TJSP 13/04/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2013
legal.* - ADV: MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1019408-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nagela Duarte de Brito - - J.
Mendes Junior - Me - Vistos. Manifestem-se os autores quanto aos avisos de recebimento negativos de fls. 81/82. Int. - ADV:
NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP)
Processo 1019408-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nagela Duarte de Brito - - J.
Mendes Junior - Me - Vistos. Encaminhem-se o despacho de fls. 83 para publicação no DJE. Int. - ADV: NYLSON PRONESTINO
RAMOS (OAB 189146/SP)
Processo 1019458-76.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Retorne à defensoria pública para manifestação acerca do contido as fls. 141. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1019458-76.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Cumpra o cartório o determinado as fls. 150. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1020899-58.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivo Borges
dos Santos - Fernando Lorenti de Queiroz - Processe-se a apelação interposta pela parte requerida (f. 400/418). Intime-se a
parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG
nº 01/2020, de 22/01/2020. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB
285480/SP), JOSE AFONSO GONCALVES (OAB 86788/SP)
Processo 1020910-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Yngrid da Silva Farias Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de
cumprimento de sentença, pela parte interessada por peticionamento eletrônico (Prov. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes
das NSCGJ). Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), SANDRA SANTOS
DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 1021146-68.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Darcio Dionisio da Silva - Fls. 38:
o pedido deverá ser formulado nos autos de incidente de cumprimento de sentença, processo nº 0008275-86.2020. Int. - ADV:
HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP)
Processo 1021444-26.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Conjunto Residencial Parque Buena Vista - Vistos. Com
fundamento no artigo 701, § 1º do novo CPC, não tendo o réu efetuado o pagamento do débito e nem oposto embargo, fica
constituído de pleno direito, como título executivo judicial, o mandado inicial. Providencie o exequente, Conjunto Residencial, o
cálculo atualizado da dívida e o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. Após, intime-se o executado, Clóvis,
por mandado, para pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o descumprimento acarretar a incidência de multa de
dez por cento (10%), bem como de honorários advocatícios também de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523 do novo
CPC. Int. - ADV: PATRICIA GONÇALVES SILVA MENDIZABAL (OAB 151544/SP)
Processo 1021444-26.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Conjunto Residencial Parque Buena Vista - Fls. 73:
publique-se. Int. - ADV: PATRICIA GONÇALVES SILVA MENDIZABAL (OAB 151544/SP)
Processo 1024839-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Ricardo Festino
- Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão.
Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para
homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. Fls. 276/541; Ciência ao
autor * - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB
338208/SP)
Processo 1025634-08.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ALPHA STRONG
TREINAMENTO E EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. - Aguarde-se, no arquivo, provocação
da parte interessada. Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), CARLOS EDUARDO BENETI (OAB
368463/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1027527-29.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom
Henrique Ltda - Despacho: *Vistos. *Fls. 69/71: intime-se a executada, para os finas do artigo 854, § 2º e 3º do Código de
Processo Civil, providenciando o exequente o necessário. Int. Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE
ARRUDA (OAB 330400/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1028905-20.2018.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Vinícius Siqueira de Rezende
Batista - Paulo Roberto de Azevedo e outros - Vistos. *Fls. 340/365: manifeste o autor. Int. Osasco, 09 de abril de 2021. ADV: RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 325451/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 342813/SP), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 322327/SP), ALEX AFONSO
LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1029596-97.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos.
Manifeste-se a exequente quanto ao certificado as fls. 132. Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1029596-97.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos.
Encaminhe-se à publicação despacho de fls. 137. Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1029794-37.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Coop Hab Horiz de Piratininga - Vistos.
*Fls. 129: cite, por edital, com prazo de 20 dias, devendo a autora providenciar a minuta. Int. Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV:
PATRICIA APARECIDA SOUSA (OAB 349724/SP)
Processo 1030198-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Pereira Lima - Biovida Saúde
Ltda - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado por MARIA PEREIRA LIMA em face da BIOVIDA SAÚDE LTDA
e torno extinto o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR
a ré na obrigação de promover o integral custeio das despesas hospitalares relacionadas ao tratamento médico prescrito à
Autora, em confirmação da tutela deferida antecipadamente, bem como de cobrir os honorários médicos e despesas do hospital,
nos limites previstos em contrato, de acordo com atabelareferencial ao índice contratado, corrigidos monetariamente a partir
da data de desembolso, e acrescidos de juros de mora a partir da citação; CONDENAR a ré a pagar a autora R$10.000,00, a
título de danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e com juros de mora de 1%, contados a partir
desta decisão. Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários
advocatícios de 10% do valor da condenação. P. I. - ADV: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), ROBERTO
ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP)
Processo 4006752-15.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - MÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA. - MARIA IVETE ISNOLDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º