TJSP 07/04/2021 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2713
Processo 0023721-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1015150-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Saulo de Tarso de Albuquerque Santos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 331/334
Manifeste-se o exequente acerca da pretensão da executada em cinco dias. Int. - ADV: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB
162002/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0024273-02.2017.8.26.0405 (processo principal 1027771-26.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Xavier Fonseca - Carvalho e Lopes Móveis Ltda EPP e outros - Vistos. Fls. 237/238
- Solicite a Serventia as informações via RENAJUD, tocantes a localização de bens em nome dos executados Cristina e Milton.
Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA
MOTA NASCIMENTO (OAB 230210/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 0025556-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1025917-31.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Honorários Advocatícios - Pereira e Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, considerando
a data em que foi emitida, promova a Serventia o cancelamento do AR de fls. 629 (CHRISTIAN), com a consequente expedição
de nova carta e aguarde-se o decurso de prazo para resposta. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB
32172/SP)
Processo 0032752-47.2018.8.26.0405 (processo principal 1003301-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. A documento mencionado não acompanhou a petição de fls. 134, para o quê
concedo o prazo de 05 dias para juntada.. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0033710-96.2019.8.26.0405 (processo principal 1008956-73.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos. Fls. 85 Recolhas as custas das diligências do oficial de justiça em cinco
dias. Sobrevindo o recolhimento, tornem. Int, - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 0035002-92.2014.8.26.0405 (processo principal 1012989-82.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - APARECIDA DE FÁTIMA BUGIANI ARAMAKI - Cooperação e Cooperativa Habitacional Nosso Teto Vistos. Intime-se a parte contrária acerca da petição e documento de fls. 169/170. Int. - ADV: TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM
(OAB 197196/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 1000072-84.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Vistos. Fls. 108/110- Cite-se conforme
postulado , com as advertências já determinadas. Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1000472-98.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Andrea Cristina Capriotti Maier - Vistos. Diante da certidão da Serventia, intime-se a autora, por carta, para o regular andamento
do feito em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1001047-77.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dernival de Jesus Passos - Vistos. Fls. 54/55 - Ciência ao autor. Manifestação em cinco dias. Int. - ADV: NELSON FREDERICO
BERTOLA (OAB 301470/SP)
Processo 1001064-45.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stefany Ariele dos Santos Martins
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e
pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação.
Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem
proposta de acordo e por conta da pandemia do Covid 19. Int. - ADV: SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP), JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001187-43.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação - Eloir Flor Rocha - Vistos. Fls. 24/26: Devolva-se
ao juízo deprecante, com urgência. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB 39889/PR)
Processo 1001414-67.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 41 - Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas
das diligencias do oficial em cinco dias. Sobrevindo o recolhimento, expeça-se mandado para integral cumprimento no endereço
declinado. O autor deverá acompanhar e fornecer os meios necessários ao Oficial de Justiça, para o integral cumprimento
da liminar. Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, caso verificado pelo Oficial. Int.Cumpra-se. - ADV: PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001567-76.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.
1.Nos termos do Comunicado 2516/2019 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão
de documentos no valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ
(para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB
368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1001928-20.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson
Soares Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO PARA
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO SUPLEMENTAR, COM PEDIDO LIMINAR PARA RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO
que EDSON SOARES SANTOS move contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Deixo de condenar o autor ao
pagamento das verbas de sucumbência em razão da natureza da causa e por ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV:
DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), ADILENE SANTANA FIGUEIREDO
(OAB 301813/SP)
Processo 1001987-08.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Duquesa
de São Francisco - Vistos. Intime-se o exequente para informar nos autos em dez dias, o estágio atual da carta precatória,
comprovando documentalmente. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1002072-62.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Alberto Moreira Andaimes-me
- Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, anote-se Assiste razão a exequente, diante do recolhimento das custas,solicite
a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações da executada, em caso positivo, permanecerão
em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que
encontra-se arquivada em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia à destruição do
documento por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. Em caso negativo, manifeste-se a exeqüente, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1002162-02.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 94), intime-se o exequente por carta, para promover o regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se. - ADV:
JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º