TJSP 07/04/2021 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
191
276758/SP), ARTHUR DONIZETTI DE MORAES PEREIRA (OAB 272033/SP), THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA (OAB
418008/SP)
Processo 1006280-07.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Marcelo Camolesi de Almeida Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO MOSSO PEREIRA
(OAB 214325/SP), HILLARY CHRISTINE PIEDADE INÁCIO (OAB 417756/SP), ANA CLAUDIA PELARIN (OAB 218677/SP),
THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 1006544-58.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Construtora Mingardi & Elias
Ltda - Vistos. Diante do requerimento de fls. 156, prejudicada a análise do pedido de fls. 92/96. Indefiro, outrossim, o pedido
de refazimento da citação da executada SPE Incorporadora Pedro Tizziani Ltda., tendo em vista a oposição de embargos
pela mesma processo n. 1003286-06.2020.8.26.0248. Em termos de prosseguimento, informe a parte exequente o endereço
atualizado da executada Aluc Engenharia e Construção Civil Ltda., a fim de possibilitar sua regular citação, no prazo de 30 dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1006602-61.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001742-17.2019.8.26.0248) - Embargos à Execução Confusão - Fernando Jordão Guaitolini dos Santos - - Shirley de Sá Amorim - Haus Arquitetura e Incorporação Ltda - Vistos.
Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Traslade-se, em cópia, para os autos da ação de execução correlata a
sentença prolatada nestes embargos e respectiva certidão de trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), RAFAEL
BONACHELLA (OAB 382866/SP)
Processo 1006615-26.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Evangelista BANCO BGN S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, concorrendo à parte autora interesse de agir, pois se utilizou
da via adequada para obter a pretensão jurisdicional almejada. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou
o processo por saneado. Fixo como ponto controvertido: a autenticidade ou não das assinaturas apostas nos contratos de
nºs 817912090 (fls. 154/162) e 818066314 (fls. 166/174). Para dirimir a controvérsia, determino a produção de prova pericial
e documental. Para tanto, nomeio a Sra. Marcia Aparecida Lopes da Silva, que deverá ser intimada para estimar os seus
honorários, bem como para manifestar se tem interesse de realizar a perícia, cujos honorários serão adiantados pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Laudo em 30 dias, a contar
da intimação do perito para o início dos trabalhos. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo
de 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 465, § 1º, incisos I, II e III). Observe-se que se cuida de Justiça Gratuita. Os assistentes
técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independente de intimação
(CPC/15, art. 477, § 1º). Em sendo aceita a nomeação, oficie-se a PGE para reserva dos honorários periciais. Para produção
da prova documental acima deferida, OFICIE-SE ao banco nº 01, Agência 6663, conforme identificado nos documentos de fls.
179/180, a fim de que informem o nome do titular da conta nº 180173, apresentando o extrato da respectiva conta dos meses
de março e abril de 2.016, a fim do Juízo verificar a ocorrência ou não do depósito dos valores de R$1.450,40 ede R$2.037,16
na referida conta e seus respectivos destinos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
REGINA TOMAZELLI (OAB 397225/SP)
Processo 1007226-13.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Valerio Barbosa
- Agiplan Financeira S/a., Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando o que restou decidido em sede de
apelação, nos termos do v. Acórdão de fls. 132/140, oficie-se ao IMESC para realização de perícia fonográfica, com análise
aprofundada da autenticidade do áudio apresentado pela parte ré (fls. 33), a fim de se verificar a possibilidade e/ou ocorrência
de fraude. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art.
465, § 1º). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a apresentação do
laudo, independente de intimação (CPC/2015, art. 477, § 1º). Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1007349-11.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elza Tiago BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação virtual perante
o CEJUSC, no prazo de 10 dias, informando, nesse caso, os respectivos endereços eletrônicos para recebimento do convite
para a audiência virtual, na forma do Comunicado CG n. 284/2020. Ficam as partes intimadas de que, não sendo beneficiárias
da assistência judiciária gratuita, será empreendida cobrança pelo(a) Conciliador(a) no momento da instalação da audiência de
conciliação, no patamar básico correspondente a R$ 60,00. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),
VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1007392-11.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio
Ricardo de Moura - Noemi Silvana Prates de Oliveira Me - 1- Fls. 133/134: Ciência à parte ré. 2- Especifiquem, as partes, as
provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO
ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP), PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS (OAB 394518/SP)
Processo 1007488-26.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros Ciência das respostas de verificação de endereço supra. Aguarde-se manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1007626-90.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional M I S Eirelli
Epp - Vistos. O postal de fls. 24 foi recebido por pessoa diversa ao destinatário, não havendo, portanto, certeza de que a citação
da parte executada foi efetivada. Considerando que a parte executada não compareceu a Juízo, há dúvida de sua inequívoca
ciência a respeito da presente demanda, haja vista a disposição contida no art. 248, §§ 1º e 2º, do NCPC, o que, futuramente,
pode ser causa de alegação de nulidade de sua citação e, por conseguinte, de todo o processo. Nestes termos, para evitar
futura nulidade processual de relevante consequência para a validade desta ação, determino que se proceda nova citação,
agora mediante oficial de justiça. Expeça-se o necessário, devendo, para tanto, a parte autora recolher as diligências de oficial
de justiça, necessárias para cumprimento do ato, em trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 1007818-91.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Agritech Lavrale S/A - Maquinário
Agrícola e Componentes - - Agritech Lavrale S/A - Maquinário Agrícola e Componentes - Olimpio Schmitt - Carta precatória
disponível para impressão e instrução com as peças necessárias, devendo o autor comprovar a sua distribuição, no prazo de 30
dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Certificado
o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC.
- ADV: ARÃO DOS SANTOS (OAB 449773/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), MARIO SERGIO PORTES DE
ALMEIDA (OAB 75579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º