TJSP 08/04/2021 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
908
(OAB 312647/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB
144884/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Que o(a) autor(a)/
exeqüente: manifeste-se em cinco dias sobre petição/ofício de fls. 71/73. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB
26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB
82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Certifique a zelosa
serventia quais os efeitos foram recebidos os embargos à execução opostos. Proceda-se a transferência para conta judicial
dos valores bloqueados via BACENJUD e intimem-se os executados para eventual impugnação. Após, apresente o exequente
cálculo atualizado da dívida para eventual cumprimento da decisão de fls. 65, no que tange à penhora de 10% do faturamento
da executada. Intimem-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/
SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Tendo em
vista que os embargos à execução opostos pelos executados, foram julgados improcedentes, prossiga-se com a execução. Fls.
92/93: Defiro nova tentativa de penhora on-line. Cumpra a zelosa serventia o determinado no parágrafo 3º, da decisão de fl. 80.
Intime-se. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB
144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Manifestem-se
os executados sobre o conteúdo da petição do exequente de fl. 134, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE
OLIVEIRA (OAB 312647/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB
26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Primeiramente,
tendo em vista que o percentual de penhora de faturamento ofertado pelos executados não fora aceito pelo banco exequente
e que o dinheiro precede a ordem de preferência de penhora estabelecida no artigo 655 do Código de Processo Civil, defiro
a tentativa de penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen Jud, até o limite do débito exequente. Caso infrutífera a
tentativa de bloqueio, proceda-se à pesquisa de bens móveis e posterior bloqueio pelo sistema RENAJUD. Concomitantemente
às diligências acima, que poderão demorar um pouco, determino a penhora de 10% do faturamento da empresa executada,
nomeando ambos os executados depositários, devendo efetuar os depósitos correspondentes até o 15o dia de cada mês,
acompanhados da documentação contábil pertinente comprobatória do valor apurado. Intimem-se. Caso os bloqueios do Bacen
ou Renajud restem frutíferos, tornem os autos imediatamente. Intimem-se. - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/
SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), STEPHANO DE
LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Intime-se o
executado acerca da penhora “online” de fl. 81. Fl. 88: Defiro a expedição de certidão, nos termos do artigo 615-A, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARIA JOSE AREAS
ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/
SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Fls. 142/158:
Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse na designação de audiência no centro de conciliação.
Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO
SURIAN (OAB 26439/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos. Por versar
a demanda sobre direito disponível, passível de transação, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência
de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), MARIA JOSE AREAS
ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN
(OAB 144884/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/11/2015 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Jaguariúna, Rua Amazonas, 504, Bairro Dom Bosco, Jaguariúna/SP - CEP 13820-000, Telefone: (19) 3837-8812,
[email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB
26439/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos.Defiro a
realização de nova pesquisa de bens pelo sistema Bacenjud em nome dos executados.Tendo em vista o recolhimento da
taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2195/2014, encaminhem-se os autos ao setor competente.Intime-se. - ADV:
MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E
MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP)
Processo 0009321-30.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009321) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Aikawa Com e Constr Lt Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - - Reynaldo Aikawa - Vistos.Defiro a
transferência dos valores bloqueados às fls. 212/214 para uma conta judicial.Após, intime-se o exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para
impugnação ao bloqueio pelo executado.Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/
SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LUCIANO DE
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