TJSP 12/04/2021 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1201
Processo 1001793-29.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marlidia da Silva Dias - Joseane
Fernanda de Oliveira Souza - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170),
o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do
referido Provimento, ou seja, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão; e endereço eletrônico
da requerida. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/SP)
Processo 1001798-51.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Ferreira de
Souza - Ns2.com Internet S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, ajuizada
por Cristiano Ferreira de Souza, em face de Ns2.com Internet S/A. Acolho pedido de fl. 98 como emenda à petição inicial,
procedendo as anotações no SAJ. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Considerando
que o autor requereu a dispensa da realização da audiência prévia, deixo de promover sua designação, a qual poderá ser
realizada em momento oportuno, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC. Cite-se a ré, com as advertências legais. Intimese. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 1002507-23.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosa Maria Defendi Augusto
- Banco Itaú Consignado S. A. - Aguarde-se resposta em relação ao ofício de fls. 179/180. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP)
Processo 1002544-26.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Marcelo Morato Leite - Denise
Barbosa do Nascimento - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre ofício de fl. 198. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE
(OAB 152396/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Processo 1002620-74.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Deoclides Barbosa de
Freitas - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Vistos. Reitere-se intimação de fl. 122. Int. - ADV: ANA PATRÍCIA DA SILVA (OAB
440207/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003140-68.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Silvio Cesar Machado - Adilson Milone de Souza - Vistos.
Considerando o teor do comunicado 653/2021, expeça-se carta para citação do requerido, no endereço informado em fl. 120.
Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB
399949/SP)
Processo 1004479-28.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adilson Felix dos Santos - Banco Olé
Bonsucesso Consignado S.a. - Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco (05) dias, sobre Embargos de Declaração
de fls. 150/162. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), NOBUAKI HARA (OAB 84539/
SP)
Processo 1005752-76.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N.A. - R.A.P.L.A. - Vistos.
Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 60/61, e julgo resolvido o mérito da
Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação ajuizada por E V N A em face de R A P de L A, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: LAIS BITENCOURT
BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2021
Processo 0001896-58.2018.8.26.0322 (processo principal 1000014-15.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - M.S.M.G. - D.N.B.S. - Vistos. Fl. 323: atenda a Serventia. Int. - ADV: PEDRO BRASIL DA SILVA
JUNIOR (OAB 373082/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW
(OAB 167512/SP)
Processo 0002049-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1001431-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Leal Merli - - Pedro Brasil da Silva Junior - Victória Brasil Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P.A.M. Basso Eireli Me - - Coroamento Empreendiments Imobiliários S/A - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - - Victória Brasil Nordeste - Empreendimentos e Construções Ltda.
- - Ramos e Forte Ltda - - Guilherme Stati Batista do Prado - Vistos, etc. Por ora, promova a Serventia a transferência dos
valores bloqueados. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALESSANDRA RODRIGUES
BARBOSA (OAB 185845/SP), EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/
SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP)
Processo 0002049-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1001431-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Leal Merli - - Pedro Brasil da Silva Junior - Victória Brasil Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P.A.M. Basso Eireli Me - - Coroamento Empreendiments Imobiliários S/A - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - - Victória Brasil Nordeste - Empreendimentos e Construções Ltda.
- - Ramos e Forte Ltda - - Guilherme Stati Batista do Prado - Vistos, etc. Por ora, providencie a Serventia a juntada aos autos
dos comprovantes de transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Após, conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA
RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB
373082/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB
104940/SP)
Processo 0002049-57.2019.8.26.0322 (processo principal 1001431-66.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Leal Merli - - Pedro Brasil da Silva Junior - Victória Brasil Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P.A.M. Basso Eireli Me - - Coroamento Empreendiments Imobiliários S/A - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - - Victória Brasil Nordeste - Empreendimentos e Construções Ltda.
- - Ramos e Forte Ltda - - Guilherme Stati Batista do Prado - Vistos, etc. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, sobre
os cálculos de fls. 420/421. Int. - ADV: EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP), ALESSANDRA RODRIGUES
BARBOSA (OAB 185845/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB 373082/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0002292-64.2020.8.26.0322 (processo principal 1004468-33.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - S.B.S. - S.M.C. - - R.M.S. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 78, reiterando-se o ofício. Int. - ADV: BRUNO
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