TJSP 08/04/2021 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1805
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: LUIZ CARLOS
CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0002210-55.2020.8.26.0347 (processo principal 0001000-52.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Adolfo Bahr - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
165/166: Indefiro o pedido, pois o ônus compete à parte. Ademais, não há provas de que o sistema está inoperante. Portanto,
defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte providencie o necessário. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI
DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0002289-68.2019.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Crispim Filho - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência às partes da informação, ofício e decisão proferida pelo DEPRE a fls. 52/54. - ADV: GISLENE ANDRÉIA
VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002673-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1003595-55.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Maria Eduarda Miguel Paladino - - Emanuelly Vitória Miguel Paladino - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0002676-49.2020.8.26.0347 (processo principal 1001058-86.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas Silva de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: MANOEL
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0002763-05.2020.8.26.0347 (processo principal 0002724-52.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Jose Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003149-35.2020.8.26.0347 (processo principal 0000409-56.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Martins de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 105/106. - ADV: MARIA
DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003316-57.2017.8.26.0347 (processo principal 0003507-20.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo Rodrigues do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora do encaminhamento do(s) Alvará(s) ao banco responsável, para cumprimento. ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0003495-20.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000398-68.2014.8.26.0347) (processo principal 100039868.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CHARLES
GUIMARÃES VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo dos
ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP),
GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0003960-29.2019.8.26.0347 (processo principal 1000165-71.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JAMILLI FERNANDA ZAMBELLI - - PABLO HENRIQUE ZAMBELLI - - ALEX
FRANCISCO ZAMBELLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo
dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
280330/SP)
Processo 0004768-68.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002607-73.2015.8.26.0347) (processo principal 100260773.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cleusenice
Pereira da Silva - - Maria Eduarda Cavaletto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência
às partes do protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0005035-06.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006081-18.2016.8.26.0347) (processo principal 100608118.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosinaldo Nascimento
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da transferência
dos valores (fls. 105/106). - ADV: CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP), SERGIO DE JESUS PASSARI (OAB 100762/SP)
Processo 0005587-78.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005587/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária
Gratuita - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Deli Lourival dos Santos - À vista dos autos principais, ciente da
conversão do processo para o meio digital. Prossigam-se nos autos principais. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000013-81.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Rubens Humberto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 337: Ciência às
partes. Defiro a dilação do prazo requerido pelo perito. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000334-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro de Jesus
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes acerca dos documentos
recebidos de fls. 842/986, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000901-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Naede Nunes
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 286/312 Oficie-se aos empregadores que recepcionaram o
requerimento realizado pela parte e não responderam, para que apresentem PPP, LTCAT e outros documentos pertinentes, no
prazo de 30 dias, sob pena de apuração de crime de desobediência. Com a disponibilidade dos ofícios, deve a parte comprovar
sua entrega em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Em relação às empresas não localizadas, diligencie a parte autora o
atual endereço ou requeira o que de direito para sua localização. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/
SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1001003-67.2021.8.26.0347 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Moacir dos Santos - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Trata-se de pedido de cumprimento de
sentença, distribuído por dependência aos autos digitais nº 1003635-37.2019.8.26.0347, por meio de petição inicial, como
uma ação nova, o que é descabido, uma vez que só se justifica a distribuição “quando o cumprimento de sentença houver de
se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a
opção pelo juízo.” Observo que o peticionamento do cumprimento de sentença deve observar o seguinte procedimento, nos
termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º