TJSP 08/04/2021 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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em quinze dias. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para recebimento da ação. Int. - ADV: REGIANE DE
MORAES MARTINS (OAB 265865/SP)
Processo 1001075-74.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Gil de
Lima - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o
prazo para tanto, torne o processo concluso para sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIS CARLOS
MIROLLI (OAB 173945/SP)
Processo 1001313-98.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Bruna Cristina Missias da Silva - Banco
Bradesco S/A - Vistos. A petição e documentos de fls. 93/95 devem ser juntadas no cumprimento de sentença, onde determinado
o recolhimento das custas finais. Regularize, pois, o interessado. Permaneça este processo no arquivo. Int. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1001403-72.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Wilson Barbosa - Fabio Luiz Mendes Perez - Fls. 385/393: Ciência à parte contrária (autor). - ADV: FABIO LUIZ MENDES
PEREZ (OAB 348017/SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 1002204-51.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Idéias e Sabor Alimentos Ltda - Vistos.
O pedido de inscrição do nome da Executada nos cadastro de inadimplentes será analisado após o decurso do prazo para
pagamento do débito ou oposição de embargos. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: ANA
PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1002254-19.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - Unifieo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa para pesquisa
infojud, sisbajud e renajud, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002407-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Valdir de Freitas Pereira - BANCO BRADESCO
SA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), IGOR GOUVEA
MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1002796-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Eduardo Machado - Geap
Autogestão Em Saúde - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO (OAB 20334/DF),
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 439009/SP), GUILHERME GIMENES MENEZES (OAB 218600/SP)
Processo 1003411-56.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grupo Jpl Terceirizações de
Serviços Ltda Epp - Conjunto Residencial São Cristóvão - Vistos. Antes de analisar os pedidos de litigância de má-fé e multa
formulados fls. 258/265 e reiterados fls. 320/322, intime-se o perito nomeado para prestar esclarecimentos acerca dos fatos a
ele imputados fls. 258/265 e 320/322 para que este juízo possa apreciar o pedido de suspeição. Com a manifestação do perito,
tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES DA COSTA (OAB 399156/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB
243755/SP)
Processo 1003510-31.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Nada há a deliberar sobre o pedido de fls. 134, eis que a carta precatória foi distribuída e devolvida sem cumprimento,
fls. 99/105. No mais, cumpra-se a determinação contida às fls. 132. Int. - ADV: FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB
242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003578-05.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcos Domingos Alves BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre a petição e comprovante
de depósito juntados, sob pena do seu silêncio ensejar a extinção da fase executiva da ação. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1004048-02.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Sipriano dos Santos Moraes - Lojas
Renner S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por ROSANA SIPRIANO DOS
SANTOS MORAES em face de LOJAS RENNER S/A. CONDENO a autora no pagamento das custas, despesas processuais e
verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita.
Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Em caso de recurso de apelação, a Serventia deverá dar ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC), sem nova conclusão. Após, certifique-se quanto ao preparo,
com ou sem contrarrazões, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Publique-se e intime-se. ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1004112-12.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.S.P. - A.A.M.I. Vistos. Diante do exposto pela Requerida, retire-se a tarja constante no sistema de “segredo de justiça”, a fim de possibilitar a
visualização dos autos. Após, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de defesa, o qual se iniciará a partir da data
da publicação deste despacho. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP),
VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB 237623/SP)
Processo 1004708-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Simão Filho Teixeira Soares Vistos. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário em que a parte autora sustenta a abusividade do negócio. A tutela
provisória requerida na inicial não exige urgência, vez que ausente risco de dano irreparável ou de difícil reparação, tampouco
está pautada em evidência. O autor aderiu ao contrato de financiamento ciente das condições estabelecidas, principalmente dos
encargos financeiros. Mister se faz o estabelecimento do contraditório e da ampla defesa para melhor análise dos argumentos
lançados na inicial. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANE MENDES (OAB 402973/SP)
Processo 1004708-98.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Certifico e
dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte
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