TJSP 09/04/2021 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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2075417-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001616-76.2021.8.26.0286; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ricardo das Neves Figueiredo; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2075434-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500629-50.2016.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravante: Divina Gomes Cardoso Francisco; Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda
Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075435-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502300-74.2017.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/
SP); Agravante: Marcos Almeida Bertoso; Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075440-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1054709-08.2020.8.26.0053;
Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075458-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001351464.2019.8.26.0451; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques
(OAB: 270206/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Agravada: Marina Maestro Strazzacapa;
Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB: 365009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075474-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502520-54.2018.8.26.0024;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB:
227365/SP); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP);
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Marco Aurelio Pilla Souza; Agravada:
Catarina Neves Boaventura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2075476-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Procedimento Comum Cível; 1530830-26.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/
SP); Agravado: Jose de Oliveira; Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075478-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Procedimento Comum Cível; 1530831-11.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/
SP); Agravado: Jose de Oliveira; Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075480-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º