TJSP 09/04/2021 - Pág. 1226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1226
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2021
Processo 0009016-90.2020.8.26.0320 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei
Estadual 10.261/68) - D.J.R. - Diante do exposto, julgo procedente o processo administrativo e aplico ao servidor a pena de
repreensão. Sem custas ou honorários. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1004476-84.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sara de Mello - Celso Andrade
Junior - - Maria Luíza Rigo Pasquarelli - - José Eduardo de Felice Rigo - - Heloisa Teresinha Rigo Fernandes e outros - 1Domingos de Felice Júnior não deixou filhos (fls. 816) e a certidão de fls. 366 dá conta que seu inventário, ajuizado pela irmã
Vera, já foi encerrado. Assim, como não existe mais a figura do espólio e existente parentes colaterais (irmãos), aguarde-se
a citação de todos. 2- Defiro a expedição de Carta Precatória, conforme requerido nos itens b e c de fls. 828. Providencie o
cartório. 3- Aguarde-se a devolução das Precatórias de fls. 794/806. 4- No mais, verifico que ainda falta a juntada das certidões
vintenárias cíveis de: Lucia Mesanelli Fernandes Costa; Olga De Felice Mesanelli; Alfredo Mesanelli Junior; Celia De Felice
Mesanelli ; Alexandre De Felice; Sebastião Andre De Felice; Maria Cecilia Pucci De Felice; Ana Elisa C Felice Martin; Cistiana
C Felice Rodrigues; Adriano Camargo De Felice; Maria Silvia De Felice; Vera Lucia De Felice; Ligia De Felice; Lilian Aparecida
Felice V Nascimento; Celso Andrade; Maria Luiza Rigo Pasquarelli; Tanina Rigo Firoto; Jose Eduardo Felice Rigo; e Heloisa
Teresinha Rigo Fernandes. Providencie o autor. - ADV: MARIA CRISTINA ALEXANDROWITCH (OAB 118025/SP), ARIANE DA
CRUZ (OAB 354451/SP), CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 1007297-66.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes da Silva - Alfredo Adhemar
Tetzner e outros - Manifestar-se a parte interessada acerca dos ARs negativos. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA
(OAB 100303/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2021
Processo 0012703-12.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) (processo principal 101277805.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Sindicato Trabal Ind Metalúrg Mecânicas e de Mat Elétrico
e Eletro Eletr Limeira e Região - Industrial e Comercio Lucato Ltda - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Vistos. Aguarde-se decisão final
e o trânsito em julgado do recurso interposto. Intime-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), ANA CAROLINA
GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
Processo 1002988-55.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Kleison Sabino de Souza - Industrial e Comercio Lucato Ltda - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - A parte
habilitante manifestar-se acerca da petição de fls. 38/40. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), ANA CAROLINA
GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2021
Processo 1000673-30.2016.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Lúcio Brita Vistos. Cumpra, o credor, em cinco dias, o determinado à fls. 55. Nada sendo providenciado, dê-se baixa neste incidente. Int.
- ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1000732-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Castilho do
Nascimento - O perito designou perícia para 26/04/2021, segunda-feira, às 15:20 horas, no Fórum Criminal de Limeira. - ADV:
VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP)
Processo 1001400-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DORCELY, registrado
civilmente como Jivenchy Dorcely - O INSS foi intimado para pagamento dos honorários periciais. Para o fim de agilizar o
andamento processual, determino que o Cartório proceda à busca no Portal, certificando nos autos. Na falta de recolhimento,
intime-se, por carta precatória, o responsável pela gerência do réu em Piracicaba para efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de
desobediência. Com o depósito, intime-se o perito já nomeado. Assinalo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Observados
eventuais quesitos já apresentados, incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação da presente, indicar assistente
técnico e apresentar quesitos. O perito designará o local, data e hora para realização da perícia, encaminhando-se cópias
das principais peças e documentos dos autos, inclusive dos quesitos apresentados pelas partes. Designada a perícia, deverá
o(a) autor(a) ser intimado(a) pessoalmente acerca da data e horário, devendo comparecer à perícia munido de documento
de identidade. Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação sobre o laudo no prazo comum de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1003486-88.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Theodoro - Vistos.
Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), TATIANA CRISTINA
FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), LETÍCIA FRANCISCO
BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1013500-68.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Luciano - Verifico
que a decisão de fls. 196 não foi encaminhada corretamente ao Portal para intimação do INSS. Assim, fica o INSS intimado da
decisão de fls. 196 por meio desta decisão. No mais, informe, o autor, se o benefício de auxílio-acidente foi implantado. - ADV:
ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES (OAB 264387/SP)
Processo 1014473-91.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eder de Mello Candido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º