TJSP 09/04/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
112
2075338-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000237-51.2021.8.26.0076; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
João Lopes Belmonte; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Agravado: Município de Gabriel Monteiro
2075350-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017837-65.2017.8.26.0554; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Robson Rosa Sanches; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Advogada: Vera
Regina Cotrim de Barros (OAB: 188401/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Caio
Cruzera Setti (OAB: 321011/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2075359-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de
Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem:
1004165-07.2021.8.26.0562; Assunto: Reivindicação; Agravante: Valdineia de Sousa Silva; Advogado: Jose Alexandre Batista
Magina (OAB: 121882/SP); Advogado: Douglas Pedro da Silva (OAB: 232891/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo
2075367-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000238-36.2021.8.26.0076; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
José de Freitas Dias; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Agravado: Município de Gabriel Monteiro
2075373-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003200-12.2020.8.26.0191; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Sônia da Silva Lima; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Advogada: Amanda Guimarães do Carmo (OAB:
331211/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos
2075379-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012076-45.2021.8.26.0053; Assunto: Suspensão da Exigibilidade;
Agravante: Vulcabras Azaleia -Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda.; Advogada: Fernanda Santos Moura (OAB: 375466/SP);
Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Agravado: Sr.(a) Coordenador(a) da Administração Tributária (“CAT”);
Agravado: Sr.(a) Subcoordenador(a) da Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação e Atendimento (“SUBFIS”);
Agravado: Sr.(a) Diretor(a) da Diretoria de Fiscalização (“DIFIS”); Agravado: Sr(a) Diretor(a) da Diretoria de Arrecadação,
Cobrança e Recuperação de Dívida (“DICAR”); Agravado: Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo;
Agravado: Estado de São Paulo
2075385-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004679-32.2021.8.26.0344; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Agravado:
Municipio de Marilia; Procdor: Natália Gonçalves Bacchi
2075390-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000239-21.2021.8.26.0076; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Josemir Donizete Begoti Gouveia; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Agravado: Município de Gabriel
Monteiro
2075397-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009385-69.2021.8.26.0114; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Jose Roberto
de Souza; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Agravado: Accel Soluções para Energia e Água Ltda
- Compradora da Itron - América Latina
2075405-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000240-06.2021.8.26.0076; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: Natal
Antonio Alves; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Agravado: Município de Gabriel Monteiro
2075415-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000241-88.2021.8.26.0076; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Valdomiro Ferreira dos Santos; Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP); Agravado: Município de Gabriel Monteiro
2075417-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001616-76.2021.8.26.0286; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ricardo
das Neves Figueiredo; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º