TJSP 09/04/2021 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
882
por este(a) Magistrado(a), como mandado. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB
115936/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP)
Processo 0001380-36.2020.8.26.0300 (processo principal 0002868-02.2015.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.A.C. - P.H.A.C. - Vistos. Pág. 89: Ciente. Diante da manifestação da parte
exequente e da notícia da prorrogação da Recomendação CNJ nº 78/2020, que prorrogou a vigência da Recomendação CNJ
nº 62/2020, determino o sobrestamento do feito, inicialmente, por 180 (cento e oitenta) dias. Fica consignado que, havendo
relaxamento das medidas de isolamento e revogação ou modificação da referida Recomendação antes do decurso do prazo
fixado acima, poderá a parte exequente peticionar informando a respeito nos autos e postulando o que entender de direito.
Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP), ROSEMEIRE
APARECIDA SARAN (OAB 253745/SP)
Processo 0001414-11.2020.8.26.0300 (processo principal 1000859-45.2018.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.G. - L.S.G. - Vistos. Pág. 39: Defiro. Anote-se o endereço indicado pela
exequente na referida petição. Após, expeça-se carta precatória para intimação do executado, renovando-se os termos da
decisão de págs. 25/26. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 0001525-92.2020.8.26.0300 (processo principal 1000595-91.2019.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - S.M.G. - - P.M.G. - E.A.G. - Vistos. Pág. 37: Defiro. Anote-se o endereço indicado pela
exequente na referida petição. Após, expeça-se carta para intimação do executado, renovando-se os termos da decisão de
págs. 23/24. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 0001603-86.2020.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000082-96.2020.8.26.0233 - Vara Única da
Comarca de Ibaté) - Anelyse Vitoria de Oliveira - Fabrício da Silva Rosa Vital - Vistos, Tendo em vista o ofício eletrônico de pág.
35, nomeio perita JOELMA DE MENEZES FERNANDES, nos termos do art. 156, § 5°, do Código de Processo Civil, ficando
dispensada a assinatura de termo de compromisso, ante aos efeitos da pandemia COVID-19. Considerando, ainda, a fase
vermelha do plano São Paulo contra o COVID-19, após autorização da ilustre magistrada Diretora do Forum Local, deverá a
serventia providenciar a entrega do kit para a coleta do material genético do requerido à profissional nomeada, para cumprimento
do ato, devendo tudo ser devidamente certificado nos autos. Sem prejuízo, oficie-se a unidade prisional informando que houve a
autorização judicial para que a perita acima nomeada realize a coleta do material genético para realização do exame. Intimemse. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
Processo 0002095-49.2018.8.26.0300 (processo principal 0003763-94.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação
- I.C.C.M. - - A.J.C.M. - - A.C.C.M. - - W.A.M.J. - - P.F.C.M. - W.A.M. - Vistos, Págs. 201/202: Defiro, devendo a serventia expedir
os ofícios ao INSS e à CEF- Caixa Econômica Federal nos moldes pleiteados pela exequente, devendo o primeiro ser instruído
com cópia da decisão de págs. 121/122 e dos documentos lá indicados págs. 25/28). Os ofícios deverão ser respondidos no
prazo de trinta dias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BONELLA FERNANDES (OAB 337265/SP),
MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP)
Processo 0002673-75.2019.8.26.0300 (processo principal 1000224-69.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.C.A. - M.C.A. - Vistos. Em que pese o contido à pág. 77/90, com urgência, cobre-se devolução da carta precatória expedida,
devidamente cumprida. Com a juntada aos autos, aguarde-se o prazo fixado para para adimplemento da verba alimentar por
parte do executado. Com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório,
para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, dando-se vista, após, ao Ministério Público.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSANA CARLA DA SILVA (OAB 397703/SP)
Processo 0003167-37.2019.8.26.0300 (processo principal 1000661-71.2019.8.26.0300) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - E.G.V.S. - E.S. - Vistos. Tendo em vista que houve prolação de sentença nos autos principais, inclusive com
trânsito em julgado, providencie a Serventia a retificação da “Classe-Assunto” processual, a fim de que conste “Cumprimento
de Sentença”. No mais, deverá a parte exequente informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve adimplemento do acordo
homologado, ensejando a extinção do presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC. Na inércia, o que deverá ser
certificado, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI
(OAB 252132/SP), PEDRO JOSE FELIPE (OAB 345863/SP)
Processo 0003450-94.2018.8.26.0300 (processo principal 1042183-47.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.A.C.G. - I.E.G. - Vistos. Diante do contido às págs. 53/53, oficie-se à PGE comunicando o pagamento
da taxa judiciária, bem como solicitando o cancelamento da inscrição em dívida ativa. Após, não havendo outros requerimentos
a serem apreciados, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO JACOB SHIMIZU (OAB
201905/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), KAMILO TOSCANO DE
CAMPOS (OAB 240829/SP)
Processo 1000010-68.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.C. - I.M.C.C.
- Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, ficando a parte autora intimada para se
manifestar em prosseguimento. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 1000013-91.2019.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Antônio Galdino da Silva - Luciana Galdino da
Silva Riul - - Marcos Donizete Galdino da Silva - - Elton José Galdino da Silva - - Greice Kelly Galdino da Silva - Antonia Macedo
da Silva - - Jair Galdino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Pág. 175: Defiro o prazo de dez dias. Sem
prejuízo, cadastre-se a parte inventariada no polo passivo da ação. Intimem-se. - ADV: MARCOS DONIZETE GALDINO DA
SILVA (OAB 386400/SP), ANA RITA MESSIAS SILVA (OAB 132027/SP)
Processo 1000067-23.2020.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.V. - J.M.V.N. - Manifeste-se
a parte requerente, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), ROSEMEIRE APARECIDA
SARAN (OAB 253745/SP)
Processo 1000077-04.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.S. - N.C.N. - R.J.C. - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, ficando a parte autora intimada para se
manifestar em prosseguimento. - ADV: JOSANA CARLA DA SILVA (OAB 397703/SP)
Processo 1000078-91.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.O.S. - P.A.M. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários em favor da(s) Patrona(s) com nomeação nos autos, nos termos do Convênio firmado entre
a Defensoria Pública e a OAB/SP. Após, não havendo outros requerimentos a serem apreciados, tornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP), MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB
210510/SP)
Processo 1000101-03.2017.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.C.M. - Y.C.F.N. - W.F.N. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamente até eventual provocação. Na inércia,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º