TJSP 08/04/2021 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1096
finais, conforme determinado na sentença de fls.280, sob pena de inscrição na divida ativa. Int. - ADV: OSVALDO LUIZ
NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP), MIRIAN ELISA TENÓRIO (OAB 160712/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARIA CARMEN LUCIA DA SILVA PEREIRA PRIMO
(OAB 198259/SP), ANA BEATRIZ FRANÇA BLUMER (OAB 231301/SP), YEDA FELIX AIRES (OAB 281968/SP)
Processo 1012562-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - G.P.B. - - N.P.B. - - J.P.B. - G.P.B. - R.L.C. - Fica a parte contrária intimada para contrarrazões ao recurso de apelação apresentado por Natanael Pereira
Batista, Jonatan Pereira Batista, Gisele Pereira Batista e Gabriela Pereira Batista. - ADV: MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS
(OAB 248544/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 1012749-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario Ruas Vieira Luiz Francino Ferreira e outros - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob
pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: MÁRIO
PICCHI JUNIOR NETO (OAB 162515/SP), AMADEU PRADO (OAB 379807/SP)
Processo 1012876-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.B.S. - A.S. - autor
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), sem prejuízo, regularize a requerida sua representação
processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: DAIANE ABREU MORENO (OAB 357138/SP), ANDRÉIA VICENTE
FERREIRA (OAB 382977/SP), SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS (OAB 226277/SP), RICARDO JEREMIAS (OAB 218144/
SP)
Processo 1013011-98.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013011-98.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Defiro o
prazo requerido. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013448-08.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Otávio Stella - Vistos. A execução não chegou a se iniciar, pelo que se faz impróprio falar-se em sentença
de execução. As partes deram cumprimento integral à sentença, fizeram-no de modo voluntário (o que se louva). Assim, nada
sendo requerido em 5 dias, anote-se a extinção pela fase de conhecimento e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
BRANCO (OAB 52055/SP), JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), NICOLAS RODRIGUES DA MATTA (OAB 368308/SP)
Processo 1013748-67.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Fica a parte contrária intimada para contrarrazões ao recurso de apelação apresentado por Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 1014365-90.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Jundiaí
- Vistos. Ante ausência de informações do réu, deixo para momento oportuno a realização de eventual audiência de conciliação.
O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a
presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para,
no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado dos
encargos de sucumbência (art. 701, § 1º do CPC), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título
executivo judicial, caso permaneça inerte (art. 701§ 2º do CPC). Igualmente, será intimado de que, no mesmo prazo, poderá
apresentar embargos ao mandado monitório (art. 702 do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int.. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1015020-62.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente da expedição de carta precatória, devendo a parte providenciar a distribuição e comprovar nos autos no
prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015341-05.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Em face do quanto noticiado às folhas 67, EXTINGO a presente ação
de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do C.P.C. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se
a baixa e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS
(OAB 185967/SP)
Processo 1015443-22.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Soportoes Produtos
Eletronicos Ltda - Vistos. Homologo a desistência ofertada às fls.123 e extingo o presente feito, sem resolução do mérito,nos
termos do art. 775 do CPC. Considerando-se que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em
julgado na data da publicação, proceda-se a baixa e arquive-se. P.R.I. - ADV: CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/
SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
Processo 1015576-64.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fort Flex Portas
Automaticas Ltda - Me - Vistos. Com o recolhimento da taxa postal e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP)
Processo 1015696-44.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Japi Ecovillage
I - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls.94/96, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguardese pelo seu cumprimento no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)
Processo 1016221-89.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Crivelaro - Vistos.
Defiro a expedição da carta precatória, que ficará disponível para impressão e e distribuição pelo exequente, comprovando-se
nos autos. Int. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 1016221-89.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Crivelaro Precatória expedida e disponível para impressão, devendo comprovar sua distribuição em 10 dias. - ADV: MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 1016621-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Palazzo Reale - Vistos. Devidamente intimado o autor, a dar andamento ao feito em 05 dias, conforme certidão de fls.99 ,
quedou-se silente. Assim, extingo o feito sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELAINE LAGO (OAB 156180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º