TJSP 08/04/2021 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1904
irreversibilidade dos efeitos da decisão no caso em tela. Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, pelos fundamentos
supra. No mais, ante ao pedido de justiça gratuita requerido, providencie a autora as três últimas declarações do imposto de
renda, respectivamente ao três últimos exercícios; Intime-se. - ADV: MARLEIDE BARROS TAVARES (OAB 283577/SP)
Processo 1000126-06.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Vanusa Barbosa Gomes Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à Autora, nos termos da legislação correlata. Anote-se. No mais, citem-se os réus
para que apresentem eventual defesa no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARLEIDE BARROS TAVARES (OAB 283577/SP)
Processo 1000130-82.2017.8.26.0355 - Consignação em Pagamento - Locação de Imóvel - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Luiz Antonio Martins - - Espólio de Deonice REP/ Joana do Nascimento Silva - - Rosineide Aparecida Martins de França HERDEIROS DE FLORA CORREA MARTINS , ANTONIO MARTINS E MARIA MARTINS FONTES e outro - Vistos. Defiro o
pedido de fls. 1197, concedendo o prazo de 10 dias para que a Telefônica S.A promova o depósito dos valores referentes
à setembro 2020, dezembro 2020, janeiro de 2021 e fevereiro de 2021 ou junte os comprovantes de que já o tenha feito.
Transcurso o prazo in albis para que a Telefônica Brasil S.A se manifestasse sobre o ponto “1” da decisão de fls. 1190, cumprase o quanto determinado no referido ponto, expedindo-se mandado de levantamento juntado em fls. 1179, certificando-se.
Intime-se. - ADV: ALEX MONTEIRO (OAB 270056/SP), MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP), RENATO DA COSTA GARCIA (OAB
251201/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP), MICHELLI REZENDE LALLO (OAB 280684/SP), ANA TERESA
CARVALHO DE CASTRO MESQUITA (OAB 323267/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1000195-77.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Autopista Regis Bittencourt
Sa - Tian Zhujun - Vistos. Manifeste-se a parte apelada em eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo mais
questões a deliberar, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as cautelas cartorárias de praxe. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC), VINICIUS TEODORO
DE OLIVEIRA (OAB 29439/PR)
Processo 1000197-76.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiza Maria Marilaque Cavalcante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que o Estado de São Paulo encontra-se atualmente
na fase emergencial do Plano São Paulo, devido a pandemia causada pelo Novo Coronavirus, bem como a publicação do
Provimento nº 2605/2021, que prorroga o trabalho remoto em todo Tribunal para o dia 18 de abril de 2021, tendo em vista
que a parte Autora optou por realizar a audiência de forma mista, determino o cancelamento da audiência designada a 07 de
Abril de 2021 às 15:30 horas. Em assim sendo, designo mova audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de
Setembro de 2021 às 14:00 horas. O ato designado neste autos dar-se-á, em caráter excepcional, com lastro no Provimento
do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo 2.564/2020, na forma VIRTUAL MISTA, através da
ferramenta Microsoft Teams. Outrossim, deverão comparecer ao Fórum o Autor e suas testemunhas, os quais deverão obedecer
RIGOROSAMENTE aos horários fixados para a audiência, tendo em vista a impossibilidade de aglomeração nas salas de espera
e a ausência de tolerância para iniciar os atos. No ambiente do Fórum, aqueles que prestarão depoimentos o farão em ambiente
em separado e protegido, valendo-se da ferramenta Microsoft Teams disponibilizada em aparelho instalado nas dependências
do Fórum, a fim de que possam participar da videoconferência. Intime-se. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/
SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000204-34.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Jonas Martins - Vistos. Ciente da
informação do Oficial Registrador de fls. 60. No mais, manifeste-se a parte autora sobre demais provas que pretenda produzir
em eventual instrução processual, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000211-26.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Conceição das Dores Ribeiro - Vistos.
Certifique a Serventia a regularidade do ciclo citatório. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Oficial Registrador da Comarca
para que informe eventual óbice registral quanto ao pedido inicial da autora. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB
90387/SP)
Processo 1000232-02.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara de Camargo Perpetua e
outros - Compahia de Seguros Aliança do Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora em eventual réplica no prazo de 10
dias. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000233-84.2020.8.26.0355 (apensado ao processo 1001230-04.2019.8.26.0355) - Procedimento Comum Cível Duplicata - Frigonepi Comercial e Representação Ltda - - Oesa Comércio e Representações S.A. - Renata da Silva M.e. - Vistos.
Ciente da petição de fls. 121/122. No mais, aguarde-se o retorno precatória expedida em fls. 97/98. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP)
Processo 1000247-02.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Manoel Aparecido Ferreira - Vistos. Considerando que o Estado de São Paulo encontra-se atualmente na fase emergencial do
Plano São Paulo, devido a pandemia causada pelo Novo Coronavirus, bem como a publicação do Provimento nº 2605/2021, que
prorroga o trabalho remoto em todo Tribunal para o dia 18 de abril de 2021, tendo em vista que a parte Autora optou por realizar
a audiência de forma mista, determino o cancelamento da audiência designada a 07 de Abril de 2021 às 17:00 horas. Em assim
sendo, designo mova audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de Setembro de 2021 às 14:00 horas. O ato
designado neste autos dar-se-á, em caráter excepcional, com lastro no Provimento do Conselho Superior da Magistratura do
Tribunal de Justiça de São Paulo 2.564/2020, na forma VIRTUAL MISTA, através da ferramenta Microsoft Teams. Outrossim,
deverão comparecer ao Fórum o Autor e suas testemunhas, os quais deverão obedecer RIGOROSAMENTE aos horários fixados
para a audiência, tendo em vista a impossibilidade de aglomeração nas salas de espera e a ausência de tolerância para iniciar
os atos. No ambiente do Fórum, aqueles que prestarão depoimentos o farão em ambiente em separado e protegido, valendose da ferramenta Microsoft Teams disponibilizada em aparelho instalado nas dependências do Fórum, a fim de que possam
participar da videoconferência. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 1000265-26.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Fls. 136
Defiro. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo descrito na inicial do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: CARLA
PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1000269-97.2018.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - G.M.C.R.A. - Vistos. Recolhidas as custas pertinentes em fls. 205, cumpra-se o quanto
determinado em fls. 201. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000274-51.2020.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Esteves - Guilherme Romer Carazzi - Vistos. Defiro a produção de prova oral pleiteada pelas partes, consistente na oitiva de
testemunhas arroladas pelas partes respectivamente em fls. 399/400 e 401/402. Assim, manifestem-se as partes no prazo de 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º