TJSP 12/04/2021 - Pág. 1451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
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custas em aberto serão custeadas pela parte que desistiu, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1003185-60.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma de Jesus dos
Anjos Brito - - Adolfo de Brito - General Motors do Brasil Ltda - - Graciano R Affonso S/A Veículos - Vista dos autos às partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito a
fls. 396/399. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP), MARIANA ZAVATI
ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1003261-89.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros Sa - Sandra Andrea dos
Santos Me - Vistos. Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação
da execução, conforme requerido a fls. 298/301. Int. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP),
GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1003369-16.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G. - P.S. - Ciência às
partes acerca da juntada do e-mail da perita a fls 289/290, cujo teor segue: “Fernanda, Boa noite! Em relação a Procuração e a
Declaração da requerente, encontram-se comigo, porém os contratos entre as partes ainda não chegaram.Obrigada.,Marister” ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003470-53.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Leni Barbosa Fregnani - - Jair Aparecido Bento Jair Aparecido Bento - - Leni Barbosa Fregnani - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Defiro a gratuidade à ré/reconvinte. Anote-se. Retifique-se a classificação da contestação/reconveção para “Petição
Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção. Nos termos do Comunicado CG 786/2021,
encaminhem-se os autos ao Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação,
conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, incumbindo-lhe anotar
no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de
participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificando utilizando o modelo de certidão
506138 e devolvendo os autos ao Ofício Judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO AZEVEDO MARTINS
(OAB 352500/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1003505-13.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Vagner Rogerio Baptista - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB
141809/SP)
Processo 1003669-85.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Galera
- Banco Do Brasil S.A. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente,
julgo EXTINTO *o presente Cumprimento de sentença, promovido por Adriana Galera, em face de Banco Do Brasil S.A., e o
faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. *Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para
recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição
em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 1003767-60.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.F.B. - U.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
da justiça. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citese a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará
na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1003793-58.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Espolio de Odraci Derigo - Vistos. Compulsando os autos, verifico que
o espólio requerido informou, por ocasião da contestação, que o mesmo é composto pela viúva, senhora Maria de Lourdes Alves
Pereira Derigo, e pelas filhas herdeiras, Joice Alves Derigo e Thais Alves Derigo (fls. 65/73). Posteriormente, a autora pleiteou
a inclusão das filhas do de cujus no pólo passivo da ação (fls. 93/98). Ocorre que a Certidão de Óbito de fls. 78, informa que
o falecido, senhor Odraci Derigo, deixou quatro filhos (Délcio, Dulcinéia, Joice e Thais). Assim, concedo à autora o prazo de
dez dias para a regularização do pólo passivo da ação, oportunidade em que deverá informar o endereço dos herdeiros, para
a necessária citação, bem como providenciar o recolhimento das taxas referentes aos atos. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP)
Processo 1003803-05.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.D.C. U.S.J.R.P.C.T.M. - Dessarte, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas a eles DOU PROVIMENTO, nos moldes
acima, para acrescentar a fundamentação exposta na sentença proferida a fls. 404/416. No mais, persiste a sentença, tal
como lançada, observando também o exposto na decisão de fls. 425/427. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para
interposição de recurso da sentença. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY
NETTO (OAB 10784/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP)
Processo 1003850-76.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Gonzaga de Santi Loureiro Companhia de Seguros Previdência do Sul - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1003874-07.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Urbano Piran - BANCO
PAN S.A. - Fica o requerido intimado para efetuar o depósito dos honorários periciais em conta judicial vinculada ao presente
feito, no prazo de quinze dias, conforme determinado na r. Decisão de fls. 154/157. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003874-07.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Urbano Piran - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Fls. 174: deverá o requerido encaminhar a documentação ao endereço profissional da perita, atentando-se
para a manifestação de fls. 166. No mais, aguarde-se o depósito dos honorários. Int. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO
(OAB 274052/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003892-28.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Nilso Torres - - Rodrigo Torres da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TRIÂNGULO DO
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