TJSP 09/04/2021 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1497
Processo 1005958-87.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participação
S/A - Jonathan Poli de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado
negativo da busca de veículos em nome da parte executada, realizada através do sistema Renajud, conforme fls.157. No mais,
aguarde-se a manifestação da parte exequente, conforme despacho de fls.154. Int. - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO
(OAB 243933/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIO MORELLI SOBRINHO (OAB 122351/SP)
Processo 1006144-13.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Milton José Ferreira - Paulo
Vieira de Azevedo - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista os ARs de fls. 85/86
devolvidos pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHÃ (OAB
381175/SP), VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP)
Processo 1006259-68.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.N.E. - A.S.G. - À parte
exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 189 devolvido pelos Correios sem a entrega
ao destinatário. Nada Mais. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1006393-95.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Daniella
Fioravanti Me - Sergio Antonio Campos - Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV: CINTIA MARIA
TRAD (OAB 155794/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP)
Processo 1006481-02.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consorcio Sa - Nicolas Matsumoto Correa - Vistos. Fls. 182: Deve o autor cumprir a determinação de fls. 180.
Int... - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Processo 1006483-69.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aline Natalício Leal - Valdir de Oliveira
Rocha - Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado de fls. 126 e seguintes, no prazo de 15 dias. Int... - ADV:
CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), LETÍCIA
SCHIAVÃO (OAB 361148/SP)
Processo 1006524-36.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Pereira Pontes
- Valentina da Guia Alves de Lima dos Santos - - Aurea Maria Rosa do Vale Sampaio Vidal e outros - Vistos, Regularize-se
o cadastro de partes conforme dado informado. Defiro a pesquisa “on-line” de endereço do correquerido, aguardando-se a
resposta do SISBAJUD, sendo a parte autora ANTONIO PEREIRA PONTES, CPF 192.438.209-15, bem como sendo a parte
requerida JOSÉ ARNALDO ORTEGA, CPF 706.815.548-00. Defiro, ainda a busca de endereço do correquerido José Arnaldo
Ortega através do RENAJUD e INFOJUD. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DE MORAES BORINI (OAB 310365/SP), KLEBER
TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006530-43.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - A.O.S. Vistos. Considerando que a extinção desta ação não se dei pela satisfação da execução, mas sim pela transação extrajudicial
realizada entre as partes, conforme noticiado na petição de folhas 63/64, hei por bem retificar de ofício a sentença de fls. 65, por
ter incorrido em erro material, a fim de que fique constando como fundamento legal correto para a extinção da ação, o art. 487,
III, “b”, do CPC. Não havendo custas finais a serem recolhidas, comuniquem-se e arquivem-se os autos (cód. 61615). Intime-se.
- ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1006668-83.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Daniel de Carvalho Baggio - O Juízo - Intime-se,
pessoalmente, o autor, para prestar contas do alvará, conforme requerido pelo representante do Ministério Público. Int... - ADV:
ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO
BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1006731-45.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - UNIMAR - Bruna Cristina Caires de Oliveira - Ciência às partes da retirada da restrição de transferência do veículo
Iveco/Stralishd, placa EJZ 4861, realizada através do sistema RENAJUD, conforme fls.330. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), FERNANDO DONEGA DA SILVA (OAB 397036/SP)
Processo 1007019-80.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Graça Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Fls. 216: defiro. Aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais, quando deverá o perito, ser intimado para
designar data para início dos trabalhos. Int... - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), KEVERSON
RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1008469-58.2020.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.R.F. - - M.L.F.M.F. - U.O. - I.F.S.O.B. - Vistos. Manifestem-se os autores sobre o ofício da Telefônica Brasil S/A (Vivo) juntado às fls.282, no prazo de quinze
(15) dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1008470-77.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Iracema da Silva Spilla - Jayme Spilla - Olesio dos Santos Fernandes - A alegação da parte autora de que os problemas apresentados no imóvel,
localizado na Rua Evaristo, 289, Palmital em Marília/SP, objeto do negócio jurídico entabulado entre as partes, são de ordem
estrutural, demanda a realização de perícia. Para a perícia judicial, nomeio o Engenheiro Perito Paulo César Lapa (que cumprirá
o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso). Intime-se o perito (via correio eletrônico) para
que manifeste concordância com a nomeação, estimando o valor de seus honorários, no prazo de quinze dias, cujo ônus será
antecipado pela autora, nos termos do art. 95, caput do CPC. Se houver aquiescência do perito avaliador, proceda a serventia a
alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação,
senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. Apresentem as partes, no prazo de cinco (15) dias, os
quesitos a serem respondidos, bem como indiquem assistentes técnicos, nos termos do artigo 465, § 1º do Código de Processo
Civil. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), DEIVIS RODRIGUES MANZON (OAB
421563/SP), LUCAS HENRIQUE GOMES RAGONHA (OAB 411191/SP)
Processo 1008694-20.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tessaro Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Andre Torres de Oliveira - Vistos. Manifestem-se os exequentes
Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1008754-22.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.L.T.E. - F.P. e outro
- Ante exposto, considerando que a executada não recebe salário excedente a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais,
montante que, em tese, permitiria a constrição, nos termos do artigo 833, § 2º, do Código de Processo Civil, indefiro a penhora.
No mais, manifeste-se a exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CAROLINA BASSO RONI
(OAB 302740/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), JOSÉ GUILHERME ALVES
DE MORAES (OAB 341381/SP)
Processo 1008770-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Turismo - G A Tur Agencia de Viagens Ltda Me - Frt
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