TJSP 09/04/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2912
Nº 0100058-49.2020.8.26.9010/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio das Pedras - Embargante:
OI Móvel S/A - Embargado: Damião Lino dos Santos - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos e será
o(a) embargado(a) Damião Lino dos Santos para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA) - Edison Donizete Marconato
(OAB: 324878/SP) - Ricardo Bruno da Silva Bezerra (OAB: 377751/SP)
Nº 0100153-79.2020.8.26.9010/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Condomínio Shopping Center Piracicaba - Embargada: TANIA REGINA BARRETO - Vista ao embargado TANIA REGINA
BARRETO para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,
§2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Jamil
Aparecido Milani (OAB: 166549/SP)
Nº 0100153-79.2020.8.26.9010/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Administradora Geral de Estacionamentos S/A (Indigo) - Embargada: TANIA REGINA BARRETO - Vista ao embargado TANIA
REGINA BARRETO para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Tiago Faganello (OAB: 73540/RS) - Jamil Aparecido
Milani (OAB: 166549/SP)
Nº 1000279-27.2020.8.26.0629/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Embargante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Embargada: Thereza de Almeida Cruz - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são
tempestivos e será o(a) embargado(a) Thereza de Almeida Cruz para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) - Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Rodrigo de Almeida Pezavento
(OAB: 276853/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
Nº 1000369-21.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Cesar Costa - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração
são tempestivos e será o(a) embargado(a) Marcos Cesar Costa para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.
1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) - Gustavo
Barcelos Braga (OAB: 359441/SP)
Nº 1000370-89.2020.8.26.0315/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargante:
Renner Camilo de Paula - Embargada: Linda Akane Reis Hiratsuka - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são
tempestivos e será o(a) embargado(a) Linda Akane Reis Hiratsuka para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/
SP) - Mateus Migliani de Miranda (OAB: 445278/SP) - George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP)
Nº 1000504-07.2020.8.26.0125/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargante: Antonio
Raimundo da Silva - Embargado: Banco Bradesco S.A. - Embargado: Icatu Seguros S/A - Certifico e dou fé que os Embargos
de Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Icatu Seguros S/A, Banco Bradesco S.A. para manifestar no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Luiggi Roggieri
(OAB: 342895/SP) - Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Marcio
Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP)
Nº 1001010-80.2020.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Leonardo Moreira de
Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas às partes para ciência do Parecer da Contadoria Judicial
de páginas 149-150 (15 dias). - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/
SP)
Nº 1001099-06.2020.8.26.0125/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: ARY ROCHA DE ARAUJO SOUSA - Certifico e dou fé que os Embargos de
Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) ARY ROCHA DE ARAUJO SOUSA para manifestar no prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Henrique Silveira Melo (OAB:
329162/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP)
Nº 1001284-16.2019.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Maycom dos
Santos - Recorrido: Marcio Alves dos Santos - Certifico e dou fé que, após assinado pelo Juiz Relator, o documento acórdão não
foi “liberado” nos autos, todavia encaminhado à fila da publicação de acórdãos pelo Sistema Informatizado, impossibilitando sua
visualização através da pesquisa pelo “site” ou e-saj. Destarte, o acórdão será reenviado ao Diário Oficial e, assim, devolvidos
os prazos recursais às partes. - Advs: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP) - Felipe Augusto Ferreira Neves (OAB:
415284/SP)
Nº 1001743-72.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Fabiane Melo Vilela - Vista ao embargado Fabiane Melo Vilela para
manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Milene Cristina
Gimenes (OAB: 331515/SP)
Nº 1001750-84.2019.8.26.0315/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargante:
Denilson Brunhera - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração
são tempestivos e será o(a) embargado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestar no prazo de 5 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º