TJSP 07/04/2021 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2502
GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
Processo 1000080-33.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.S. - B.G.S. e outro - Vistos. Fl. 137/141:
Com a notícia da transação nos autos 1000515-41.2015, em 20/11/2018, acordo tal que abrange o objeto da presente ação,
verifico ser causa de extinção sem julgamento de mérito. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo
485, VI, CPC, pela perda superveniente do objeto desta ação. . Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Com o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), MANOEL MARTINS PRADO (OAB 50631/SP),
JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP)
Processo 1000088-05.2019.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elisa Palhares Denipotte - Isaura
de Grandi Palhares - Primeiramente, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 1000088-05.2019.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elisa Palhares Denipotte - Isaura
de Grandi Palhares - O Alvará está disponível para impressão nos autos. Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 1000104-56.2019.8.26.0374 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.S. - G.M.F. - Vistos.
Vista à requerida. Int. - ADV: FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1000129-06.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - S.O.B. - F.O.B. e
outros - Autos com vista à parte autora, devendo manifestar em prosseguimento, requerendo o que dê direito. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 1000183-69.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.B.J. - L.V.B.O. - Certidão de
honorários expedida - ADV: MARINA MACHIAVELI BRUNHARA (OAB 396304/SP)
Processo 1000208-14.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.M.B.
- J.C.A.B. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de audiênciade fl. 35/37 e 48, razão pela
qual suspendo a execução pelo prazo de 10 (dez) meses, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
avençado, abra-se vista ao exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste quanto à satisfação do débito, independente
de nova intimação, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a extinção. Intime-se. - ADV:
FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/SP)
Processo 1000210-81.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.M.B.
- Providencie o exequente a distribuição da carta precatória mediante peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução CNJ 551/2.011, instruindo com cópias digitalizadas das principais peças processuais dos autos. - ADV: FABIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1000244-27.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Donizetti
Gomes - Fls. 221/227: Embargos de declaração apresentados pelo requerido. Vista à parte contrária para manifestação. Prazo:
cinco (05) dias. Int - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA
SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 1000566-47.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.S. - P.H.S. - Vistos. Vista à
parte autora quanto ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações de praxe.
Int. - ADV: THAILINE DE BRITO SILVA (OAB 403560/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), SILVÂNIA
SANTANA FERREIRA (OAB 404592/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1000726-77.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.S. - Deverá o Requerente juntar aos
autos termo de guarda assinado. Prazo: 15 dias. Int. -( Certidão de honorários expedida). - ADV: JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1000736-48.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Márcio Caputi da Silva Vistos. Intime-se o autor, por carta AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DUELIS ANTONIO BUZELLI (OAB 438980/SP)
Processo 1000760-47.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.N.S. - D.J.M.S. - Vistos. Oficiese à empregadora do Requerido (fl. 51/52) para que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento, depositando
na conta informada pela autora (fl. 56). Expeça-se certidão de honorários. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP), YSLYG ABREU VELOSO (OAB 75216/MG)
Processo 1000803-81.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.S. - J.V.A.S. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP), BRUNA SALES DE LIMA (OAB 356312/SP)
Processo 1000818-79.2020.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.B. - - H.V.L.V. - CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS EXPEDIDA. - ADV: LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP)
Processo 1000829-16.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.F.S. - T.R.S. - Certidão de
honorários expedida. - ADV: RAFAELA TEREZINHA DE RESENDE (OAB 404569/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB
253514/SP)
Processo 1000832-97.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Batista
do Nascimento - Mariane do Nascimento Claudino e outro - Certidão de honorários expedida. - ADV: MARINA MACHIAVELI
BRUNHARA (OAB 396304/SP)
Processo 1000917-83.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.S. - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA - ADV: LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP)
Processo 1000966-90.2020.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A. - - A.S.A. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
EXPEDIDA. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 1000976-37.2020.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliano Caldeira Brazao
- Vistos. Oficie-se ao Banco Santander para que preste esclarecimentos. O ofício deverá ser instruído com cópias da petição
inicial e dos documentos que a instruem. Com a resposta, vista à parte autora. Int. - O ofício foi expedido devendo a parte
autora providenciar a postagem e comprovação nos autos, instruindo com as cópias necessárias. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANA
PAULA ALEXANDRE SILVA (OAB 59904/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º