TJSP 08/04/2021 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2116
deverá providenciar o necessário para o encaminhamento do curatelando à perícia designada para Av. Rua Barra Funda, n.º 824,
Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 13 de abril de 2021, às 08h45min. Ressalto que o não comparecimento do curatelando na
perícia implicará preclusão da prova pericial e improcedência do pedido. Intime-se. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA
REIS (OAB 238317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2021
Processo 1000014-76.2021.8.26.0633 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Apas - Associação Paulista
de Supermercados - Portanto, com fundamento nos artigos 332, inciso II e 927, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO
liminarmente a SEGURANÇA. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009. Ao
trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ. No silêncio,
arquivem-se observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB
261394/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2021
Processo 0000423-02.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENAN FERREIRA DA
SILVA - Fica a defensora dativa ciente e intimada de que foi nomeada para defender os interesses do réu RENAN FERREIRA DA
SILVA, nos presentes autos. - ADV: MARIA ALEQUISANDRA DA SILVA (OAB 221869/SP)
MONTE ALTO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2021
Processo 0000369-25.2021.8.26.0368 (processo principal 1001217-97.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Melvis Baptista da Costa Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento
voluntário da condenação e pedido de extinção do feito, efetuado pelo BANCO DO BRASIL S/A (fls.35/36 e 37/38), e
considerando a concordância manifestada pelo exequente (fl.40), JULGO EXTINTO este processo de cumprimento de sentença
movido por MELVIS BAPTISTA DA COSTA JÚNIOR em face do BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC. Diante da falta de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data. Expeça-se o mandado de
levantamento eletrônico em nome do exequente, de acordo com os dados bancários constantes do formulário de fl.41, uma
vez que a advogada possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de fl.28. Após, anote-se a extinção do
presente feito e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas finais, diante do pagamento da condenação dentro do prazo
legal. P. R. I.. - ADV: RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON
(OAB 230259/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000493-08.2021.8.26.0368 (processo principal 1000560-81.2020.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Duplicata - Sanen Engenharia S/A - Comprove o autor o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação Monitória.
Int. - ADV: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), MARÍLIA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 354194/SP)
Processo 0000787-31.2019.8.26.0368 (processo principal 0000809-65.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.A.S. - D.N. - Vistos. Proceda a serventia a anotação do nome da sra. Sonia Aparecida Costa
Nogueira, esposa do executado, como terceira interessada, bem como o nome da Dra. Lucia Maria Lebre, OAB/SP 40.853,
advogada da sra. Sonia, nas futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. O Conselho Superior da Magistratura,
diante da pandemia de coronavírus COVID-19, editou o Provimento sob nº CSM Nº 2564/2020 e, o seu artigo 26 expressa que
as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, qualquer que seja a matéria, sempre observada a possibilidade de
intimação, participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à
gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020,
317/2020 e 323/2020. Ainda, o § 2º do artigo 26 determina que as audiências presenciais, sempre que possível, deverão ser
realizadas de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições
para tanto. Posteriormente, em 21 de agosto de 2020, o E. TJSP publicou o Provimento CSM 2575/2020, prorrogando o sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º