TJSP 12/04/2021 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
2057
Processo 0007734-87.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Atsumi Nishimura - IPMO - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, em razão da idade. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório constando a prioridade
deferida. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE
(OAB 231973/SP)
Processo 0007745-19.2019.8.26.0405 (processo principal 4004964-63.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - CEZA RIBEIRO DE LIMA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifestem-se a impugnada no prazo de
15 dias e o impugnante no prazo de 30 dias, acerca das informações do contador de fls. 70. Ultimados os atos, tornem os autos
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ARRUDA
MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Andrelina de
Araujo Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 344793/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jussara
Domingos de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/15 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Derijane
dos Santos Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Maria
de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 344793/SP)
Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela
Aparecida de Oliveira Momi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0011612-83.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Lia Mara Gonçalves - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIA MARA GONÇALVES (OAB
250068/SP)
Processo 0011612-83.2020.8.26.0405/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Eikam Comercial Ltda. - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIA MARA GONÇALVES (OAB
250068/SP)
Processo 0012458-03.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Manoel Francisco
Chaves Junior - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 0013700-94.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Antonio Zanchetta - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALMIR PEREIRA DA
SILVA (OAB 110246/SP)
Processo 0013740-76.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Janaina Rodrigues
Robles - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES
(OAB 277732/SP)
Processo 0014117-47.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Responsabilidade do Fornecedor - Diana Lima Gonçalves PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Defiro a prioridade em razão da idade. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, constando a prioridade concedida. Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0014375-57.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Partes e Procuradores - Karina Almeida Molina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º