TJSP 08/04/2021 - Pág. 1374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1374
ZANOLLI. P. R I. C. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), MARCO
ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 1000216-56.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.X.S. - A.S.S. - Fls. 583/584: ciência à autora.
Providencie a serventia o cancelamento da juntada do documento de fl. 580. No mais, conforme fl. 585. - ADV: TATIANE
APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP)
Processo 1000341-87.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.F.C. - J.Q.C. - Ante o requerido pela autora para
a regulamentação das visitas provisórias, bem como ante a anuência pelo M.P., fixam-se as referidas visitas da menor pelo réu,
conforme requerido em réplica pela autora, ou seja, de forma presencial aos sábados alternados com a retirada da criança às
12 h e sua devolução no domingo às 20 h, mediante cumprimento das medidas de protocolo sanitário à prevenção de contágio
da Covid 19; outrossim, conforme sugerido pelo M.P., também de forma virtual, todas as quartas-feiras das 19 h às 20 h, por
meio de celular, computador ou outro equipamento idôneo. No mais, e por ora, face a renúncia comprovada às fls. 122/123,
aguarde-se pelo prazo legal previsto no artigo 112 do C.P.C. Após, tornem conclusos. Intime-se em caráter de urgência. - ADV:
ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), ANA CLAUDIA RAMOS (OAB 440206/SP)
Processo 1001110-32.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009913-38.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.N.R. - R.J.R.S. - Acolhe-se a manifestação do
Ministério Público, a propósito, em perfeita consonância com os julgados do Superior Tribunal de Justiça e das recomendações
do Conselho Nacional de Justiça, aguardando-se o término da pandemia para apreciação segura do decreto de prisão civil
do executado. Assim, suspende-se os efeitos do decreto prisional de fl. 56; expeça-se contramandado de prisão em favor do
executado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB 11729/BA), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB
272978/SP)
Processo 1001231-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.N. - TERMO DE
AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1001231-94.2019.8.26.0320 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Reconhecimento /
Dissolução Requerente:ADRIANA DE FATIMA DO NORTE, CPF 177.623.228-33 Requerido:TEREZA APARECIDA RODRIGUES
DA MATA0 Data da audiência:06/04/2021 às 16:00h Audiência de Tentativa de Instrução, Debates e Julgamento nos autos
de ação comum. Proc. 1001231-94.2019. Aos 6 de abril de 2021, às 16:00 horas, Comarca de Limeira-SP. Considerando as
restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, esta audiência é realizada por
meio de videoconferência em conformidade com o Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, com prévia
concordância das partes interessadas. Participaram desta audiência o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, Juiz de Direito
Titular, comigo escrevente habilitada, regularmente conectada à sala virtual. Aberta, com as formalidades legais, aguardou-se
por cerca de 30 minutos o ingresso da autora e sua advogada na sala virtual, no entanto, por dificuldade técnica informada via
telefone, não obtiveram êxito. Pelo MM. Juiz foi dito que: “Face à dificuldade técnica anunciada pela parte e sua respectiva
advogada, para que não haja prejuízo à instrução, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento em continuação
para o dia 13 de maio de 2021, às 17:00 horas. Refaçam-se as intimações, enviando-se o link oportunamente. Publicada em
audiência, dou as partes por intimadas”. Encerrada a audiência, o termo será assinado apenas pelo MM. Juiz. Foi dispensada a
gravação pela prejudicialidade do ato. Nada mais. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP),
VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)
Processo 1002405-41.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA. - Considerando o pedido da parte ré, dê ciência ao Sr. Perito José Vanderlei Masson
dos Santos que será convocado a participar da audiência que será designada através de videoconferência nos termos do artigo
477, parágrafo 3º do CPC, assim notifique-o. Em sequência de sua notificação, tornem para designar audiência. Intime-se. ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 1003664-03.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.J. - Defiro a gratuidade. Em quinze
(15) dias sob pena de indeferimento da inicial, apresente o autor aos autos, o mencionado documento (boletim de ocorrência).
Intime-se em caráter de urgência. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
Furlan - - Vivian Furlan - - Joana Marisete F. Martins - - Júlio Aparecido Rodrigues de Jesus - - Eunaide Terezinha Furlan
Vicente - - Pedro Admar Furlan - - Madalena Conceição Corrales Furlan - - Antonia Roseli Furlan de Jesus - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - - Dorival Possari - - Comercial Agricola e Pecuaria Oreste Limitada - - José Sant’Anna dos Santos - Marlene das Graças Lima dos Santos - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros - Ante o retro certificado e observando que
já depositados os honorários (fls. 467/468), intime-se o perito para início dos trabalhos, conforme determinado às fls. 449/450.
Intime-se. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP),
REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP), FAYNA POSSARI (OAB 308902/
SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
Furlan - - Vivian Furlan - - Joana Marisete F. Martins - - Júlio Aparecido Rodrigues de Jesus - - Eunaide Terezinha Furlan Vicente
- - Pedro Admar Furlan - - Madalena Conceição Corrales Furlan - - Antonia Roseli Furlan de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - - Dorival Possari - - Comercial Agricola e Pecuaria Oreste Limitada - - José Sant’Anna dos Santos - - Marlene das
Graças Lima dos Santos - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros - Fls.475: Ciência às partes da designação de data para
vistoria no bem objeto da ação ( aguardar na frente do forum) devendo os autores franquearem a entrada do perito e demais
assistentes e partes no imóvel. Após a data da vistoria aguarde-se por trinta dias a apresentação do laudo pericial. Intime-se. ADV: FAYNA POSSARI (OAB 308902/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB
332314/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), BRUNO DE
ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
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