TJSP 08/04/2021 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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Processo 1000143-78.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Fls.138:
Manifeste-se o requerente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000502-91.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedicta Paz da
Cruz Moreira da Costa - Banco Ficsa S/A - - Banco Safra S/A - Manifeste-se o requerido sobre o incidente de fls. 121/133. Int. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR
(OAB 214294/SP)
Processo 1000874-40.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriely Costa dos Santos - - Caroliny Costa
dos Santos - - Maria Cristina da Costa Santos - Milton dos Santos - Proceda a serventia, conforme requerido à fls. 110. - ADV:
CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1001150-71.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S.R.A. - - H.V.C.A. - F.M.C. - Fls.56:
Comprovada a distribuição da deprecata, aguarde-se o seu cumprimento. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB
76208/SP)
Processo 1001208-45.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jair Vaz - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, aguarde-se a
manifestação do autor sobre a satisfação do seu crédito, conforme determinado às fls. 27. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA
CARDADOR ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP)
Processo 1001305-11.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.C. - D.E.C. - Intimem-se as partes e seus
procuradores da audiência designada à fls. 204, no CEJUSC: (designada Sessão Virtual de Conciliação, por videoconferência,
para o dia 19/04/2021 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins. - ADV:
ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), TALITHA KELLI DOS SANTOS LOPES (OAB 313153/SP)
Processo 1001735-60.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.N.D. - A.S.D. - Considerando a
impossibilidade de audiência presencial por conta da pandemia da COVID-19, dou por prejudicada a designação de audiência de
conciliação. Anoto que já foram fixados alimentos provisórios à fls. 11/12. Assim, expeça-se mandado de citação do requerido,
para defesa em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MÁRCIA PONTES VANUCHI (OAB 396808/SP)
Processo 1001773-38.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1003329-80.2018.8.26.0322) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Anderson Andrade Pinheiro de Souza - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita. Anote-se. Apensemse estes autos digitais ao processo digital nº 1003329-80.2018. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição
de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s)(cadastrar
no sistema SAJ), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1001786-37.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia Brasil Nunes
- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda a serventia a correção do polo passivo da ação
para Itaú Unibanco S.A. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada aprevisibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis (através do Portal eletrônico). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1002090-70.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - A.C.A. - Fls.232/254: Sobre
a contestação e documentos, manifeste-se a requerente no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/
SP), MAURO DUTRA (OAB 358339/SP), LEILA CRISTINA DIAS (OAB 426155/SP)
Processo 1002383-74.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luci
Elena Rodrigues Andrioli - B2w - Companhia Digital e outros - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado 3ª Subseção 25ª a 36ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), MAIARA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 423200/SP)
Processo 1003018-26.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Andreia Carvalho Rossinoli e outros João de Castro Cavalli e outro - Ante a apelação de fls. 684/690, apresentada pela(o) autora, intime-se a parte contrária para
contrarrazões em 15 dias. Int. - ADV: CASSIO BIGOTTO LOPES (OAB 368819/SP), VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/
SP)
Processo 1003487-04.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundo de Investimentosem Direitos
Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Sylvio Rogerio Moreira de Abreu - Expeça-se certidão de
honorários em nome do Dr. Jeferson Nogueira (RGI à fls. 37). - ADV: JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004485-69.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição
Côco Glissoi - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
ACORDO manifestado às fls. 139/141 dos presentes autos de ação de Obrigação de Fazer cc Repetição de Indébito, movida por
Maria da Conceição Côco Glissoi contra Telefônica Brasil S/A. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º