vistas
dos autos à inventariante para: De que fica deferido o prazo de 20 dias de sobrestamento dos autos, conforme requerido. - ADV:
LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1003327-54.2020.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.P. - - E.L.P. - - J.P.L.P.
- P. 70-71: Ciências às partes. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JULIO TADEU ARRAIS
SERODIO (OAB 109625/SP)
Processo 1003463-51.2020.8.26.0318 - Interdição - Nomeação - M.I.V.R.L. - - F.V.R.L. - O.V.R. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre o laudo pericial de p. 92-96. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP),
MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP)
Processo 1005904-39.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - J.L.S. Vistas dos autos à autora/reconvinda para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação/reconvenção apresentada pelo
réu/reconvinte, às p.126- 159. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB
100704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO MELISSA BETHEL MOLINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 0000260-64.2021.8.26.0318 (processo principal 1004028-49.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Valdelina Aparecida Valentim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Satisfeita
a obrigação, conforme noticiado às p. 18, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o transito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do
CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JULIANO OLIVEIRA
DEODATO (OAB 246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000341-64.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia de Lourdes
Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias,
sobre a planilha de cálculo oferecida pela autarquia ré, às p. 195/198. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB
203092/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001375-40.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Ribeiro Neves
- Prefeitura Municipal de Leme - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos às partes para: CIÊNCIA de
que foi designada data, hora e local para a realização da perícia pelo IMESC, a saber: DATA: 30/04/2021 HORÁRIO: 9h30min
LOCAL: Rua Barra Funda, 824, Barra Funda São Paulo/SP. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP),
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO (OAB 359051/SP)
Processo 1002530-49.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Francisco Moreira Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 369/372: Ao expert, para manifestação,
no prazo de 15 dias. Com a resposta, nova vista às partes e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: NICOLE ELIZABETH
DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), JULIANO OLIVEIRA
DEODATO (OAB 246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003240-35.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.V.A.B. - - S.W.A.B. I.N.S.S.I. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por M. V. A. B. e S. W. A. B., representados por
F. E. A. em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, resolvendo, assim, o mérito da contenda, com fulcro no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência, CONDENO a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10%
do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/15). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e
importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (art.85,§2º,I,II,III
e IV, do CPC/15). Entretanto, diante do deferimento dos benefícios da justiça gratuita à parte sucumbente, fica suspensa a
exigibilidade dos honorários, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o
juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a
parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser
intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo. P.I.C. ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Criminal
1ª Vara
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