TJSP 14/04/2021 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
1388
ANTUNES VIEIRA (OAB 375876/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1000053-36.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.P.S. - F.S.S. - Vistos,
etc. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o processo saneado e defiro
a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da lide, desde que tempestivas. Oficie-se ao CRI de Lins, bem como
promova a pesquisa pelo Sistema RENAJUD, conforme requerido em fl. 60. Ao Setor Técnico para realização de estudo social.
Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB
127288/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP)
Processo 1000354-80.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idalva Sanches Marques - Banco Cetelem
S.A. - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 26/99, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos
autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento
n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo legal,
sobre a contestação e documentos de fls. 26/99. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000432-74.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Elizabete Santana Rodrigues
- Prefeitura Municipal de Lins - Vistos, etc. Fazenda Pública Municipal de Lins ofereceu contestação à ação ordinária trabalhista
de servidor público que lhe move Elizabete Santana Rodrigues, e arguiu preliminar de mérito de prescrição quinquenal. Réplica
em fls. 83/97. A prescrição, embora ela não atinja o fundo de direito por se tratar de relação obrigacional de trato sucessivo,
conforme Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, as diferenças eventualmente apuradas no período anterior a cinco anos da
data da propositura da ação não podem ser exigidas em razão da prescrição quinquenal. Partes legítimas e bem representadas;
como não há nulidades ou irregularidades a suprir, declaro o processo saneado e defiro a produção das provas tempestivamente
requeridas, especialmente perícia da insalubridade da função exercida pela autora e para tanto nomeio perito judicial Andyara
Brolio Lenque, requisitando-se seus honorários ao convênio DPE/OAB, em razão de a parte ativa ser beneficiária da justiça
gratuita. Faculto às partes, no prazo de quinze dias, o oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV:
BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 431143/SP)
Processo 1000590-66.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.A.R.M. - Manifestem-se as partes,
no prazo legal, sobre certidão de fl. 220. Int. - ADV: JOILSON MOTA GARCIA (OAB 399351/SP), MATHEUS FERNANDES
JAMBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436508/SP), VITOR CANEVAROLI DE SOUZA (OAB 338790/SP)
Processo 1001019-96.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Messias Rodrigues de Lima - Banco Itaú
Consignado S.A. - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 19/85, promova a Serventia a atualização necessária no
cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o
Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 19/85. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001328-20.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - F., registrado civilmente
como S. - P.M.L. - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 72/104, promova a Serventia a atualização necessária no
cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o
Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 72/104. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31234/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 1001480-68.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - M.G.C.
- Vistos. Promova o patrono do requerente/exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias, para:
1) Retificação do nome da requerida; Para a retificação da parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001760-39.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.L. - F.F.S.J. - Vistos. Por ora,
manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre o contido no segundo parágrafo da cota ministerial de fl. 24. Int. - ADV: MELISSA
MARIANO RIBEIRO (OAB 440498/SP)
Processo 1001841-85.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.S. - J.A.F. - Vistos.
Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17
de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, endereço eletrônico.
Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 1002688-58.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Amanda de Paula Gomes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos,
devendo a vencedora requerer o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1002745-42.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Felix dos Santos - Banco
Ole Bonsucesso Consignado S.a. e outro - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre petição de fl. 190. Int. - ADV: MARCELO
DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP), EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1002789-66.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Roselaine de Fátima Trevisan Trigueiro - Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários
advocatícios (fl. 247), no valor de R$ 5.791,61, e, reitere-se o ofício de fl. 261, com pedido de urgência, para em seguida liberar
o valor líquido a que tem direito a autora. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1002954-11.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.W.P. - R.M.F.P. - Vistos, etc. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 18 de maio de 2021, às 13h30min, a ser realizada segundo as condições sanitárias
à época presencial ou por videoconferência, e para tanto as partes deverão informar os endereços eletrônicos e telefones
próprios, dos patronos e das testemunhas. Int. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP), DOJIVAL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1003401-04.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - T.S.J. - - A.C.S. - B.A.O.N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º