TJSP 09/04/2021 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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na audiência. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes deverão
acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em
que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes que comparecerem
à audiência presencialmente, ficam desde já intimados de que o ingresso de acompanhantes nas dependências do prédio do
fórum fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. O uso de máscara é obrigatório para
o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP)
Processo 1004011-98.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roberto Carnicer Cassiano
- Fábio Nilton Corassa - Considerando a situação de pandemia causada pelo COVID-19, cancelo a audiência designada para
realização presencial no dia 28/04/2021. Diante da possibilidade de audiência mista se as partes ou testemunhas não possuírem
condições tecnológicas para a participação remota, designo audiência virtual ou de forma mista (presencial e virtual) para o dia
07 de julho de 2021, às 13h30m. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, por petição eletrônica, indicar o
e-mail e telefone de todos os participantes - Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas, ou no mesmo prazo
informar quais testemunhas que não possuem condições tecnológica e deverão ser ouvidas presencialmente. Informados os
e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização
do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams. Os advogados deverão informar e intimar, na forma dos §§ do art. 455 do
Código de Processo Civil, as testemunhas que eventualmente serão ouvidas de forma presencial, em razão da ausência de
condições tecnológicas. Caberá ao(à) advogado(a) da parte, intimar suas testemunhas, sobre a data da audiência, só cabendo
a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no § 4º, do artigo 455, do novo Código de Processo Civil. As
partes ficam intimados para a audiência na pessoa do advogado, via DJE. A pessoa que participará da audiência remotamente
precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa, podendo ser um
computador com webcam ou mesmo o celular. O juízo encaminhará por e-mail, a todos os participantes, o link para participação
na audiência. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes deverão
acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em
que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes que comparecerem
à audiência presencialmente, ficam desde já intimados de que o ingresso de acompanhantes nas dependências do prédio do
fórum fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. O uso de máscara é obrigatório para
o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Int. - ADV: FÁBIO NILTON
CORASSA (OAB 268044/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1004028-71.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1004026-04.2018.8.26.0322) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Marcus Alves de Lima - - Helena Alves de Lima - Aymore Crédito, Financiamentos e Investimentos
S/A / Banco Santander - Determino à(s) empresa(s) abaixo relacionadas providências para que realize a transferência das
multas, bem como do veículo HONDA CR V LX 2.0 16V, 2008, PRETO, GASOLINA, PLACA: EDR2599, RENAVAM: 113076444,
CHASSI: 3CZRE18308G503943 para o nome do requerido AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e/ou
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A . Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, sendo que a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do Processo. Caberá ao(à) exequente o encaminhamento do presente ofício, por intermédio de correio ou correio eletrônico,
comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: JAIRO RAMOS VIEIRA (OAB 57681/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004090-14.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Rosario
Teodoro de Oliveira - BANCO BMG S/A - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 2ª
Subseção 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: VANESSA BALEJO
PUPO (OAB 215087/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1004495-50.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espolio Geraldo de Abreu 1) Ciência do valor bloqueado. 2) Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento da taxa de postagem/
diligência para intimação pessoal do executado do valor bloqueado e do prazo de cinco dias para impugnação, nos termos do
artigo 854, §§ 2º e 3º , do CPC. 3) Ciência às partes de que referido(s) valor(es) somente será(ão) transferido(s) para conta
judicial vinculada ao juízo se rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do artigo 854, § 5º.,
do CPC. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1004536-80.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Isilda de Almeida Gatto - Manifeste-se o requerente. - ADV:
MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 1005145-05.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1007582-19.2015.8.26.0322) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Kps Industrial Ltda (kps) e outro - Fls. 143/144. Anotese no sistema SAJ. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), ANTONIO APARECIDO CASTRO DOS SANTOS
(OAB 9674/PR)
Processo 1005361-87.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.Q.S. - R.A.S. - Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão,
acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e
fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe
22/06/2016). Ademais, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, e sob risco de precluir, caso a parte pretenda a produção de prova
oral em audiência, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas no prazo assinalado acima, com o nome completo, a
profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e
o endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo com o art. 450 do CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP), VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º