TJSP 08/04/2021 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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provocação. - ADV: PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP)
Processo 1000970-79.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan da Silva Gil Manifeste-se a parte Autora sobre o resultado da penhora e também sobre a Resposta de Ofício de fls. 127/140, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
Processo 1000985-53.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Diante da manifestação
da parte credora, determino a suspensão da execução por 1( um) ano, bem como a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso
III, § 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo, independentemente de novo
despacho ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC). Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, começa a
correr o prazo de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC). Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF,
segundo a qual se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida, o prazo para exercer a
pretensão executória é de 5 anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil), sendo este, também, o prazo da prescrição
intercorrente. Fique ciente à parte autora que após o arquivamento do feito, eventual pedido de desarquivamento deverá vir
acompanhado do comprovante de recolhimento da Taxa de Desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (correspondente a
R$ 35,25 para o exercício de 2021) recolhida por meio de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, conforme previsto no Comunicado n° 211/2019 da Secretaria de Primeira Instância, salvo se
beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001135-34.2017.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Rosely Ferreira
de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL
RIBEIRO (OAB 375977/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001136-19.2017.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Carlos
Sabino da Rocha - Telefonica Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JOÃO RIBEIRO DA
SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP)
Processo 1001208-40.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.S. - S.E.C.M. e outros Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. , tendo em vista a defasagem dos últimos cálculos apresentados nos autos, providencie
a parte exequente a juntada de nova planilha atualizada de débitos, bem como o recolhimento da taxa pertinente, no prazo de
15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1001415-34.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H.L.B. - Vistos. Defiro a requisição
das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema Infojud, ficando autorizada a
juntada das declarações nos autos, com a devida inclusão de segredo de justiça. Com as resposta, intime-se a parte exequente
para que se manifeste em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito. Ficando ressaltado, desde já, que no
caso de eventual novo pedido de expropriação deverá o credor apresentar cálculo atualizado da dívida. Decorrido o prazo de
30 (trinta) dias, sem manifestação do autor nos autos, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão futura provocação,
independentemente de novo despacho ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA
MARTIN (OAB 348112/SP)
Processo 1001521-59.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Silva das Neves - Tereos
Açucar e Energia Brasil S/A e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/86, para que produza os seus efeitos jurídicos.
Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente ação. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado. Isento de custas processuais
remanescentes, nos termos do § 3º, artigo 90 do CPC. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Int. - ADV:
ELOA GREICE FOYOS DE ALMEIDA (OAB 220273/SP), ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), KELLY
CRISTINA SILVA DE GODOI ESCARPELINI (OAB 292530/SP)
Processo 1001664-82.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Renilton Antonio Feres Nogueira - - Fabiana Cristina de Novais - - Giani Riboli de Carvalho - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do exequentepor trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar eventual provocação do interessado. Int. - ADV: WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), VICTOR EMANUEL CORREA DA SILVA (OAB 442240/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002036-31.2019.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Vistos.
Fls. 115: Providencie a Serventia o desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD como requerido. No mais, concedo o
prazo de 60 diaspara tratativas de acordo. Decorrido o prazo supra, sem composição entre as partes, manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002209-60.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P.F.I. Vistos. 1. Defiro requisição de informações quanto ao endereço do(a) requerido(a) junto aos sistemas eletrônicos SISBAJUD,
INFOJUD e RENAJUD, após a comprovação do pagamento da taxa devida, salvo se tiver sido deferida justiça gratuita à parte
autora. 2. Após a resposta, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002439-34.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Proceda a parte autora à juntada do comprovante de pagamento das despesas postais com
citações e intimações (Guia FEDT - Código 120-1) no valor total de R$ 23,55, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2021
Processo 0002296-62.2018.8.26.0390 (processo principal 0001507-39.2013.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º