TJSP 14/04/2021 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
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Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002359-93.2020.8.26.0236 (processo principal 1004199-58.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roselene Cerre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a
autora a impressão dos alvaras expedidos. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002515-81.2020.8.26.0236 (processo principal 1001465-71.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilene Aparecida Petrocheli Carneiro - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ALAN GUILHERME
SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0003035-75.2019.8.26.0236 (processo principal 0000209-86.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zélia Vicente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Vistos. Fls.151/152: Observe a z. Serventia
quando da expedição dos alvarás. Aguarde-se o pagamento (fls.148). Intimem-se. - ADV: FELIPE FERNANDES MONTEIRO
(OAB 301284/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003677-48.2019.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIO
HENRIQUE FARIA - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA
ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP)
Processo 0003867-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1003402-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Paulo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a autora
a impressão do alvará expedido. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0003867-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1003402-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Paulo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em
vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0004466-47.2019.8.26.0236 (processo principal 1000079-69.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Juraide Januário Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que o depósito foi
efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária
do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1000874-07.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Divina Aparecida Silva
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Citese com as advertências legais. 3- Intimem-se - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001643-83.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edison Luiz Margadona Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos
autos. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001916-33.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - JOSÉ RONI PEREIRA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1003688-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itapua
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE - Fls. 1185: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a proposta de honorários apresentada pelo perito. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), ALEXANDRE
FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003839-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pablo Valentim
Cursino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB
269234/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1004086-07.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elina de Fátima Pirozzi de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 305: intime-se o INSS para que,
no prazo de 10 (dez) dias, formule suas perguntas complementares, sob forma de quesitos. Após, intime-se o perito para
manifestação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0833/2021
Processo 0001064-55.2019.8.26.0236 (processo principal 0005982-15.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Bartolomeu Rocha Santos - V.G.A. - Vistos. Defiro a dilação de prazo postulada. Transcorrido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º