TJSP 12/04/2021 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
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Indenização por Dano Moral - Janaina Vieira Estima de Oliveira - Christiane Maluf - - João José Couto - Vistos. A fim de se evitar
futura arguição de nulidade, e por entender que, no presente caso, a intimação deva ser pessoal, à exequente para promovê-la
no tocante ao co-executado João José Couto. Int. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), ERICA LUCIANA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP)
Processo 0008799-42.2020.8.26.0451 (processo principal 1015172-82.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Solpack Ltda - - Marcelo Rosenthal - ONE2UP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, mas no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento
do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, conforme formulário de fl. 81. Fica a requerida intimada a recolher as
custas finais do processo, no valor de R$145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), na guia DARE
código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição seu nome na Dívida Ativa do Estado. P.R.I. - ADV: THIAGO
ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB
201422/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 0008986-84.2019.8.26.0451 (processo principal 1009048-78.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Nice Comercio de Tecidos de Piracicaba Ltda Me - Qualiflex Comércio de Produtos para Vedação Ltda Me - - Vedatherm
Pinturas e Impermeabilizações Eireli - Me - Walter Oliveira - Vistos. Ao terceiro Walter para regularizar sua representação
processual. Fls. 112/114: Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se
manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB
279610/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 1000238-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A Transportadora Trevo Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 465 visando evitar futura alegação de cerceamento de defesa.
Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), JORGE
LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1000238-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A Transportadora Trevo Ltda. - Ao autor para providenciar a impressão do ofício expedido, bem como a sua entrega ao destino. ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), JORGE LUIS BONFIM
LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1000410-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Colletti
Altafini - - Beatriz Monteiro de Souza - Organização Estrela Som Ltda - Vistos. Fls. 113/114: cadastrem-se. Ao requerido para
que apresente o seu e-mail, o e-mail do seu advogado e os e-mail’s das testemunhas. Por fim, aguarde-se a audiência. Int. ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP)
Processo 1000488-45.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Peterson José Martins
Vieira - - Monise Zorzenoni Martins - Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao
exequente para providenciar a impressão da carta precatória expedida, bem como a distribuição para cumprimento. - ADV:
ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1001300-53.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1003976-81.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Mirtes Aparecida da Costa Gomes - Givanildo Lisboa Silva - - Givaldo da Silva - - Maria Joselma
Teles da Silva - Vistos. Apensados ao feito em referência, esclareça a I. Procuradora a razão da distribuição de diversas ações
sobre o mesmo fato. Int. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1001300-53.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1003976-81.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Mirtes Aparecida da Costa Gomes - Givanildo Lisboa Silva - - Givaldo da Silva - - Maria Joselma
Teles da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio das matriculas vinculadas ao pedido de usucapião, noticiando a existência desta ação.
Int. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1001300-53.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1003976-81.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Mirtes Aparecida da Costa Gomes - Givanildo Lisboa Silva - - Givaldo da Silva - - Maria Joselma
Teles da Silva - À autora para providenciar a impressão do ofício expedido, bem como a sua distribuição ao destino. - ADV:
ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1002593-63.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda
- Marcio Alexandre Inocencio Ganassim - Vistos. Expeça-se Alvará para busca de endereço (modelo 120). No mais, determino ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) providências no sentido de encaminhar
a este Juízo informações sobre a existência de registro/vínculo empregatício e o endereço constante em seus cadastros em
nome de Marcio Alexandre Inocencio Ganassim, RG 279433177, CPF 192.117.578-86. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar sua distribuição, comprovando nos autos em trinta dias. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Intime-se. (Ao interessado para que promova a distribuição do alvará de busca de endereço disponibilizado). - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1002688-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermas Amaral Germek - Banco
BMG S/A - Vistos. Fl. 331: expeça-se novo ofício, conforme requerido, atentando-se ao número do contrato. Int. - ADV: CASSIO
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1002688-59.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermas Amaral Germek - Banco
BMG S/A - Ao interessado para providenciar a impressão do ofício expedido, bem como a entrega ao destino. - ADV: CASSIO
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1002830-92.2021.8.26.0451 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Carlos Roberto Francischinelli - A carta citatória não foi recebida pelo(a) citando(a). Sendo citação de pessoa
física, o aviso de recebimento deve ser assinado pelo próprio citando, não bastando a assinatura de outa pessoa residente no
mesmo endereço, como estatui o art. 248, § 1º, do CPC. Não estão presentes, por outro lado, as exceções do § 4º do mesmo
artigo, que poderiam excepcionar essa exigência. Por conseguinte, cite-se pessoalmente, por mandado, devendo a diligência de
oficial de Justiça ser depositada em 5 (cinco) dias úteis. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003765-40.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Mirage
Residence - Alan da Silva Mouro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - MARCOS ANTONIO LIBARDI FERREIRA - Vistos.
Fls. 222/226: Ao exequente. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GERALDO GALLI (OAB
67876/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
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