TJSP 13/04/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 12/04/2021:
Exonerando CARLOS ALBERTO DINIZ, mat. 98.224-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Guilherme Henrique dos Santos Martins, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de CARLOS ALBERTO DINIZ, mat. 98.224-F, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Guilherme Henrique dos Santos Martins, devendo reassumir suas funções junto ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Iguape, a
partir da publicação;
Designando CARLOS ALBERTO DINIZ, mat. 98.224-F, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao 1º Ofício Judicial da
Comarca de Iguape, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando CARLA DAS GRACAS RODRIGUES, mat. 369.616-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Carlos Alberto Diniz (criado pela Lei nº 16.393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância Dr. Guilherme Henrique dos Santos Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por MARCO ANTONIO
MUNHOZ – Processo Judicial nº 1010868-31.2016.8.26.0302, Oficial de Justiça de matrícula nº 92.104, a partir de 25.10.2011
(observada à prescrição quinquenal), nos períodos em que cumprir feitos exclusivos junto às Varas de Execução Fiscal, FAZ
JUS à inclusão nos pagamentos da Gratificação por Serviços Especiais (Lei Complementar Estadual nº 205/1979) na base de
cálculo do seu décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, bem como das férias não gozadas por necessidade de
serviço.
De 12.04.21:
Remanejando os servidores, abaixo relacionados, para as unidades discriminadas, a partir da data de vigência da Portaria
nº 9.956/2021:
SOF 1.1.1.3 - Seção de Monitoramento de Distribuição de Verbas e Adiantamentos:
WAGNER DIAS DA SILVA, mat. 367.597- A;
KATIA VIDAL HOYUELAS, mat. 820.059-A;
SOF 1.1.2.1 – Seção de Registro de Despesas e Indicação de Recursos Orçamentários:
FERNANDO GRECCO DE OLIVEIRA, mat. 367.590-A;
SOF 1.1.2.2 - Seção de reserva de recursos e de análise de honorários de tradutores e intérpretes:
NAIR ASSAE KOKUMAI HARADA, mat. 120.786-F;
MONICA FIGUEIREDO PENHA, mat. 820.083-A;
MARCELLO TADEU GUERINO RISAFFI, mat. 805.809-A;
SOF 1.2.1.3 - Seção de Controle e Acompanhamento da Execução Financeira:
FELIPE KRAUSS HIRSCH, mat. 367.161-A;
SOF 1.2.2.2 – Seção de Acompanhamento e de Controle de Receita Vinculada:
ODAIR BISPO DE OLIVEIRA, mat. 361.819-A;
SOF 2.2.3 - Serviço de Gestão de Contas Vinculadas e Resgates de Encargos Trabalhistas:
IVETE DE SOUZA ANDRADE ORMUNDO, mat. 120.180-A;
SOF 2.2.3.1 - Seção de Cálculos, Gestão de Contas Vinculadas e Resgate de Encargos Trabalhistas:
DEBORA CRISTINA PIRES DE MIRANDA, mat. 369.018-A;
ANDREA MIZUSHIMA, mat. 315.712-A;
TIAGO ROMANELLI MENONCELLO, mat. 360.983-A;
PRISCILA JUVENCIO, mat. 371.562-A;
SOF 3.1.1.1 - Seção de Expediente e Protocolo:
MAGNA LETICIA DA CUNHA RODRIGUEZ, mat. 803.652-A;
JOAO CARLOS PEREIRA DE BARROS, mat. 25.059-A, readaptado;
RICARDO ALLAN RIBEIRO D’ALESSANDRO, mat. 110.649-F;
TERESINHA YVES SANT’ANNA KASBARIAN, mat. 810.280-A;
SOF 3.1.1.2 - Seção de Arquivo:
MARIANA GERONIMO KOBATA, mat. 369.399-A;
MARA LUCIA FRANCA, mat. 806.356-A;
CESAR RICARDO CHIALASTRI, mat. 802.941-F;
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