TJSP 07/04/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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se o perito a iniciar os trabalhos, comunicando-se nos autos a data, para permitir a intimação das partes. Prazo para entrega
do laudo: 30 dias. Discordando os interessados das conclusões do perito, apresentem críticas no prazo de 15 (quinze) dias,
seguintes a intimação do laudo pela imprensa. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ZANETTI E PAES DE
BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), LUIZ TARCISIO
TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0018408-59.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1010497-47.2015.8.26.0320) (processo principal 101049747.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Comercial Alferes Piracicaba Ltda Me - Vistos. Fls.
197/198: Defiro o cadastro da ordem deindisponibilidadedebens em nome da executada, através do sistema CNIB, e, quanto ao
pedido de pesquisa de bens em referido sistema, defiro em parte, visto que somente é possível a pesquisa de bens gravados
com a indisponibilidade. Defiro a busca por veículos junto ao RENAJUD em nome da executada, bem como a obtenção da última
declaração de imposto de renda desta junto ao INFOJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Sem prejuízo,
manifestem-se os exequentes, acerca do resultado negativo do aviso de recebimento negativo de fls. 179. Em caso de inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/SP), DIMITRIUS
GAVA (OAB 163903/SP)
Processo 0026281-47.2016.8.26.0320 (processo principal 0007970-62.2003.8.26.0320) - Cumprimento de sentença A.G. - P.H.B. - Vistos. Fls. 278: Defiro a busca por veículos junto ao RENAJUD e a pesquisa de imóveis junto ao ARISP, em
nome do executado pessoa física e da microempresa individual PAULO HENRIQUE BUENO, CNPJ/CPF: 10.792.427/0001-23.
Defiro a obtenção das 5 (cinco) últimas declarações de imposto de renda junto ao INFOJUD tão somente em nome da pessoa
jurídica indicada, visto que já houve a realização de referida pesquisa em nome da pessoa física, conforme folhas juntadas às
fls. 214/234. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), PAULO
FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 1000127-96.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Viu Zentil Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. sem prejuízo
de julgamento antecipado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA
CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1000196-70.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Industria
e Comercio de Tanques Moraes Ltda. - - Natanael de Moraes - Vistos. Intime-se o exequente a comprovar que o termo de
cessão e aquisição de créditos juntado aos autos se refere ao objeto da presente ação executiva, bem como a recolher a taxa de
mandato judicial. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000222-29.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heitor de Oliveira
- BANCO FICSA S/A - Vistos em saneador. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Rejeita-se a preliminar
de ausência de interesse de agir. Com efeito, era desnecessária para a propositura desta ação, a prévia tentativa de solução
extrajudicial do objeto da lide, mesmo porque a parte ré está oferecendo resistência à pretensão deduzida na inicial, bem como
porque o acolhimento de referida preliminar implicaria em violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, insculpido
no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. Dou o feito por saneado. Necessário a produção de prova pericial grafotécnica
para o deslinde da causa. Nomeio perita do Juízo para realização de perícia, a Sra. Samantha Beldessin Costa, independente
de compromisso. Intime-se a expert a informar seus honorários, em 05 dias. A seguir, enquadrando-se o caso dos autos ao
disposto no art. 429, II, intime-se o requerido a se manifestar sobre a proposta de honorários, bem como para, em havendo
concordância, depositar os honorários periciais, nos 10 dias que se seguirem. Após, intime-se a senhora perita a dar início aos
trabalhos, no prazo de 30 dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, desde que
tempestivos (CPC, art. 465, § 1º, II, III). Os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 dias
após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (CPC, art. 477, parágrafo primeiro). Apesar de já esclarecido
pelo banco requerido que não possui o original do título para depósito em cartório, é possível verificar que as cópias juntadas
aos autos estão incompletas e, ainda, o segundo título juntado contém peças ilegíveis. Assim, fica o banco requerido intimado
para, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada de cópias digitalizadas completas das cédulas de crédito bancário. Intime-se.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
Processo 1000232-49.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Edson Aparecido Casimiro e outro - Recolha o executado Edson, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos
autos, no valor de R$ 35,26, cód. 206-2, guia FEDT. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000533-20.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls. 45: Defiro a indicação de depositário, por conta e risco do requerente. No mais, aguarde-se o cumprimento do
mandado. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000533-20.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000659-70.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rigiluca Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 57/61: Assiste razão ao exequente, visto que o acordo não foi integralmente cumprido. Isto posto,
aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado às fls. 54, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco
(05) dias, a contar do termo final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se.
- ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000860-96.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Amauri Geraldo Fernandes
- EXM Partners Assessoria Empresarial - Vistos. Fls. 53: Defiro, expeça-se a carta de intimação. Int. - ADV: LARA TEIXEIRA
MENDES NONINO (OAB 167627/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB
337817/SP)
Processo 1000880-87.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001038-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Simone Luzia Franco - Arthur
Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO
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