TJSP 08/04/2021 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
3225
Processo 0000438-58.2020.8.26.0185 (processo principal 1002208-40.2018.8.26.0185) - Cumprimento de sentença Obrigações - Casa do Concreto Ltda-me - F. Moreira dos Santos Materiais de Construção Epp - Vistos. Não havendo manifestação
do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação da parte interessada. Int. - ADV:
THAINE ARAUJO LACERDA (OAB 385529/SP), BRUNO MARTINEZ TEDESCO (OAB 347450/SP)
Processo 0000735-65.2020.8.26.0185 (processo principal 1000988-70.2019.8.26.0185) - Cumprimento de sentença Obrigações - Oscarino Ribeiro Pinati - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - “Providencie a parte requerida
o recolhimento dos seguintes valores referentes às custas processuais: 1- custas finais: R$ 145,45 guia DARE código 230-6;
no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int.” ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO
COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 0001479-31.2018.8.26.0185 (processo principal 1001631-96.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença Obrigações - Abrafol Fertilizantes Ltda Epp - Marcelino Rolim Pacheco - Vistos. Fls. 98/99 - petição da autora. Após o recolhimento
das custas necessárias pelo requerente, defiro o pedido expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens livres para
garantia do débito, devendo o oficial de justiça proceder a descrição de bens que guarnecem o lar, em caso de insucesso na
constrição. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO. Int. - ADV: LAÍS TREVILATO ARITA (OAB 385432/SP), THAIS
CRISTINA ZOCCAL (OAB 328656/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1000003-33.2021.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Maria Camilo Antonio Braga de Oliveira - Tendo em vista que a petição de acordo a fls. 63/64 encontra-se assinada apenas pelo autor e seu
advogado, e que a assinatura eletrônica também é do advogado do requerido, providenciem, no prazo de 05 (cinco) dias, a
regularização da mesma com as devidas assinaturas para posterior homologação do acordo. Int. - ADV: FERNANDO JACINTHO
BRITTO (OAB 432334/SP), VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1000003-33.2021.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Maria Camilo Antonio Braga de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pelas partes
(fls. 71/73), extinguindo-se a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. A considerar a
natureza da extinção da presente ação, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1.000, parágrafo único,
do CPC, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Ficam as partes
dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do NCPC. Após, arquivem-se os
presentes autos, observadas as formalidades legais. RPI. - ADV: FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP), VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1000042-30.2021.8.26.0185 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013471-50.2016.8.26.0020 - 2ª Vara Cível Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó) - Banco Bradesco S.A. - Joelton Conceicao dos Santos - Tendo em vista que a guia
apresentada a fls. 31/33 trata-se da mesma guia anteriormente apresentada, REITERA-SE a intimação do autor para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento da diligência do oficial de justiça, devendo ser vinculada/destinada à esta
Comarca, já que o referido recolhimento foi feito para a Comarca deprecante. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Processo 1000048-71.2020.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo da Silva - Sul América Companhia Nacional de Seguros - - Banco Santander S/A - “Providenciem às partes requeridas o recolhimento dos seguintes
valores referentes a custas processuais: 1- custas iniciais: R$ 149,02 guia DARE código 230-6; 2- despesas de citação: R$
34,67 guia FEDTJ código 120-1; no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de
inscrição em dívida ativa. Int.” - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP),
CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1000083-94.2021.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Antonio Donizete Muniz Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ante o recurso de apelação
apresentado pela parte requerente a fls. 127/149. Ao MP, se o caso. Após, os autos serão remetidos à Instância Superior. Int.
- ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000136-75.2021.8.26.0185 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.S. J.B.J. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, ante contestação apresentada a fls. 101/115. Int.
- ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000136-75.2021.8.26.0185 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.S. J.B.J. - Vistos. Fls. 97-100. Petição da parte ré e documentos. Providencie a serventia a serventia o cadastro do advogado
no SAJ, de modo a permitir ao mesmo o acesso aos autos do processo, a consignar que o comparecimento espontâneo aos
autos supra a citação, correndo, a partir da intimação da presente, o prazo para apresentação de resposta. Int. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 1000169-65.2021.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dione Gomes
Nogueira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação apresentada, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de
testemunhas, e digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Sem prejuízo, no
mesmo prazo, providenciem os requeridos o recolhimento da taxa de mandato. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1000199-03.2021.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Cristina da Silva Pimentel
Rezende - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação
apresentada, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação
de audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Em seguida, ao MP, se o caso. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP)
Processo 1000406-36.2020.8.26.0185 - Monitória - Compra e Venda - José Silvestre Ribeiro Martins - Adriano Bento de
Lima - Deverá o advogado do requerido juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício de Indicação do Convênio DPEOAB/SP que contenha o número do Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. Com a expedição da
certidão, os autos serão remetidos à Instância Superior para análise do recurso de apelação apresentado. Int. - ADV: ANTONIO
CASTILHO (OAB 56077/SP), RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP)
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