TJSP 09/04/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1330
em Juízo (“Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
item “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”), por e-mail, informando no campo assunto o número do
processo, no prazo de 15 dias, a fim de permitir a expedição de MLE (mandado de levantamento eletrônico) em seu favor.
Conste no mandado que em caso de eventual insurgência e discordância com os valores depositados judicialmente, deverá ser
feito por meio de cumprimento de Sentença. Conste também do mandado que deve ser cumprido com urgência, nos termos do
Comunicado 653/2021. Após, intime-se o(a) requerente acerca da expedição do mandado, ficando o (a) mesmo(a) incumbido
de entrar em contato com o (a) oficial(a) de justiça responsável pelo cumprimento do ato a fim de acompanha-lo(a) na diligência
ou agendar dia, hora e local, bem como, fornecer os meios para cumprimento. Intimem-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA
PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 1000892-61.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima Donizetti Lopes de Castro Sanches
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 26/64, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado.
Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na solução amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva
proposta. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB
337292/SP)
Processo 1000986-77.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.R.C.
- Aguarde-se a manifestação do(a)(s) requerente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s),
pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador (a) (es), através de publicação, para dar(em) o devido impulso processual
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Nada sendo requerido, certifique-se, retornando
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP),
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1001354-18.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.O.S. - - A.C.O.S. - M.A.S. Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 20, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s) . - ADV: ALEX DONINI SILVEIRA (OAB
319696/SP)
Processo 1001416-92.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Diante da situação excepcional e necessidade de adaptação às medidas de
segurança e higiene a fim de evitar a propagação do covid-19, bem como considerando as restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns por causa da pandemia, CONVERTO a audiência designada para o dia 28/04/2021 às 14horas e 30 minutos
no formato presencial para a modalidade telepresencial (videoconferência). Advirto as partes que os depoimentos deverão ser
prestados em local fechado e isolado do movimento e contato com outras pessoas. Saliento, ainda, que durante o ato diversas
cautelas deverão ser tomadas, como por exemplo apresentação de documentos pessoais, giro de 360 graus na câmera para
não permitir que outras pessoas estejam no mesmo ambiente e oitivas das testemunhas em separado uma das outras, de modo
que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, garantindo, assim, a incomunicabilidade e lisura da produção
da prova. Anote-se que as testemunhas deverão ser preferencialmente inquiridas cada qual em sua residência, a fim de se
garantir a incomunicabilidade entre elas, devendo o advogado da parte que arrolou a testemunha, caso elas não possuam os
meios tecnológicos necessários em suas residências, auxiliar de maneira a viabilizar seus depoimentos por videoconferência.
As partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos
10 (dez) minutos. Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar
ao entrar na videoconferência. Consigno que para viabilizar a participação das partes e das testemunhas em referida audiência
deverão as partes fornecerem seus e-mails e dos respectivos patronos para recebimento do link de acesso à audiência virtual
com antecedência mínima de 48 HORAS. Informo, por fim, que a audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft
Teams, devendo as partes, patronos e testemunhas utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de
smartphone, tablet ou computador. Intimem-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001554-59.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Newdrop Química Ltda.
- Tim S/A - Diante do depósito efetuado voluntariamente pelo(a)(s) executado(a)(s), JULGO EXTINTA a presente ação de
Procedimento Comum Cível proposta por Newdrop Química Ltda. contra Tim S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil, inclusive com relação aos honorários de sucumbência. Não tendo sido instaurado o processo
executivo, não há taxa judiciária a ser recolhida. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB
214886/SP)
Processo 1001690-22.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.S. - L.S. - Vistos. Considerando
que a presente ação de alimentos está cumulada com ação de guarda e regulamentação de visitas, deverá o requerente emendar
a inicial para inclusão da genitora no polo ativo com relação ao pedido de guarda e regulamentação de visitas, no prazo de
15 dias. Determino também ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no mesmo prazo, sob as penas da Lei, para
inclusão de B. da S. J no polo ativo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP)
Processo 1001718-87.2021.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Devair Marques Fulaneti - Jose Henrique Dinalli - Para que
possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita, comprove o requerente, documentalmente, o valor de seus
rendimentos atualizados ou, na impossibilidade, deverá apresentar cópia da última declaração de imposto de renda ou o
comprovante de não entrega, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem-me. - ADV: JOÃO PEDRO BADARÓ
TUNES (OAB 405051/SP)
Processo 1001948-03.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Andre Augusto Gomes - Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente, em 15 dias, se
pretende a citação na forma ali informada ou se pretende a citação digital. Intimem-se. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA
(OAB 192529/SP)
Processo 1002342-73.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003704-63.2020.8.26.0079 - 3ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Botucatu) - V.B.G. - Alex Rosa Badini - Diante da certidão supra, intime-se o(a) exequente para comprovar
a remessa do ofício expedido aos destinos, no prazo de 15 dias. Comprovadas as remessas, aguardem-se a respostas pelo
prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTO CARLOS LOURENÇO (OAB 443182/SP)
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