TJSP 07/04/2021 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2314
em 26/03/2021. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digitada como ofício e Mandado. - ADV: SALOMÃO COSTA
FERNANDES (OAB 113375/MG)
Processo 0001627-25.2020.8.26.0362 (processo principal 0004236-35.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.C.C. - Vistos. Nos termos do artigo 331, §3º do CPC, intime-se o executado do
trânsito em julgado da sentença proferida às fls.22. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0002527-08.2020.8.26.0362 (processo principal 1005936-09.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - D.S.M. - - D.S.M. - - D.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 47, no
prazo legal. - ADV: LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP)
Processo 0002865-84.2017.8.26.0362 (processo principal 0016392-84.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.T.G. - J.C.G. - Vistos. Fls. 123: defiro. OFICIE-SE ao INSS a fim de que informe a
existência de vínculos empregatícios em nome do executado JÚLIO CÉSAR GOMES - RG 44.555.422 e CPF 230.547.738-41.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. O interessado deverá providenciar o seu encaminhamento e
comprovar o seu protocolo nos autos em trinta dias. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/SP), ANTONIO
MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP)
Processo 0004365-20.2019.8.26.0362 (processo principal 0011352-92.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.S.S.M. - G.H.C.M. - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria. Int. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/
SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 0004469-12.2019.8.26.0362 (processo principal 1000429-67.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.P.C. - - A.B.P.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação
do executado, não comprovou o pagamento do débito, bem como deixou de apresentar sua justificativa acerca impossibilidade
de fazê-lo, conforme decisão de fls.23, observando-se a suspensão dos prazos também dos processos digitais na Comarca de
Mogi Guaçu/SP de 02/03/2021 a 08/03/2021. No mais, manifeste-se a exequente em termo de prosseguimento no prazo de 15
(quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP)
Processo 0005208-87.2016.8.26.0362 (processo principal 0018486-05.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Vitor Hugo Laudino de Souza - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de
feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELISANGELA URBANO
BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 0005682-58.2016.8.26.0362 (processo principal 0000205-64.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Oferta
- N.N.O.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente, nos termos do requerimento do Ministério Público, apresentando o cálculo
atualizado da dívida. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/
SP)
Processo 0006848-23.2019.8.26.0362 (processo principal 1007624-79.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.S.S. - - P.R.S.S. - R.L.F.S. - Vistos. Na esteira da cota Ministerial retro, encaminhem-se os autos à contadoria
para conferência dos cálculos, observando-se a Súmula 621 do STJ (Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera
o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade). Int. - ADV: THAIS
MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0008334-77.2018.8.26.0362 (processo principal 1006519-33.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - R.T.M. - - V.T.M. - J.A.M.J. - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado, fls. 138. Saliento que, nos termos do
Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica
condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Providencie o patrono do exequente, no prazo de dez dias, a juntada
aos autos do referido formulário. Após, expeça-se o mandado de levantamento. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Ministério
Público da certidão retro. - ADV: JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB 358935/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP),
PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 0009123-13.2017.8.26.0362 (processo principal 1002252-52.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.M.M. - M.M.S. - Vistos. Fl. 130: Expeça-se certidão de honorários. Fls. 134/139:
Comprova a hipossuficiência, defiro ao executado o benefício da gratuidade. Anote-se. Intime-se e Cumpra-se e Arquive-se. ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 0009481-12.2016.8.26.0362 (processo principal 0007605-61.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.A.J. - Mauro Aparecido Gomes de Jesus - Vistos. Exclua-se a tarja indicativa da atuação do Ministério Público,
ante a manifestação retro. No mais, aguarde-se o decurso do prazo suspensivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB
371924/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 0009485-49.2016.8.26.0362 (processo principal 0006025-93.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.C.O. - - Emanoel Matheus de Oliveira - - Tatiana Cristina de Oliveira - Luis Carlos de Oliveira - Vistos. Intimese a exequente pessoalmente para promover o andamento da ação, nos termos da cota ministerial de fls. 128. sob pena de
arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE
URBINI (OAB 114482/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1000473-57.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vanderleia Aparecida da Silva Ribeiro - Erica
Lopes Ribeiro - - Andre Romualdo Ribeiro - Vistos. Fls. 68/74: Anote-se o nome dos novos patronos constituídos, observando
quanto a futuras publicações. O ofício de fl. 62, deverá ser encaminhado pelos patronos do inventariante, nos termos daquela
decisão. No mais, cumpram aquela decisão, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 1000482-48.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.S.P. - R.S.P. - (Proc. - 2019/000157)
- Ciência ao interessado do desarquivamento do processo, e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. Providencie em 15 (quinze) dias, a parte requerida, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial, nos
termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, e Provimento CG nº 33/2013. - ADV: MARIANA PARIZZI
BASSI (OAB 245489/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1000597-35.2020.8.26.0362 - Curatela - Tutela de Urgência - R.R.P. - Vistos. Ante ao teor do Comunicado
Conjunto nº 585/2020, expeça-se oficio ao IMESC pelo portal, nos termos da decisão de fls. 30. Int. - ADV: FABIANA GOMES
FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1000630-59.2019.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.P. - E.B.L.P. - Vistos. Intime-se pessoalmente
o autor, POR CARTA AR/MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá a
presente, por cópia digitada como mandado/carta. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º