TJSP 13/04/2021 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0003687-92.2019.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luciana Rossato
Ricci - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Providencie o exequente o cumprimento do segundo parágrafo do despacho de
fls. 08. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0003687-92.2019.8.26.0236/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias
Anselmo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Providencie o exequente o cumprimento do segundo parágrafo do despacho
de fls. 08. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0004110-52.2019.8.26.0236 (processo principal 1001487-32.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiano Aparecido Melocro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1002244-89.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Margarida Adriano Ruas Lopes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 128/129: Diante do novo posicionamento do INSS, manifeste-se o
requerente. Intimem-se. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP)
Processo 1002643-84.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - D.J.A. - - A.C.A. - D.E.R.D.
- Vistos. 1.Manifeste-se o MP. 2.Informe o agravante, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, se houve o
julgamento do agravo de instrumento, comprovando nos autos com o trânsito em julgado. 3.Oportunamente, tornem conclusos
para análise das provas. Intimem-se. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), EDMILSON DOURADO DE
MATOS (OAB 186240/SP)
Processo 1002864-72.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - LYLIAN APARECIDA
DE FÁTIMA BIONDO ARAÚJO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da concordância da exequente
com o cálculo apresentado pelo INSS, às fls.151/163, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se
ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a
comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE
SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002966-26.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Geralda Soares Leal - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 139/160: Ciência às partes. Estando já em curso o cumprimento de sentença,
arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/
SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1003031-55.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Angelica Campiteli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.Fica a parte autora intimada para que dê início à execução do julgado, em forma
de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento
eletrôncio petição intermediária código 157 execução contra fazenda pública), no prazo de 15 dias. 3.Oportunamente, arquivemse. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1003054-64.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laurival Aparecido Piffer - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, 1. Em atenção ao questionamento levado a efeito pelo Juízo deprecado, bem como
da manifestação da parte autora, solicite-se daquele juízo que realize a oitiva das testemunhas em audiência presencial e em
data oportuna, quando vencidas as restrições de acesso de pessoas aos fóruns e conforme a conveniência da pauta local.
Servirá a presente decisão, como ofício, para que surta efeitos nos autos da carta precatória de nº 1001231-11.2020.8.26.0498.
Encaminhe-se cópia para o e-mail institucional da Vara de Ribeirão Bonito ([email protected]). 2. No mais, suspendo o
presente feito, nos termos do art. 313, inciso V, letra “b”, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP)
Processo 1003600-56.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Edmaro Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes e o MP para
que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer
pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se
o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP),
ANGÉLICA FERRARI (OAB 387896/SP)
Processo 1003920-72.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Ana Maria de Traque Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no
prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo
assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito
do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2021
Processo 0000164-04.2021.8.26.0236 (processo principal 1000133-98.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Combustíveis e derivados - Auto Posto Pagni Gelli Ltda - Andreia Aparecida Ferreira - Vistos. Fls. 09: Homologo o acordo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Nos
termos do Comunicado CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimandose o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução. Intimem-se. - ADV: ANA
KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º