TJSP 08/04/2021 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1698
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021
Processo 0001219-88.2020.8.26.0344 (processo principal 1015497-19.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.A.M. - Américo Gonçalves dos Santos Filho - Pág. 78: por ora, antes das expedições do
ofícios, tornem à exequente para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, conforme decisão de págs. 71/75. - ADV:
ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP)
Processo 0002103-20.2020.8.26.0344 (processo principal 1009229-12.2017.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mútuo - Raízen Combustíveis S.a. - Auto Posto Cascata de Marilia Limitada - Ante a devolução,
negativa, da carta de citação da executada, de pág. 81, constando como “ausente por 03 vezes / não procurado”, manifeste-se
a autora, bem como que deverá recolher nova tarifa postal ou diligência do oficial de justiça, se for o caso. - ADV: RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
Processo 0002491-20.2020.8.26.0344 (processo principal 1015919-57.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Marcca Marília Comércio de Carnes Ltda - - H.C.C.S. - - Gislene Maria Rodrigues
- Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP Superintendência de Seguros Privados (Rua Formosa, nº 367, Centro,
São Paulo-SP) para que informe a este Juízo sobre a eventual existência de previdência privada (VGBL ou PGBL) em nome
dos executados e, caso positivo, que promovam o bloqueio e apresentem o detalhamento dos valores. Intime-se. OBS.: OFÍCIO
JÁ EXPEDIDO, PODENDO SER IMPRESSO E ENCAMINHADO APÓS ASSINADO. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002797-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1007349-77.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danieli Carolini Silva Pansani - Hot Beach Suítes Olímpia Empreendimento
Imobiliário Spe - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
às páginas 16/17. Em consequência, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a
executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922, do CPC. Aguarde-se em cartório o seu cumprimento,
que deverá ser informado a este juízo para o fim de extinção do feito. Intime-se. - ADV: CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB
227278/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), JOSE
AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 0004862-25.2018.8.26.0344 (processo principal 1009475-76.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fernanda Dias Figueira - Rodobens Negocios Imobiliarios S/A e outro - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito judicial às páginas 254/262. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 0005205-50.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ac Goes Sociedade
de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0006170-28.2020.8.26.0344 (processo principal 1007446-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Romilda Alves da Silva - Espólio de Luzia Nicacio Pereira da Silva e outros - Retornem os autos a
exequente para providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado aos executados
nos endereços solicitados na petição de páginas 36. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), RENATA BRITO DE
OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 0008506-05.2020.8.26.0344 (processo principal 1007247-60.2017.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emir Castilho - Crespilho Indústria e Comércio de Esquadrias
de Alumínio Eireli - - Leonardo Serra Crespilho ME e outro - Manifeste-se o exequente sobre a devolução “negativa” do aviso de
recebimento de pág. 70, da reuqerida Leonardo Serra Crespilho ME, constando como “ausente por 03 vezes / não procurado”,
sendo que, caso queira o reenvio da carta de citação ao mesmo endereço deverá recolher nova tarifa postal, no valor atual,
cód. 120-1, ou, caso queira a expedição de carta precatória, deverá, após assinada, providenciar seu peticionamento eletrônico
e digital junto à Comarca Deprecada, nos termos do Comunicado CG 155/2016, devendo, ainda, neste último caso, comprovar
nos autos a sua distribuição. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB
298014/SP)
Processo 0010219-54.2016.8.26.0344 (processo principal 0028108-31.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paulo Sérgio Rigueti - Emir Castilho - Sobre petição de páginas 521/522, manifeste-se o Exequente.
- ADV: RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), PAULO SERGIO RIGUETI
(OAB 79230/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 0018216-20.2018.8.26.0344 (processo principal 1015810-43.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - (Representante Legal) Maria Aparecida de Lima e outro - José Freitas Alves - Páginas 309/311:
Ciência ao exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTHIAN CESAR
BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 0021542-56.2016.8.26.0344 (processo principal 1000584-66.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - MANOEL VALÉRIO DOS SANTOS - SILVANO ALVES DOS SANTOS - Páginas 243/252: Manifestar o
exequente sobre os resultados das pesquisas realizadas, cumprindo-se o r. Despacho de página 240 em seus ulteriores termos.
- ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP)
Processo 1000160-14.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Hende Cristine Viana Tavares - Ante a devolução, negativa, da carta de citação da
executada de pág. 110, constando como “desconhecida”, manifeste-se a exequente, informando o atual endereço da requerida,
bem como que deverá recolher nova tarifa postal ou diligência do oficial de justiça, se for o caso. - ADV: VICTOR FLAVIO
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