TJSP 08/04/2021 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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2074158-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506409-40.2016.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP); Agravado: Jose Lopes de Camargo
Junior
2074175-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500919-09.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP);
Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos
(OAB: 237815/SP); Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/
SP); Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
2074188-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505641-50.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Herculano da Veiga; Advogado: Joao Casimiro Costa Neto (OAB: 14900/SP); Agravado:
Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador)
2074199-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000239-15.2021.8.26.0466; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Lorene
Pedro e outro; Advogada: Raquel Bunholi (OAB: 315114/SP); Agravado: Município de Pontal; Advogada: Marislei Barbara
Braidotti (OAB: 110935/SP)
2074203-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004135-41.2020.8.26.0362; Assunto: Desapropriação; Agravante: Samae - Serviço
Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Mogi Guaçu; Advogada: Rhaiza Christo Ramos (OAB: 21840/ES); Agravado: Silas
Renato Parenti; Advogada: Elisete Aparecida Rosolen (OAB: 88781/SP); Interessado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada:
Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador)
2074216-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016135-76.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ananda Comercio Varejista de Calçados Ltda; Advogado: Fabio Lugari Costa (OAB:
144112/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
2074227-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000064-82.2019.8.26.0048; Assunto: Transporte Terrestre; Impetrante:
Viação Atibaia São Paulo Ltda.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de
Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Litisconsorte: Município de Atibaia; Advogado: Marco
Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador)
2074223-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017201-11.2020.8.26.0576; Assunto: Parcelamento
do Solo; Agravante: Luciano Edimilson da Silva e outros; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Agravado: Municipio
de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP); Interessado: Dorival Galhardo Gonçalves;
Advogada: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB: 200328/SP)
3001893-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1060012-03.2020.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Agravada: Celina
Alves da Silva; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP)
2074244-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012992-79.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: João Aguiar Alvarez Filho (Espólio) e outros; Advogado: Leonardo Augusto Andrade
(OAB: 220925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Angela Cecilia Ramos de Avila; Advogado: Krikor Kaysserlian
(OAB: 26797/SP)
3001894-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003092-72.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
(Procurador); Agravado: Eplam Embalagens Plasticas Americana Eireli; Advogado: Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP);
Advogada: Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º