TJSP 07/04/2021 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1921
Sistema SISBAJUD, no valor de R$8.399,00, na conta de cada uma das executadas, totalizando R$16.798,00, referente ao
custo de duas caixas do medicamento FINGOLIMODE 0,5 mg. Após o levantamento, a parte autora comprovará, com notas
fiscais, o emprego dos valores. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0004266-32.2018.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Thirrony
Wanssa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Caso
haja concordância, deverá preencher o formulário de MLE, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: THIRRONY WANSSA (OAB 318222/SP)
Processo 0004798-06.2018.8.26.0347 (processo principal 1000721-05.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Geni de Paula Passeri - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Aguardese por trinta dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB
314145/SP)
Processo 1000252-80.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira
- Me - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Verifico que o autor trouxe aos autos a ficha cadastral simplificada, deverá
apresentar ficha cadastral completa de sua empresa, conforme determinado a fls. 1149. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO DA
SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
Processo 1000301-58.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Victor Felipe
Molon - Prefeitura Municipal de Guanambi - Vistos. Ante a dificuldade em obter informações quanto à precatória expedida,
deverá a serventia entrar em contato com a coordenação dos Juizados Especiais COJE do TJBA através do telefone (71)34833658 e/ou através do e-mail institucional, [email protected]. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000446-80.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia
Ribeiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
e outro - Vistos. Fls. 26/36: Recebo como emenda à inicial. Inclua o órgão autuador indicado a fls. 26 no polo passivo da ação.
Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos atos administrativos, necessitando do
contraditório para melhor elucidação dos fatos. Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual.
Citem-se os requeridos para apresentarem defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-os que, caso tenha proposta de acordo
para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta
de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB
419534/SP)
Processo 1000582-77.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.L.S. P.M.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos . - ADV: FERNANDO
BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1000750-79.2021.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Multas e demais Sanções - Ivania Aparecida Cuzim
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante às contestações ofertadas nos autos. - ADV: SERGIO
FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1000971-62.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida de
Azevedo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - No âmbito dos Juizados, inclusive nos da Fazenda Pública,
faz-se necessário atribuir valor ao pedido, até mesmo para se verificar o valor da causa e a competência do juízo. Posto isto,
emende o autor sua inicial, atribuindo valor ao pedido de pagamento de atrasados e alterando o valor da causa, se o caso, em
quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1000973-32.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida Chaquene Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - No âmbito dos Juizados, inclusive nos da
Fazenda Publica, faz-se necessário atribuir valor ao pedido, até mesmo para se verificar o valor da causa e a competência
do juízo. Posto isto, emende o autor sua inicial, atribuindo valor ao pedido de pagamento de atrasados e alterando o valor da
causa, se o caso, em quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1000991-53.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Davi Dias Moraes
- - Diego Moreira - - Luiz Carlos Gouveia da Silva - - Tiago Bonifacio Tavares Vilela - João Ricardo Fascineli - - MUNICIPIO
DE MOTUCA - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual. CITEM-SE os requeridos para
apresentarem defesa, sendo quinze dias de prazo à pessoa física e trinta à jurídica, cientificando-se de que, caso tenham
proposta de acordo para o caso em pauta, deverão oferta-las em preliminar na própria contestação, salientando que a
apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Para possibilitar intimações
pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o autor/réu informar e-mail da parte e de seu advogado Int. ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001040-94.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Samanta
Trevisan Coelho - - Samara Trevisan Coelho - - Salete Trevisan Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reputo
dispensável a realização de audiências nesse momento processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de
trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria
contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF).
Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o autor/réu informar e-mail da parte
e de seu advogado Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003328-88.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Luis Fernando
Mortari - Águas de Matao S.a - - Prefeitura Municipal de Matão - Antonio Luis Blandino de Lima Dias - Tendo em vista o
trânsito em julgado, ciência às partes. Considerando que já houve o protocolo de cumprimento provisório, torno a execução
em definitiva. Anote-se. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º