TJSP 13/04/2021 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2004
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1012546-92.2018.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. *Fls. 180: aguarde
pela juntada do mandado. Int. Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1013752-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Franklin Alves de Oliveira
Brito - Forma Humana S/s Ltda. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na
conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo
decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado.* - ADV: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO
(OAB 299010/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 1013906-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO SANTOS
DUMONT LTDA - Vistos. *Fls. 106/107: suspendo a execução com base no artigo 921, ítem III. Ao arquivo, aguardando-se
provocação das partes. Int. - ADV: CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP)
Processo 1013957-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Christianne Alvarez de Campos
Maia - Forma Humana S/S Ltda - Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos, porém deixo de acolhê-los,
eis que inexiste na sentença embargada omissão ou contradição. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente.
E como é cediço, esta não é a via adequada para a reapreciação do tema, assim, mantenho a sentença embargada tal como
lançada. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP),
ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP)
Processo 1015722-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Eurico Inácio de Lima - Fundação
Cesp - Conheço dos embargos de declaração porque são tempestivos, porém deixo de acolhê-los, eis que inexiste na sentença
embargada omissão ou contradição. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente. E como é cediço, esta não
é a via adequada para a reapreciação do tema, assim, mantenho a decisão embargada (pp. 225-226) tal como lançada. Intimese. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), ANA PAULA
ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 1015854-39.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CONDOMÍNIO NOVA
CONCEIÇÃO I. - VANESSA OLIVEIRA REIS DE OLIVEIRA. e outro - P.R.A.C. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10
dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob
pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos
do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado.* - ADV:
BRUNO LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), MAYARA CAMARGO FERREIRA
(OAB 368696/SP), JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 1016188-78.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO
EDUCATIVO - FUNDACRED. - FABIANA MACHADO MILAN. e outros - Fls. 437: ciência à exequente. Recolhidas as diligências
do Oficial de Justiça, desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora, avaliação do veículo e intimação. Int. - ADV: CIBELE
TRINDADE TELLES DA SILVA (OAB 44184/RS), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1019974-57.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcelo Lucusi - Shelcy Isabelly Aguiar - Diante da manifestação do autor (fls. 70, §2), informe a requerida sobre a viabilidade
da participação de audiência virtual e, se o caso, as partes deverão informar os e-mails de todos participantes. Int. - ADV:
ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 40555/DF), REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB
331584/SP)
Processo 1020291-26.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - G.C.H.P. Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no
artigos 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Independentemente de concordância, ficam extintos também os embargos à
execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I. Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 1020418-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edleuza da Silva Ferreira BANCO BRADESCO SA - Vistos. Intime-se a requerida para trazer aos autos cópia do contrato 381756979 (fls. 30/31) sub
judice, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação no mesmo prazo. Após, venham os autos
conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1020697-76.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5012434-46.2020.8.21.0010
- 1ª Vara Cível) - Condomínio Hotel Caxias do Sul - Vistos. *Fls. 77/79: cumpra-se. Após, devolva ao juízo deprecante. Int..
Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV: ANDRE BERNARDO DOS SANTOS (OAB 51195/RS)
Processo 1020741-03.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Fls. 125/131 ; Ciência ao autor(a)/exequente , quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s). * - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1021705-88.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Airton Luiz Friso TELEFONICA BRASIL S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para (I) DECLARAR inexigível os débitos lançados contra
o autor (R$ 68,57, Data 26/07/2016, Contrato: S802006673; R$ 68,57, Data 26/082016, Contrato: S8020598031; R$ 68,57, Data
26/09/2016, Contrato: S8020245070; R$ 68,57, Data 26/10/2016, Contrato: S8020723729; R$ 69,62, Data 26/11/2016, Contrato:
S8020235186; R$ 69,62, Data 26/12/2016, Contrato: S8020759025; R$ 69,62, Data 26/01/2017, Contrato: S8020009472;
R$ 69,62, Data 26/02/2017, Contrato: S8020239481; R$ 69,62, Data 26/03/2017, Contrato: S8020242127; R$ 69,62, Data
26/04/2017, Contrato: S8020082946; R$ 69,62, Data 26/05/2017, Contrato: S8020090169; R$ 69,62, Data 26/06/2017, Contrato:
S8020117480; R$ 69,62, Data 26/07/2017, Contrato: S8020257784, Totalizando R$900,86), tornando definitiva a tutela concedida
às fls. 41; (II) CONDENAR a Requerida a indenizar o Requerente pelos danos morais causados no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), corrigidos a partir deste arbitramento pela Tabela Prática de atualização monetária do TJSP e com juros de mora de
1% ao mês contados a partir da citação. Torno extinto o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC.
Serve esta sentença, digitalmente assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito pela parte
interessada. Diante da sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas e honorários do advogado da autora, que
arbitro por equidade em R$1.500,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 165283/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1021746-55.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Vitta Clube
de Viver ajuizou a presente contra Sebastião do Nascimento e Roseli dos Santos Pinheiro, visando o recebimento da quantia
de R$ 2.272,53 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente às despesas de manutenção
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