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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 - Página 2912

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TJSP 13/04/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3256

2912

Fls. 274/275: aguarda comunicação de pagamento. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)

Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO DONIZETI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2021
Processo 0000402-96.1998.8.26.0634 (634.01.1998.000402) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Imobiliária e Construtora Rocamar Ltda - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca
de aprimoramento dos serviços públicos prestados ao jurisdicionados, com a finalidade de complementar o banco de dados do
SISTEMA SAJPG5, resultando no resgate e eternização de informações constantes nos processos físicos, tais como: petições,
ofícios recebidos, mandados de levantamentos etc., é sabido quando destruídos os processos físicos, tais informações não
constam nos arquivos do sistema judiciário. Portanto, determino: a) a digitalização integral deste processo físico, COMUNICADO
CONJUNTO Nº 1741/2019 (Processos nºs 2019/50747 e 2018/47564), permitirá ao jurisdicionado ou quem possa interessar, a
pesquisa e acesso integral ao processo a qualquer tempo; b) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por
servidor do Tribunal; c) Após, devidamente certificado, defiro a suspensão do processo por 180 dias, ou até nova manifestação
da exequente, com intimação das partes do processo quanto sua digitalização. d) Int. - ADV: SERGIO FORNACIARI (OAB
63553/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0000480-17.2003.8.26.0634 (apensado ao processo 0001532-82.2002.8.26.0634) (634.01.2003.000480) Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Colina Paulista Sa - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca
de aprimoramento dos serviços públicos prestados ao jurisdicionados, com a finalidade de complementar o banco de dados do
SISTEMA SAJPG5, resultando no resgate e eternização de informações constantes nos processos físicos, tais como: petições,
ofícios recebidos, mandados de levantamentos, etc..., é sabido quando destruídos os processos físicos, tais informações não
constam nos arquivos do sistema judiciário. Portanto, determino: a) a digitalização integral deste processo físico, COMUNICADO
CONJUNTO Nº 1741/2019 (Processos nºs 2019/50747 e 2018/47564), permitirá ao jurisdicionado ou quem possa interessar, a
pesquisa e acesso integral ao processo a qualquer tempo; b) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por
servidor do Tribunal; c) Após, devidamente certificado, prossiga-se a execução, nos autos principais, em apensos. d) Int. - ADV:
CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP)
Processo 0001268-36.2000.8.26.0634 (apensado ao processo 0000402-96.1998.8.26.0634) (634.01.2000.001268)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Imobiliária e
Construtora Rocamar Ltda - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca de aprimoramento dos serviços públicos prestados ao
jurisdicionados, com a finalidade de complementar o banco de dados do SISTEMA SAJPG5, resultando no resgate e eternização
de informações constantes nos processos físicos, tais como: petições, ofícios recebidos, mandados de levantamentos,
etc..., é sabido quando destruídos os processos físicos, tais informações não constam nos arquivos do sistema judiciário.
Portanto, determino: a) a digitalização integral deste processo físico, COMUNICADO CONJUNTO Nº 1741/2019 (Processos nºs
2019/50747 e 2018/47564), permitirá ao jurisdicionado ou quem possa interessar, a pesquisa e acesso integral ao processo a
qualquer tempo; b) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por servidor do Tribunal; c) Após, devidamente
certificado, prossiga-se a execução nos autos principais, em apensos. d) Int. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB
280766/SP), SERGIO FORNACIARI (OAB 63553/SP)
Processo 0001593-40.2002.8.26.0634 (apensado ao processo 0001532-82.2002.8.26.0634) (634.01.2002.001593) Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Colina Paulista Sa - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca
de aprimoramento dos serviços públicos prestados ao jurisdicionados, com a finalidade de complementar o banco de dados do
SISTEMA SAJPG5, resultando no resgate e eternização de informações constantes nos processos físicos, tais como: petições,
ofícios recebidos, mandados de levantamentos, etc..., é sabido quando destruídos os processos físicos, tais informações não
constam nos arquivos do sistema judiciário. Portanto, determino: a) a digitalização integral deste processo físico, COMUNICADO
CONJUNTO Nº 1741/2019 (Processos nºs 2019/50747 e 2018/47564), permitirá ao jurisdicionado ou quem possa interessar, a
pesquisa e acesso integral ao processo a qualquer tempo; b) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por
servidor do Tribunal; c) Após, devidamente certificado, prossiga-se a execução, nos autos principais, em apensos. d) Int. - ADV:
CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP)
Processo 0003734-66.2001.8.26.0634 (apensado ao processo 0000402-96.1998.8.26.0634) (634.01.2001.003734)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Imobiliária e
Construtora Rocamar Ltda - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca de aprimoramento dos serviços públicos prestados ao
jurisdicionados, com a finalidade de complementar o banco de dados do SISTEMA SAJPG5, resultando no resgate e eternização
de informações constantes nos processos físicos, tais como: petições, ofícios recebidos, mandados de levantamentos,
etc..., é sabido quando destruídos os processos físicos, tais informações não constam nos arquivos do sistema judiciário.
Portanto, determino: a) a digitalização integral deste processo físico, COMUNICADO CONJUNTO Nº 1741/2019 (Processos nºs
2019/50747 e 2018/47564), permitirá ao jurisdicionado ou quem possa interessar, a pesquisa e acesso integral ao processo a
qualquer tempo; b) as peças digitalizadas devem ser autenticadas e nomeadas por servidor do Tribunal; c) Após, devidamente
certificado, prossiga-se a execução nos autos principais, em apensos. d) Int. - ADV: SERGIO FORNACIARI (OAB 63553/SP),
CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
Processo 0004011-33.2011.8.26.0634 (634.01.2011.004011) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Fabinject Industria Plástica Ltda - Vistos, Chamo o feito à ordem. Na busca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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