TJSP 08/04/2021 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0000315-25.2021.8.26.0347 (processo principal 0000339-15.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Vanderley Gomes - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: SILVIA DE OLIVEIRA GARCIA GOMES (OAB 91145/SP), ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/
SP)
Processo 0000359-44.2021.8.26.0347 (processo principal 1004046-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carmen Lucia Vieira - Vistos. Diante da concordância do executado (v fls.
28), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente (fls. 21/23) Requisite-se o
pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do
artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Dê-se ciência à exequente da petição de fl. 28 para eventual
providência. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP)
Processo 0000398-41.2021.8.26.0347 (processo principal 1002253-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - R.C.L.S. - Vistos. Diante da concordância do executado (v. fls. 27/38), homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente a fls. 20/21. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada,
intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458,
de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000640-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1003780-64.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elena Aparecida Teixeira de Carvalho - Manifeste-se a exequente. - ADV: HUBSILLER
FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 0000690-60.2020.8.26.0347 (processo principal 1002095-85.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos. Fls. 188/198- Dê-se ciência ao exequente
de que o oficio requisitório (fls. 135/136) que foi cancelado conforme observamos do oficio de fls. 146/151 já foi, novamente,
requisitado a fls. 174/175 (v. Fls. 172). Sem prejuízo aguarde-se o cumprimento da decisão proferida a fl. 183 Intimem-se. - ADV:
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000747-44.2021.8.26.0347 (processo principal 1005272-57.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - S.S.M. - Vistos. Diante da concordância do executado (fls. 53), bem como,
manifestação do M.P. (fl. 57), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo exequente
a fls. 45/46. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das
requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Com o depósito do valor requisitado
deverá ser observado, o quanto requerido pelo M. P (fls. 57), referentemente, ao valor pertencente à incapaz. Intime-se. - ADV:
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000850-51.2021.8.26.0347 (processo principal 1004497-42.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Nilda de Oliveira - Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, devidos sobre as prestações vencidas até a sentença de
primeira instância, aplicando-se ao caso a Súmula 111 do STJ. Apresente o exequente novo cálculo no prazo de 15(quinze) dias,
observando que o Tribunal Regional Federal, no acórdão proferido na ação principal, negou o apelo do INSS e proferiu decisão
determinando que os honorários fixados na sentença devam ser majorados em 2%, nos termos do artigo 85, parágrafo 11, do
CPC/2015, totalizando um total de 12 %, já somado com o quanto aqui arbitrado. Com a juntada dos cálculos e preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPCintime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo
apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0001084-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1003318-10.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rural (Art. 48/51) - Neide Barleta Galbiatti - Ante a certidão supra, regularize o interessado sua representação
processual. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 0001748-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0006016-45.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vicente Cavalcante de Oliveira - Vistos. Fls. 13-Homologo a renuncia ao prazo
recursal manifestada pelo executado. Aguarde-se o prazo recursal relativo à parte contrária. Após, cumpra-se a parte final da
sentença proferida a fls. 108/109. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATHAN AUGUSTO
PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
Processo 0002103-11.2020.8.26.0347 (processo principal 1002083-71.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Raimunda Teixeira Santos de França - Vistos. Fls. 53- Dê-se ciência à exequente
de que o oficio requisitório referente à verba sucumbencial foi expedido a fls. 41/42. Após, aguarde-se eventual manifestação
das partes em conformidade com a parte final da decisão proferida a fls. 33. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0002286-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1002698-61.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Antônia dos Santos - Manifeste-se a credora. - ADV: DARIO ZANI DA
SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0003256-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000294-42.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelli Gonçalves Touzo dos Santos - - Gabriel Renato Touzo dos Santos - - Geovana Gonçalves
de Brito - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP),
DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0003547-21.2016.8.26.0347 (processo principal 1004150-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - P.M.M. - Vistos. Fls. 177- Aguarde-se conforme requerido pelo exequente. Intimem-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0004337-97.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Cayque Rhuan
Moura de Andrade - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0005010-90.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Amarildo Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Fls. 57/58- diante dos esclarecimentos da entidade devedora manifestese o credor. Após, cls. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000662-41.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de
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