TJSP 12/04/2021 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1105
RELAÇÃO Nº 0244/2021
Processo 0000692-48.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003128-94.2018.8.26.0320) (processo principal 100312894.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.R.B. - - B.R.B. - - M.R.B. - L.B. - Vistos. Fls.108/133:
manifeste-se o executado, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EMERSON POLITORI (OAB 326485/SP), NAYLA WISS MALDONADO
DE MOURA (OAB 355393/SP)
Processo 0001609-04.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000546-58.2017.8.26.0320) (processo principal 100054658.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.S.D. - - S.S.D. - E.A.D.J.
- Vistos. Manifestem-se as exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias, informando acerca do cumprimento do acordo. Quedandose inertes, será considerado cumprido o acordo e extinto o feito. Intime-se. - ADV: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB
378701/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 0002602-76.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006433-23.2017.8.26.0320) (processo principal 100643323.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.M. e outros - M.M. - Vistos. Fls. 141: Anote-se.Observe-se.
Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado (fls.145) no demonstrativo discriminados e
atualizado do crédito. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO
(OAB 232231/SP)
Processo 0005770-86.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003650-87.2019.8.26.0320) (processo principal 100365087.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.E.S.N.
- A.N.N. - Vistos. Fls.57: defiro. Expeça-se o competente ofício. Int. - ADV: NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP),
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 0006042-80.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005044-03.2017.8.26.0320) (processo principal 100504403.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.G.S. - Vistos. Defiro a
consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG, e SIEL, objetivando a busca de endereço do executado. Int. - ADV: ANDREA
MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0007696-10.2017.8.26.0320 (processo principal 0004088-82.2009.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Luisa Nogueira Vilarinho da Silva - Luis Vilarinho da Silva - Intimação do(a) procurador(a) do(a)
exequente de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, devendo ser protocolado pelo
advogado(a), com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias, tendo em vista a impossibilidade de envio do documento
pelo Cartório, em virtude da prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, nos termos do
Provimento CSM Nº 2605/2021. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), NATÁLIA LANJONI DA
CRUZ (OAB 424996/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 0007900-49.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005803-69.2014.8.26.0320) (processo principal 100580369.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.B. - C.G. - Vistos. Acerca da impugnação a concessão dos
benefícios da justiça gratuita, manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação do executado,
tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), JÉSSICA DE ALMEIDA
BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 0008411-18.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002840-54.2015.8.26.0320) (processo principal 100284054.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - V.N.S. - Vistos. Fls.138: nada a deferir,
visto a procuração de fls.56. Aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 0009359-86.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004926-27.2017.8.26.0320) (processo principal 100492627.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.G.M. - A.C.G.V. - Vistos. Fls.29: anote-se. Aguarde-se o
decurso de prazo para pagamento do débito ou oferecimento de impugnação. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/
SP)
Processo 0012324-71.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4002544-49.2013.8.26.0320) (processo principal 400254449.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.M.O. R.S.O. - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP)
Processo 0013717-65.2018.8.26.0320 (processo principal 0010476-30.2011.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.N.M.S. - Vista dos autos a parte exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre
a resposta ao ofício juntado aos autos (fls. 92 e 93 ). - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 0016248-90.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1006731-15.2017.8.26.0320) (processo principal 100673115.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.P.B. - A.R.B. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente
de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: JURANDYR
PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), LUCIANA PIGATTI GASPAR (OAB 265587/SP)
Processo 0018389-82.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002102-61.2018.8.26.0320) (processo principal 100210261.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.A.S. - M.A.T.M. - - E.F.M. Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais feitos, o cálculo de liquidação apresentado pela contadoria às
fls.111/114. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado
nos autos às fls.77, a favor da exequente na forma indicada no formulário de fls.125,e a favor dos executados na forma indicada
na formulário de fls.123. Após, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB
263406/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 0019826-61.2019.8.26.0320 (processo principal 0019374-32.2011.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.M.M. - T.R.M. - Vistos. Ante o parecer favorável do DD. Representante do
Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 49/51 dos
presentes autos. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado,
em cinco (05) dias, a contar do termo final nele previsto. Em caso de descumprimento do acordado, prossiga-se a execução
do saldo devedor nestes próprios autos, vindo-me conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 91218/SP), ANNE CAROLINE DE SOUZA DA SILVA (OAB 394715/SP)
Processo 0021439-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013322-61.2015.8.26.0320) (processo principal 101332261.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.G.C.C.
- J.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, indicando os
meios de constrição que entende pertinente. Intime-se. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO
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