TJSP 09/04/2021 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2170
auxiliares da justiça serão intimados da nomeação por mensagem eletrônica (e-mail), enviada pelo ofício de justiça ao correio
eletrônico constante do cadastro do auxiliar, no corpo da qual constará a senha de acesso aos autos digitais. Parágrafo único.
A aceitação ou escusa do encargo será formalizada mediante resposta à mensagem eletrônica referida no caput, encaminhada
ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, resposta essa que será digitalizada e liberada nos autos digitais. 7.
Atente-se o perito para apresentação do laudo nos autos digitais: Art. 1.262. Os laudos e manifestações de peritos e demais
auxiliares da Justiça que atuem em processos eletrônicos serão apresentados em arquivo eletrônico no formato PDF, por meio
de peticionamento eletrônico diretamente no Portal e-SAJ, mediante a utilização de certificado digital.2 § 1º O perito ou auxiliar
da justiça, ao inserir o documento, providenciará a devida classificação e vinculação do documento em PDF ao processo
eletrônico.3 § 2º O Ofício de Justiça poderá corrigir a organização dos documentos digitalizados e anexados, de forma a facilitar
o exame dos autos eletrônicos.4 § 3º A entrega dos laudos na forma prevista neste artigo dar-se-á sem prejuízo de outros meios
que vierem a ser criados, como portais próprios. 8. Vinda estimativa do perito, INTIME-SE a ré para depósito dos honorários
periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova. 9. Vindo o depósito, INTIME-SE o perito para designação de
data para realização da perícia e intimação das partes. Intime-se. - ADV: LARYSSA MAYNÁ NUNES MARQUES (OAB 14485/
AM), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP),
JULIANA MARIA DUARTE MARQUES (OAB 9259/AM)
Processo 1001420-77.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernando Lopes Marques - J.
Mendonça Agricola S/A - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº
249/2020). Fls. 404/405: Ciência ao autor. Eventual inércia caberá à parte interessada o exercício regular de seu direito. No
mais, aguarde-se, conforme decisão saneadora de fls. 401/402. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito junto
ao Portal. Intime-se. - ADV: LARYSSA MAYNÁ NUNES MARQUES (OAB 14485/AM), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO
(OAB 34847/SP), JULIANA MARIA DUARTE MARQUES (OAB 9259/AM), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB
227906/SP)
Processo 1001584-76.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rs Assessoria e
Cobrança Sc Ltda - Juliana Oliveira de Freitas - OLIMAQ RENTAL LTDA - *Esclareça o exequente o seu pedido tendo em vista o
teor de fls. 201 e 208/209. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP)
Processo 1001986-26.2020.8.26.0404 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - GMC Produtos Eletronicos Eireli - EPP Andre Pinto da Silveira 99533790687 (Nome Fantasia Adnetwork Me) - Fls. 62/63: manifeste-se a parte autora acerca dos ARs
negativos, no prazo de 5 dias. - ADV: HERON ANTLOGA (OAB 136098MG)
Processo 1002076-34.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.S.C. - B.S.
- *1-Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente, em impugnação, no prazo de 15 dias; 2- Dra. Flávia recolher CPA. ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), LIGIA
PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP)
Processo 1002852-68.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Cesar Aparecido Martins - Bradesco
Vida e Previdência S.A. - Informe a parte autora, no prazo de 10 dias, se foi realizada a perícia médica designada. - ADV: MARIA
EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 1002865-72.2016.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Gislaine Aparecida Lazari - Ante ao exposto, com fundamento no artigo
487, inciso I, Código de Processo Civil em consórcio com o artigo 3º, Decreto-lei 911/69, julgo PROCEDENTE o pedido inicial,
resolvendo o processo com julgamento de mérito, para tornar definitiva a busca e apreensão concedida liminarmente (fls. 22/23),
consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo indicado na exordial, em poder da autora, ficando desde já
autorizada a alienar o veículo, independentemente de qualquer alvará judicial e, por conseguinte, DECLARANDO rescindido
o contrato firmado entre as partes, restando-lhe facultada a opção prevista no artigo 2º do aludido decreto. Efetivada a venda
extrajudicial do bem, deverá a autora entregar à requerida o valor apurado com a alienação do veículo, caso seja excedente ao
quantum relativo ao débito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser observada a aplicação de juros de 1% (um por cento) ao mês
e, também, o estado como o bem foi apreendido. Oficie-se ao Detran, comunicando estar a requerente autorizada a proceder à
transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno a requerida a pagar as custas
processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, que têm natureza alimentar e não admitem compensação (art. 85, § 14,
do Código de Processo Civil), arbitro o valor total de 10% do proveito econômico da causa, refletido no saldo devedor indicado
no valor da causa, por aplicação analógica das causas alimentares (artigo 85, do CPC). Autorizo baixa de restrição junto ao
sistema Renajud, desde que tenha sido enviada à determinação anteriormente de bloqueio por este Juízo. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP),
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
Processo 0000007-09.1984.8.26.0404 (404.01.1984.000007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.C. - E.M.C.
- - E.A.R.C. - S.S.R. - - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - F.C. - Vistos. Em sistema
Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 1565/1594: manifestem-se todos
os herdeiros e interessados acerca da proposta trazida pelo inventariante, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), WASHINGTON
LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO (OAB 160360/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JANAINA ANTONIO EVANGELISTA
CASTALDINI (OAB 171792/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000007-09.1984.8.26.0404 (404.01.1984.000007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.C. - E.M.C.
- - E.A.R.C. - S.S.R. - - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - F.C. - Vistos. Em sistema
Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 1596/1597 e documentos:
Ciência a todos os interessados, com prazo de 15 dias. Retifique-se o nome do falecido no sistema (fl. 1597). Expeça-se o
ofício à Secretaria de Segurança Pública, conforme solicitado (fl. 1597), cabendo ao inventariante o encaminhamento. No mais,
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