TJSP 09/04/2021 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1279
Processo 1005909-21.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 123, apresentando o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para
apreciação do pedido. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005911-59.2018.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Companhia de Refrigrantes Brahma Skol - Concedo o prazo
requerido para recolhimento da taxa para a publicação do edital de citação. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB
178930/SP)
Processo 1006191-59.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Robson Soares Dias
- Jarbas Ramos - - Erivaldo Silva do Nascimento - Apresente o réu “Jarbas” sua declaração de imposto de renda ou declaração
de isento. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1006191-59.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Robson Soares Dias
- Jarbas Ramos - - Erivaldo Silva do Nascimento - Por ora, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 123 pelo réu “Jarbas”.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1006247-29.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Reitere-se a
expedição de ofícios à TIM, NEXTELe OI, providenciando o exequente seus encaminhamentos. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 1006247-29.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Exequente
oficio em teremos para impressão encaminhamento - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO
GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 1006387-34.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Unigres Cerâmica Ltda - - Domingos Regattieri e outro - A devolução dos autos à E. Corte para lançamento da certidão requerida
somente poderá ser feita à pedido do E. Tribunal avocando o processo. No mais, aguarde-se o efetivo cumprimento da decisão
de fls. 592. Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006741-88.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dirce Aparecida de Brito Pontes
- - Odair de Brito - - Dirce Gonçalves de Brito - Maria Inêz de Brito - *réu; certidão de honorários retificada. - ADV: CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1006741-88.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dirce Aparecida de Brito Pontes - Odair de Brito - - Dirce Gonçalves de Brito - Maria Inêz de Brito - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários
periciais apresentada pelo Sr. Perito às fls. 148/154. Intime-se. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1006769-95.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. JULIO CÉSAR DE SOUZA - Face o recolhimento espontâneo das custas antes de apreciação do pedido de gratuidade, operouse a preclusão consumativa e lógica. Prejudicado o pedido. No mérito da impugnação, não obstante a combatividade com que
o exequente pugna pela manutenção da penhora havida, os documentos apresentados pelo executado não deixam margem de
dúvida quanto à subsunção das normas de impenhorabilidade, seja por se tratar de valor de pequena monta em conta poupança,
seja por se tratar de valor de natureza alimentar salarial, não se mostrando sequer razoável a manutenção de penhora sobre
percentual dos referidos alimentos. Proceda a serventia a liberação. Manifeste-se a exequente em andamento indicando novos
bens à penhora. Intime-se. Limeira, 30 de março de 2021. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP),
NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1007523-61.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brasfio Indústria e Comércio
Nordeste S/A - Almeida e Romanini - Engenharia Ltda - Epp - Dê-se ciência ao exequente do depósito da segunda parcela,
providenciando a apresentação do formulário; com a juntada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Aguarde-se o
depósito da terceira parcela. - ADV: PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP), JULIA LUIZA BRANDAO (OAB
405417/SP)
Processo 1007542-09.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - SICOOB UNIMAIS
MANTIQUEIRA - Ciência ao exequente das pesquisas realizadas. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1007552-14.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.H.M. - Carta Precatória em
termos para o exequente: instruir, distribuir e comprovar a distribuição. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 1007552-14.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.H.M. - Mandado de
Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (exequente) - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB
424010/SP)
Processo 1007552-14.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.H.M. - Tendo em vista o
Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1263, parágrafo único, das NSCGJ, processe-se em segredo de justiça. Anotese junto ao sistema. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre as informações do Infojud. Decorrido sem manifestação
arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB
424010/SP)
Processo 1007754-88.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tiengo Negócios Imobiliários
Ltda - Nilo Ennio Desertoli da Silva - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, aguardese os demais depósitos. - ADV: TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB 265511/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB
284269/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1008370-63.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela
Aparecida Bernardes - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o autor o atual
andamento da mesma. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1008762-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Santos Silva Banco do Brasil S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP)
Processo 1009035-79.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Imobiliária Bom Lar Locação
Ltda - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os A.Rs. devolvidos juntados às fls. 126 e 127,
negativos quanto à citação dos réus . - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1009088-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Natália Vilela
Vicente - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a decisão agravada. Especifiquem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º