TJSP 08/04/2021 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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indicada, por se tratar de medida desnecessária, mesmo porque ela já foi intimada (fls. 54). 2 Indefiroo pedido de inclusão
deAntonellaJaconSalibeMassari no polo passivo da presente ação,uma vez que suaresponsabilidadeé limitada ao processo
onde foi proferida a sentença, em respeito aos limites da coisa julgada. 3 Manifeste-se a exequente, em 10 dias, em termos de
prosseguimento. Quedando-se inerte, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA
(OAB 207968/SP), SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA (OAB 367321/SP)
Processo 1009787-27.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda Vistos. Fls. 156: Assiste razão ao exequente, expeça-se nova carta de citação, observando-se o endereço indicado, ficando
dispensado o exequente do recolhimento da taxa de postagem. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1009797-95.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B M Factoring e Fomento Comercial
Ltda - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a
certidão a que se refere o Art. 828 do CPC expedida. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 1012410-30.2016.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Recolha
o exequente, em 05 (cinco) dias, a taxa de pesquisa e forneça planilha atualizada do débito. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1012780-43.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Peccinin Portões
Automáticos Industrial Ltda - Jn Fomento Mercantil Ltda - - MARCELO CARVALHO DE ABREU - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por conseguinte dou por levantada
a tutela concedida em decisão de fls. 59. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios, que fixo, equitativamente em R$ 1.000,00, com fulcro no artigo 85, § 2º e 8º do Código de
Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012838-41.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Condomínio Edifício São Luiz - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
432/434 dos presentes autos. Deixo de declarar a extinção do feito, considerando que esta já foi declarada quando da prolação
da sentença. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB
174681/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1012862-74.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Limeira Plásticos
Ltda Epp - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 833, aguarde-se o julgamento do REsp 1.525.174/RS.
Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB
304225/SP)
Processo 1012934-85.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniele Cristina Grisolio
- Via Varejos S/A (Casas Bahia) - Fls. 202/216: Ciência à requerente. Manifeste-se o requerido, em 15 (quinze) dias, acerca do
recurso de apelação. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ELI DA SILVA MENDONÇA (OAB 198161/
SP)
Processo 1013487-40.2017.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vista
dos autos à requerente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2021
Processo 0000825-22.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005087-03.2018.8.26.0320) (processo principal 100508703.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Glauber Azevedo Casimiro e
outro - Vista dos autos ao exequente para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, a despesa postal para intimação da executada
Elétrica Darcy. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000831-29.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013883-51.2016.8.26.0320) (processo principal 101388351.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rio Verde Engenharia e Construções
Ltda - Ibecon Engenharia e Construções Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra.
- ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA
NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0000869-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1015272-71.2016.8.26.0320) (processo principal 101527271.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Daniel Vieira - - Andréia Aparecida da Silva Vieira
- Marcia Cristina Dias Simonetti - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: CARLOS
RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 369658/SP)
Processo 0000870-26.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010079-46.2014.8.26.0320) (processo principal 101007946.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - LUIZ CARLOS JUNIOR - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ROBERTO LOURENÇO RAMOS (OAB 91894/PR)
Processo 0001116-22.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002687-50.2017.8.26.0320) (processo principal 100268750.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Leoton Roger Mantz - Clayton Luis Oltremari - Vistos. Fls.
11/12: Indefiro, visto que a intimação do executado não foi efetivada, pois este foi citado por edital nos autos principais e não
cabe a Defensoria Pública como curadora suprir a falta de intimação. Ante o exposto, intime-se o executado por edital com prazo
de 20 (vinte) dias, ficando dispensada a publicação em jornal local de grande circulação. Int. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA
MOORE (OAB 385813/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0001286-91.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009653-58.2019.8.26.0320) (processo principal 100965358.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Mútuo - J.F.C.N. - C.A.M. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito
em julgado, defiro o levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, observando-se o formulário de fls.
18. Com o levantamento e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB
430781/SP), JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO (OAB 209127/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º