TJSP 07/04/2021 - Pág. 3033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
3033
333755/SP), MARCOS ADONIRAN GALVÃO (OAB 398339/SP)
Processo 1001614-05.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento
do feito. Int. - ADV: ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP)
Processo 1001648-82.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.L.S.S. - - F.L.S.S. - - G.L.S. - - P.L.S.S.
- - V.L.S.S. - - E.C.S.S. - I.L.S. - Vistos. Diante da persistência do quadro de pandemia mundial e inobstante o decurso do prazo
previsto na lei 14.010/2020, a modalidade de prisão a se decretar será a domiciliar. Neste ponto, aguarde-se pelo prazo de 90
dias. Indefiro bloqueio no Sisbajud, já que o rito deste cumprimento de sentença é o do artigo 528 do CPC. Int. - ADV: DEBORA
ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP)
Processo 1001745-77.2020.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Augusto Luiz da Silva - Mário Pires de
Oliveira - Vistos. Informe o exequente o número do CPF do executado para a pesquisa on line. Int. - ADV: EDSON FERNANDO
PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 1001979-30.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Transportadora Transpostos Paulínia Ltda. - - Carlos Vicente de Souza - - Tânia Cristina Ferrero de Souza - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001995-13.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Roberto Paris de Almeida - Jorge Miguel
de Carvalho - - Daniela Cristina Duran - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 23/06/2021, às 16:15 horas. A presença
das partes à audiência virtual é obrigatória, sendo necessário acionar a opção SIM(caso disponível) ao receber o convite
encaminhado para o e-mail apresentado. Em caso de ingresso na sala virtual por Smartphone (celular), necessário possuir
no aparelho o aplicativo Microsoft Teams instalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partes se dará
somente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa
Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams, se não
tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Obs.3:
Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link abaixo, a fim de obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/
watch?v=1Jb1ghBBx7M. Int. - ADV: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA
(OAB 355100/SP), MICHELLI CESARONI (OAB 380094/SP)
Processo 1002041-02.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Ribeiro de
Souza - Prefeitura Municipal de Paulínia e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre fls. 102/103, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), JULIANA
FRANCO (OAB 219845/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1002134-96.2019.8.26.0428 - Monitória - Compra e Venda - Di Muzio Componentes para Calçados Ltda Me Belissima Flor Calcados e Acessórios Ltda - Me - Vistos. Petição de fls. 130: indefiro a devolução do prazo, pois o feito não está
em segredo de justiça. Certifique a serventia se houve decurso do prazo de fls. 127. Em caso positivo, tornem conclusos. Int.
- ADV: SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), RHUAN ROSA (OAB 442470/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP),
ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1002161-50.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Gencons Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Br Imp-serviços Adminsitrativos Ltda Me - - Eduardo Tanaka - Vistos, Defiro a penhora dos veículos Fiat/Pálio ELX, placas
ENQ1228, de propriedade de Eduardo Tanaka e VW/Fox, placas DSE0525, de propriedade de Andrea Aparecida de Sousa
Assunção. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão,
em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.
Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos
administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos,
no prazo acima citado. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem
como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto
da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Paulinia,
05 de abril de 2021. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR
(OAB 370844/SP)
Processo 1002243-76.2020.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10118176620188260405 - 5ª Vara Cível) - Auto
Posto Serena Ltda - Transo Combustíveis Ltda - Vistos. Aguarde-se, no prazo, a realização da audiência. Int. - ADV: RODRIGO
MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 1002284-14.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Bento Ramalho
- Guilheme Quaiati Neto - - Carlos Eduardo Pazetti - - Simone Donizati Agostinho e outros - Vistos. Manifeste-se o autor sobre
o petitório retro, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), BRUNO PIETROBOM RODRIGUES
(OAB 360125/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), ALEXSANDRO SOARES LOPES (OAB 338524/SP),
FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP)
Processo 1002325-10.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1001536-11.2020.8.26.0428) - Embargos à Execução Extinção da Execução - T.T.A.C. - C.N. - Vistos. Nada a prover, aguarde-se a realização da audiência já designada. Int. ADV: HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP), FABRÍCIO MARTINS SILVA (OAB 414881/SP), MARCELO ANTONIO
TURRA (OAB 176950/SP), JAIR SILVA CARDOSO (OAB 154879/SP), NATASHA GIFFONI FERREIRA (OAB 306917/SP)
Processo 1002390-39.2019.8.26.0428 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura
Municipal de Paulínia - Vistos. Intime-se a Municipalidade, atendendo ao requerimento ministerial de fls. 640/641, para que
informe, no prazo de 60 (sessenta) dias, a respeito do cumprimento integral das obras, uma vez que segundo as informações
pretéritas isso se daria em março de 2021. Int. - ADV: RENATO DA CUNHA CANTO (OAB 319816/SP)
Processo 1002423-92.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos
Proprietários do Loteamento Residencial Villa Lobos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Haja vista o caráter infringente dos
embargos declaratórios de fls. retro, manifeste-se a parte contrária no prazo legal de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP)
Processo 1002502-08.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Janaina Rubbi Costa
- Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Vistos. Não havendo providências a serem
tomadas, já tendo sido prolatada sentença, apresentado recurso de apelação, bem como cumprimento da ordem judicial de
realização da cirurgia, determino seja remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens de
estilo. Int. - ADV: JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA (OAB 232233/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
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