TJSP 13/04/2021 - Pág. 2546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2546
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1127676-41.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. - Vistos.
O processo está paralisado em decorrência da falta de interesse do Requerente em promover ato que lhe compete, ficando a
causa abandonada, embora regularmente intimado (fl.95). Por isso, a parte desidiosa foi pessoalmente intimada para suprir a
falta dentro do prazo legal, deixando de fazê-lo. É cabível, na espécie, a aplicação do disposto no art. 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Isto posto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO, nos termos dos artigos 485, III, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, ao ARQUIVO, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2021
Processo 0001176-92.2018.8.26.0451 (processo principal 1011920-66.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Assembléia - Associação do Loteamento Jardim Laranjal - Luis Antonio Pereira Santos e outro - Fls 356/359: Ciência ao autor.
- ADV: FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0002866-88.2020.8.26.0451 (processo principal 1015786-19.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Reinaldo Andreoni - - Sandra Luzia Maistro - Amhpla - Cooperativa de Assistência Médica - Vistos. O valor recolhido
às fls. 77/78 não fora recolhido na forma indicada na sentença de fl. 73, devendo a requerida regularizar o seu recolhimento na
guia DARE correspondente. Int (ciência acerca do MLE expedido à fl. 80). - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/
SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB
247013/SP), MARIA VALERIA FURLAN (OAB 373333/SP), ALESSANDRA SEMMLER MELO (OAB 366784/SP)
Processo 0006841-21.2020.8.26.0451 (processo principal 1014576-25.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Imissão - Rogério Lopes Pereira - João Marcílio Françoso Domingues - Vistos. Fls. 48/51: Cadastre o novo endereço
do réu apontado pelo autor. Intime-se-o para que no prazo de 10 (dez) retome a posse de seus bens, removendo-os, que se
encontram sob depósito do autor, sob pena de ser caracterizado o abandono e de eventualmente perder a propriedade e posse
dos mesmos., além de multa no valor de R$ 3.000,00 Int. - ADV: THIAGO DE ALENCAR RAMOS (OAB 388591/SP), MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP)
Processo 0012437-20.2019.8.26.0451 (processo principal 0023483-55.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marco Antonio Franco Bueno - - Antonio Jose Colasante - Marcilio Maistro - Vistos. Fls 128/132 e fls
133/135: Promova a intimação do executado conforme determinação de fls 127. Int. - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (OAB
84280/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 0012437-20.2019.8.26.0451 (processo principal 0023483-55.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marco Antonio Franco Bueno - - Antonio Jose Colasante - Marcilio Maistro - Vistos. Manifestem-se os
credores requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA
(OAB 84280/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 0012437-20.2019.8.26.0451 (processo principal 0023483-55.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Marco Antonio Franco Bueno - - Antonio Jose Colasante - Marcilio Maistro - Vistos. Determino
providências para seja transferido à disposição deste Juízo, o valor penhorado no rosto dos autos de nº 001294449.2017.8.26.0451, no qual o executado é credor, que corrigido importa em R$59.761,64 (cinquenta e nove mil, setecentos
e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de cálculo que segue em anexo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), DIRCEU
STENICO (OAB 245529/SP), DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP)
Processo 0013915-63.2019.8.26.0451 (processo principal 1000456-11.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Minerva S/A - Açougue e Conveniencia Flamboy - Vistos. À credora ciência da
certidão de fl. 70. Expeça-se mandado para levantamento do valor penhorado em favor da credora, conforme requerido às fls.
58/59. Antes, porém, a credora deverá apresentar o formulário MLE regularmente preenchido. Após a expedição do mandado
de levantamento eletrônico, o processo deverá ser extinto em razão da satisfação do crédito. Int. - ADV: DENISE DE FREITAS
VIEIRA (OAB 220270/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA
DE ALENCAR (OAB 421270/SP)
Processo 1000782-97.2020.8.26.0451 - Monitória - Fiança - Robison Adair Correia - - Lucimara Mandro - Enéias Marques
de Oliveira - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Declaro o processo saneado. O embargante alega que não assinou
o termo de aditamento em contrato de locação (fl. 61). Defiro a produção da prova pericial. Havendo necessidade, será
determinada a produção de provas orais e documental complementar. Para a realização de perícia grafotécnica, nomeio a Sra.
Ellen Rose de Andrade Bastos. Intime-se a expert para orçar os seus honorários em 10 dias. Ônus do embargante. Faculto às
partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, incisos II e III,
CPC). Pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, contados da apresentação do laudo (artigo 477, § 1º, CPC). Observe a Serventia
a necessidade de ciência das partes da data e local indicado para a realização da perícia, nos termos do artigo 474 do Código
de Processo Civil. Futuramente poderá ser designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhida
a prova oral. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/
SP)
Processo 1000782-97.2020.8.26.0451 - Monitória - Fiança - Robison Adair Correia - - Lucimara Mandro - Enéias Marques de
Oliveira - Vistos. Fls. 120/121: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do Perito. Publique-se a decisão de fl.
117. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP)
Processo 1002991-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Antonio
Berno Junior - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 851/853. O autor
pretende, na verdade, a revisão do julgado para que nova sentença seja proferida. Incabível o pedido através de embargos de
declaração. Não se conformando, o autor deverá opor o recurso processual adequado. Deixo de acolhê-los. Ao autor ciência
do recurso de apelação de fls. 820/846. Venham as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL JOSE
SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1003208-53.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º