TJSP 13/04/2021 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1628
Negócio Jurídico - Reluth Manutenção Ltda Me - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução,
com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se mandado de levantamento da
importância levantada, em favor do exequente, nos termos do formulário MLE às fls. 78, independente de transito em julgado.
3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 - Intime-se a parte executada,
por seu advogado, para recolhimento das custas processuais iniciais e despesas não recolhidas pela parte exequente, ficando
o executado dispensado das custas finais, em razão de não ter consignado tal incumbência na decisão de fls. 48/50, em virtude
da concessão da gratuidade processual ou isenção legal, sob pena de inscrição na Divida Ativa, sendo que o valor mínimo a
recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo
orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP e
comprovar nos autos. 5 P.I.C. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
Processo 0002360-88.2020.8.26.0362 (processo principal 1008234-71.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, que resultou
negativa, consoante extrato a seguir anexado. 2. Providencie-se a pesquisa solicitada por meio do sistema RENAJUD. 3. Intimese . - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002414-54.2020.8.26.0362 (processo principal 1001884-38.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Ferreira Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Atenda o exequente o quanto solicitado no ato ordinatório de fls. 125. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 130. Se caso,
comunique-se o E. TRF da 3ª Região, setor de precatórios, para estorno da quantia depositada em fls. 135. Intime-se. - ADV:
RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0002474-32.2017.8.26.0362 (processo principal 0018578-46.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato
- - Getulio Teixeira Alves - - Carlos Eduardo Bosco Cusinato - R. DECISÃO DE FLS. 61: “Vistos.1 - Considerando já ter sido
oportunizado ao executado que se manifestasse sobre calculo anteriormente apresentado, sem manifestações, homologo o
cálculo apresentado pelo executado as fls. 57 desta Ação de Cobrança de Honorários, ora em fase de Execução. 2 Forneçam
as partes os dados necessários nos termos da Resolução CJF nº 458/2017 de 04/10/2017, Capítulo I, artigo 8º, inciso XVII, se
o caso. 3 Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10 do artigo 100 da Constituição Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da
Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a Região) para manifestação no prazo de trinta (30) dias. 4 - Certificado o
decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se
“ - ADV: CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB
258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 0002474-32.2017.8.26.0362 (processo principal 0018578-46.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato
- - Getulio Teixeira Alves - - Carlos Eduardo Bosco Cusinato - R. DECISÃO DE FLS. 61: “Vistos.1 - Considerando já ter sido
oportunizado ao executado que se manifestasse sobre calculo anteriormente apresentado, sem manifestações, homologo o
cálculo apresentado pelo executado as fls. 57 desta Ação de Cobrança de Honorários, ora em fase de Execução. 2 Forneçam
as partes os dados necessários nos termos da Resolução CJF nº 458/2017 de 04/10/2017, Capítulo I, artigo 8º, inciso XVII, se
o caso. 3 Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10 do artigo 100 da Constituição Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da
Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a Região) para manifestação no prazo de trinta (30) dias. 4 - Certificado o
decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se
“ . - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP),
CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP)
Processo 0002474-32.2017.8.26.0362 (processo principal 0018578-46.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato
- - Getulio Teixeira Alves - - Carlos Eduardo Bosco Cusinato - Intimo o autor para providenciar o peticionamento eletrônico,
através do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso, observando-se
o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que
instruirão o pedido de expedição da requisição/precatório. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB
258253/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 0002514-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1006511-51.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdeir Ferreira Germano - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo
extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento,
independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta
execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ - ADV: ALEXANDRE
JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0002526-91.2018.8.26.0362 (processo principal 1004984-06.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.F.O. - F.G.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem impugnação a penhora pela parte executada. Manifestese o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), FABIANA GOMES
FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0002550-85.2019.8.26.0362 (processo principal 1009311-86.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Casa de Nossa Senhora da Paz - ASF - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 56/58
que restou positiva; Ademais, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio do veículo e retorno dos
autos ao arquivo provisório. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 280387/SP)
Processo 0002619-20.2019.8.26.0362 (processo principal 1006192-88.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Felipe Paula Cola - - Karina Aparecida Campos Cola - Vistos. Encaminhem-se ao Ministério Público. Intime-se. ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0002651-88.2020.8.26.0362 (processo principal 1005157-88.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.M.S. - - J.C.S. - Z.S.S. - Vistos. Deverá o executado comprovar o pagamento do débito indicado em fls. 91/73
(R$ 1.647,69 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem no curso do processo, sob pena de ser decretada sua prisão. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI (OAB 213718/SP)
Processo 0002736-11.2019.8.26.0362 (processo principal 1002215-83.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.B. - N.F.B. - Ciência ao autor que foi emitido MLE, conforme formulário juntado
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