TJSP 08/04/2021 - Pág. 3411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0010802-71.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bianca Luizi Scali de Elias - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistas dos autos à parte requerida/executada/embargada/impugnada para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de
documento(s) novo(s) (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0010804-75.2019.8.26.0482 (processo principal 1008000-88.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Avelina Moreno Romero - Defiro o pedido de fls. 99/100, da parte exequente, e decreto a suspensão do
processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, c/c o § 1º, do CPC. Aguarde-se provocação da parte interessada no
arquivo. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP)
Processo 0012353-86.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - Sueli Lemos do
Nascimento - Caixa Seguradora S/A - Providencie a requerida Caixa Seguradora S/A, no prazo de 15 dias, o recolhimento:
( x ) da taxa de mandato judicial (procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), MICHAEL
APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB 24956/DF)
Processo 0012655-52.2019.8.26.0482 (processo principal 1011278-34.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Ramires Esper - Maximu’s Comércio e Montagem de Equipamentos
para Refrigeração Ltda - Para decidir sobre o pedido de gratuidade de justiça, determino ao exequente que junte aos autos a
relação de todos seus bens e, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA
MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP)
Processo 0013071-54.2018.8.26.0482 (processo principal 1005839-42.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vilma Ferreira dos Santos - - Marcos Fabrício dos Santos - - Vanda Ferreira dos Santos - José Nogueira
Fontes - - Nailde Fátima de Azevedo Fontes e outro - Fundo de Investimento Imobiliário Rooftop I - Certifico e dou fé que,
conforme determinado a fls. 442, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente, nos moldes
do formulário de fls. 445, devendo o/a advogado/a da parte: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência.
- ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), FERNANDO
DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
Processo 0013345-81.2019.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina Marques de Mendonça - Município de Presidente Prudente - 1
- Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB
165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0013351-88.2019.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edgar Seguesi - Município de Presidente Prudente - 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2.Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida
a parte devedora para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual
concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de
inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. - ADV: GIOVANA
HUNGARO (OAB 170737/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0014287-16.2019.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maurício de Lima - 1 - Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Transitada esta em julgado, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), HENRIQUE TOLEDO
CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP)
Processo 0014503-74.2019.8.26.0482 (processo principal 0018532-27.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Depósito - Banco do Brasil Sa - M.S.C.S. - - Paulo Roberto Saca - - Eunice Pereira Inácio - M.E. e outro - Diante da inércia
do executado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando a
localização do bem penhorado para fins de avaliação, recolhendo as custas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO SOUZA DE LIMA (OAB 159120/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUANNA CATINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203337/SP)
Processo 0015035-82.2018.8.26.0482 (processo principal 1022323-98.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Parque Residencial Portinari - ( X ) Ofício de fls. 229 à disposição da parte exequente para
impressão e demais providências cabíveis. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), MAYARA DIONÍSIO MARÇON (OAB
395039/SP)
Processo 0015035-82.2018.8.26.0482 (processo principal 1022323-98.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Parque Residencial Portinari - Ciência à parte interessada da juntada da resposta de ofício
e extrato (Detran/SP), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.” - ADV: RODRIGO PESENTE
(OAB 159947/SP), MAYARA DIONÍSIO MARÇON (OAB 395039/SP)
Processo 0015248-54.2019.8.26.0482 (processo principal 0019779-04.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Edna Aparecida Palombino - José Roberto Tiezzi - - HDI Seguros S.A. e outro - Cumpra a serventia o
que foi determinado no despacho proferido a fls. 389. - ADV: DANIEL REUS DE SOUZA (OAB 172736/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), EDMAR LEAL (OAB 97832/SP), OSVALDO SIMOES JUNIOR (OAB 72004/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0015550-20.2018.8.26.0482 (processo principal 1015337-02.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Sp Labor Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda e outros - D.M.G.
- A Fazenda Pública Municipal não foi intimada do despacho de fls. 458. Vista à Fazenda Municipal. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP),
LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP)
Processo 0015861-74.2019.8.26.0482 (processo principal 0006259-40.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Luiz Takashi Katsutani - - Tv Fronteira Paulista Ltda e outro - Manifeste-se o Ministério Público
Estadual (exequente), no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução, assim como sobre o direcionamento
dos valores constantes dos autos, cujo prazo para impugnação à penhora transcorreu in albis (fls. 178). - ADV: MANOEL
DA SILVA FILHO (OAB 37482/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP), ANDREA COSTA MARI VENNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º