TJSP 09/04/2021 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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e outro - F.129: Analisando o processado verifica-se que já foram efetivadas pesquisas nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud,
a fim de tentar localizar o endereço atualizado do requerido, sendo que todas as tentativas de intimação resultaram inexitosas.
Assim sendo, cite-se e intime-se o requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para os atos e termos da presente
demanda, constando prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de
Processo Civil. Decorrido prazo legal, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um curador especial para o requerido ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
Processo 0011080-12.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1009910-22.2019.8.26.0405) (processo principal 100991022.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.C.L. - Diante da maioridade
civil atingida pelo autor, anote-se a não intervenção do Ministério Publico, removendo-se a tarja. Tendo em vista que o AR
juntado as f. 22, foi recebido por terceiro estranho aos autos, expeça-se Carta Precatória para citação pessoal do requerido. ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP)
Processo 0012832-19.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1013021-14.2019.8.26.0405) (processo principal 101302114.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.F.S. - J.V.C.S. - Aguarde a
manifestação da exequente quanto a contestação apresentada as f. 50/52. Intime-se. Osasco, 30 de novembro de 2020. - ADV:
EDIMILSON MATIAS DA SILVA (OAB 378048/SP), MARIANA VILELA CORVELLO (OAB 422793/SP)
Processo 0012832-19.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1013021-14.2019.8.26.0405) (processo principal 101302114.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.F.S. - J.V.C.S. - F.84:Intimo
o executado, por meio do seu advogado, para que nos termos do artigo 528, § 7º do CPC comprove o pagamento do débito
apontado as f.79, no prazo de 05 (cinco) dias, sob sob pena de ser-lhe decretada a prisão e ser efetuado o protesto do
pronunciamento judicial. - ADV: MARIANA VILELA CORVELLO (OAB 422793/SP), EDIMILSON MATIAS DA SILVA (OAB 378048/
SP)
Processo 0012889-37.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1003748-74.2020.8.26.0405) (processo principal 100374874.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.P.P. - Diante da inércia do executado, citado
(f.12), defiro o pedido para proceder à pesquisa dos saldos existente em contas bancarias do executado, via SISBAJUD e, se
positiva a resposta, proceda-se o bloqueio , até o valor do débito. - ADV: JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO (OAB 202126/SP)
Processo 0021644-21.2018.8.26.0405 (processo principal 0030259-44.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - E.R.S.M. - - Com o fim do estado de pandemia, expeça-se o mandado de prisão nos termos da r. Decisão de fls. 52/53.
- No mais, expeça-se a certidão para fins de protesto, que ficará disponível para impressão e encaminhamento pela parte no
endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0025819-24.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1014203-69.2018.8.26.0405) (processo principal 101420369.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.K.O.P. - F. 43: Cobre-se
devolução da Carta Precatória expedida as f.40/41, devidamente cumprida ou informações sobre o cumprimento. - ADV: LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0028039-92.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1008929-61.2017.8.26.0405) (processo principal 100892961.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.A.O.R. - F.63: Analisando o
processado verifica-se que já foram efetivadas pesquisas nos sistemas Infojud e Tre/Siel, a fim de tentar localizar o endereço
atualizado do requerido, sendo que todas as tentativas de intimação resultaram inexitosas. Assim sendo, cite-se e intime-se
o requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para os atos e termos da presente demanda, constando prazo de 15
(quinze) dias, para contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Decorrido prazo legal,
requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um curador especial para o requerido - ADV: LILIAN LARA GIL FERREIRA
(OAB 372123/SP)
Processo 0029399-33.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1000699-35.2014.8.26.0405) (processo principal 100069935.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transação - G.L.A.R.S. - A.R.S. - Intimação Requerente 5 dias - ADV: LEILA
CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA (OAB 264531/SP), SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP)
Processo 1000473-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.L.S. - * - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000473-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.L.S. - De-se vista dos autos ao Ministério
Publico, conforme já determinado as f. 24. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000557-84.2021.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Inacio de Souza - F.11: Verifico
que há interesse de incapaz, assim sendo, de-se vista ao Ministério Publico. - ADV: TANIA DORNELLAS (OAB 261475/SP)
Processo 1001423-29.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - E.S.B. - Diante do certificado as f.58, encaminhe-se os
autos a defensoria publica para indicação de curador especial. F.39/42:Expeça-se a certidão de curatela provisoria. Oficie-se ao
IMESC solicitando agendamento do perícia. - ADV: LÍGIA LEONÍDIO (OAB 254331/SP)
Processo 1002127-42.2020.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - F.S. - M.B.S. - Intime-se o requerente para que apresente a
certidão de casamento atualizada da requerida. No mais , aguarde-se a vinda do laudo pericial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TAMIRES XAVIER LIMA (OAB 418348/SP)
Processo 1002244-96.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.A. - - R.C.A. - Manifestem-se as partes nos
termos da cota ministerial de f.49. - ADV: RAQUEL CLARO CAVALCANTI (OAB 427068/SP)
Processo 1002635-61.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Ferreira Braga Ramos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - A fim de evitar dissabores quando do registro do formal de partilha junto ao Oficial de
Registro de Imóveis, aguarde-se a juntada da Certidão Negativa municipal. Intime-se. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB
114077/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1002912-43.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Fixação - M.R.F. - W.F. - Processo desarquivado. Permanecerá
por 10 (dez) dias. Após, retornará ao arquivo. - ADV: LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP), ALAN ROBSON DOS SANTOS (OAB
218173/SP)
Processo 1003249-90.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.A.P. - J.S.A. - Defiro
o pedido de Justiça Gratuita do requerido. A requerente deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: BIANCA KATHERINE BRAGA (OAB 435675/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP)
Processo 1003555-59.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Bittencourt Pacheco
- F.55:Diante da impossibilidade da requerente de apresentar o documento do automóvel, determino a expedição de oficio ao
Detran para que esclareça acerca da propriedade do automóvel o veículo VW Fox 1.0, ano 2007/2008, placa nº DVD 3529, cor
preta, Cód.RENAVAM 00936141735. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004201-69.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresa Alves Candido - - Tatiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º